Seguir o O MINHO

País

Rui Rio considera que “silenciar” deputados únicos contraria valores da democracia

Iniciativa Liberal, Livre e Chega

em

Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje um “estatuto diferente” para os deputados únicos em relação aos grupos parlamentares, mas manifestou-se contra “silenciar completamente a sua voz”, considerando que tal contraria os valores democráticos.

No dia em que a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias se reúne de forma extraordinária para debater os tempos de intervenção dos deputados únicos dos partidos Chega, Iniciativa Liberal e Livre, Rui Rio pronunciou-se sobre o tema na sua conta oficial da rede social Twitter.

“Os partidos com apenas um deputado não são um grupo parlamentar e isso implica, obviamente, um estatuto diferente do dos outros pela sua reduzida dimensão. Mas daí a se silenciar completamente a sua voz vai uma grande distância. Os valores da democracia não toleram esse exagero”, escreveu o também líder parlamentar do PSD.

Chega, Iniciativa Liberal e Livre, todos com deputados únicos, ficaram sem tempo de intervenção no debate quinzenal de quarta-feira com o primeiro-ministro, mas a situação será hoje novamente analisada na primeira comissão parlamentar.

Na semana passada, PSD, CDS-PP e PAN já se tinham manifestado contra a posição do relatório do grupo de trabalho liderado pelo vice-presidente do parlamento e deputado do BE José Manuel Pureza que previa o estrito cumprimento do atual regimento, que só contempla tempos de intervenção nos debates quinzenais para grupos parlamentares partidários (dois ou mais deputados).

PS, BE, PCP e PEV foram favoráveis a esta posição, enquanto PSD, CDS-PP e PAN defenderam que devia ser adotada a exceção que foi atribuída ao então deputado único do Pessoas-Animais-Natureza, André Silva, na anterior legislatura, com um minuto para falar em debates quinzenais com o primeiro-ministro e o estatuto de observador na conferência de líderes.

A reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Constitucionais foi solicitada pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e pela conferência de líderes, e fará a “apreciação urgente” de um projeto de regimento apresentado pelo deputado único do Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim de Figueiredo, de “modo a assegurar a justa e proporcional representatividade de todos os partidos políticos”.

Na semana passada, Rui Rio já tinha afirmado que o PSD dará o seu acordo à revisão do Regimento da Assembleia da República, que entende dever ser feita no início da legislatura, e pretende apresentar propostas.

“Damos o nosso acordo a rever o regimento, em que sentido cada um há de ver. Um será certamente a clarificação do estatuto dos deputados únicos: não podem ter um estatuto em que falam por tudo e por nada, mas também não podem ser silenciados, foram eleitos têm direito a falar”, afirmou.

Em 29 de outubro, o deputado único da Iniciativa Liberal entregou no parlamento um projeto para alterar o Regimento da Assembleia da República com o objetivo de reequilibrar a relação entre grupos parlamentares e deputados únicos, assegurando a justa representatividade de todos os partidos.

Anúncio

País

Campanha para ajudar quem não consegue comprar medicamentos arranca hoje

Associação Dignitude

em

Foto: DR / Arquivo

A Associação Dignitude lança hoje uma campanha nacional de angariação de fundos para ajudar quem, por dificuldades financeiras, não consegue comprar os medicamentos prescritos pelo médico, uma situação que afeta pessoas de todas as idades.

A campanha “Dê Troco a Quem Precisa”, que decorre até 25 de dezembro em mais de 700 farmácias e é promovida pelo Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, da Dignitude, pretende que quem for a estes estabelecimentos possa doar o troco para um fundo solidário que ajudará as cerca de 12.000 pessoas identificadas pelos parceiros da associação como vivendo em situação de pobreza e que não conseguem comprar estes medicamentos.

Em declarações à Lusa, Maria de Belém Roseira, embaixadora do Programa abem, destacou a “debilidade económica de um conjunto expressivo de pessoas em Portugal”, lembrando que, “antes das transferências sociais, há 40% das pessoas em risco de pobreza e, depois das transferências sociais, ainda existem 17,2%”.

“Isto significa que um 1,7 milhões de pessoas em Portugal estão em risco de pobreza, entre as quais uma percentagem elevada em provação severa”, afirmou, frisando que estas pessoas, por falta de fundos, quando vão à farmácia, se veem obrigadas a “fazer escolhas”, abdicando de comprar medicamentos que, por serem prescritos pelo médico, são essenciais.

Maria de Belém Roseira lembra que “os medicamentos prescritos fazem falta ao controlo da doença, seja doença aguda ou crónica”, e que este problema “afeta pessoas em todas as faixas etárias”.

“Temos até aos 18 anos 12% dos beneficiários e uma parte muito substancial de pessoas em idade ativa. Só depois é que nos aparecem os mais velhos, que é aquele estrato que nós julgávamos que teria mais dificuldades”, explicou.

Maria de Belém acrescentou que este é “um programa de responsabilidade social de entidades empresariais, que suportam os custos de estrutura” e que o valor angariado vai para um fundo solidário, com gestão e auditoria própria, “para garantir que tudo o que nos é doado (…) é integralmente aplicado no programa”.

“Enquanto comunidade, somos todos responsáveis uns pelos outros e não podemos aceitar que haja uma qualquer pessoa que, por carência económica, não consiga aceder aos medicamentos que lhe permitem fazer face aos seus problemas de saúde. É tempo de a sociedade civil se unir”, considera.

A responsável sublinhou ainda o retorno social e económico desta iniciativa: “Quando as pessoas deixam de tomar os medicamentos de que necessitam isto acaba por ficar mais caro à sociedade (…), pelo esforço que é pedido ao SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.

“Pessoas que precisam e não se tratam adoecem com maior gravidade. Quando é preciso atendê-las [no SNS] já vão custar muito mais, tanto pelo nível de cuidados como pela intensidade dos cuidados de saúde de que necessitam”, afirmou.

Questionada pela Lusa, Maria de Belém Roseira explicou como funciona o programa: “a entidade referenciadora comunica à Dignitude os dados de identificação daquele beneficiário que entende que precisa de apoio e é-lhe atribuído um cartão, com um código de barras, com o qual a pessoa paga os medicamentos [não pagando] na farmácia”.

“Depois, mensalmente, através do fundo solidário Abem [constituído com as doações] a rede solidária do medicamento transfere para as farmácias o montante que lhes é devido em função da despesa que os beneficiários realizaram”, acrescentou.

Maria de Belém sublinhou ainda os prejuízos sociais que o abandono da terapêutica causa aos países da OCDE, “avaliados em mais de uma centena de milhões de euros”.

Em relação às verbas recolhidas em anteriores campanhas, rondam os 60.000 euros.

O lançamento oficial da campanha “Dê Troco a Quem Precisa” decorre hoje de manhã na Farmácia Santarita, em Algés, e a iniciativa prolonga-se até ao dia de natal.

A Associação Dignitude nasceu em 2015 e é uma instituição particular de solidariedade social que tem por missão o desenvolvimento de programas solidários de impacto social, que promovam a qualidade de vida e o bem-estar dos portugueses. O abem: Rede Solidária do Medicamento é o primeiro Programa promovido pela Associação Dignitude.

Continuar a ler

País

Caretos de Podence ajudam a promover subdestino menos procurado no Norte

Trás-os-Montes, o subdestino nortenho menos procurado em 2018

em

Foto: DR

O presidente da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) sublinhou hoje o contributo que a distinção dos Caretos de Podence pode dar para atrair visitantes a Trás-os-Montes, o subdestino nortenho menos procurado em 2018.

A declaração dos Caretos como Património Imaterial da Humanidade “é uma marca muito forte”, que “vai ajudar a promoção do território transmontano nos mercados estrangeiros”, a começar pelo espanhol e, dentro deste, nos mercados da Galiza e de Castela-Leão, disse o líder do TPNP, Luís Pedro Martins.

“Os turistas espanhóis serão o primeiro alvo, sem dúvida”, frisou o responsável, que falava à agência Lusa no dia em que recebeu na loja do TPNP do Aeroporto do Porto a comitiva que acompanhou na Colômbia a declaração do Caretos de Podence como Património Imaterial da Humanidade.

Em 2018, indicou Luís Pedro Martins, a região Norte alojou 4,5 milhões de turistas – o equivalente a metade da população portuguesa –, mas a procura de Trás-os-Montes resumiu-se a 2,5% desse global, ficando os restantes pelo Grande Porto, Minho e Douro.

“Mais ainda: 80% dessa pequena fatia de visitantes que procuraram Trás-os-Montes era constituída por portugueses”, assinalou o responsável.

No âmbito do esforço de atração de espanhóis ao subdestino turístico de Trás-os-Montes, o TPNP agendou já para 14 de janeiro uma reunião de trabalho com a Junta de Castela-Leão visando “tentar desenvolver produtos que sejam transversais aos dois territórios”, acrescentou.

A estratégia de conseguir uma melhor distribuição dos turistas por toda a região cruza-se com duas outras: tentar atrair mais turistas na chamada época baixa e aumentar a estada média de turistas na região, fixada em 1,8 dias por visitante e que Luís Pedro Martins pretende que ultrapasse, “pelo menos, os dois dias”.

Independentemente da ajuda que distinções como a conferida aos Caretos possa dar à promoção turística, “é sempre de festejar o reconhecimento mundial destes nossos territórios, das nossas tradições, da nossa cultura”, observou o dirigente da estrutura nortenha.

Significa, disse, “que temos coisas fantásticas no nosso território, um património fantástico, quer seja o Douro vinhateiro, as pinturas rupestres, os centros históricos do Porto e de Guimarães, o Bom Jesus de Braga, o barro de Bisalhães e agora os Caretos de Podence”.

Luís Pedro Martins adiantou que todas estas marcas “de grande notoriedade vão ajudar as campanhas internacionais que o TPNP vai promover para captação de turistas, apoiada no que está classificado como Património Mundial”.

Numa primeira fase, a entidade regional “vai trabalhar só com os sítios Património Mundial e, depois, com o Património Imaterial da Humanidade”.

Os Caretos de Podence foram declarados na quinta-feira Património Cultural Imaterial da Humanidade pela organização das Nações Unidas, para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

A decisão foi anunciada na Assembleia Geral da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, que terminou no sábado em Bogotá, na Colômbia.

Os tradicionais mascarados do Entrudo Chocalheiro da aldeia do concelho transmontano de Macedo de Cavaleiros passam a estar integrados numa lista mundial onde Portugal já tem o Fado, o Cante Alentejano, a Dieta Mediterrânica, a Falcoaria e os chamados “Bonecos de Estremoz”.

As “Festas de Inverno Carnaval de Podence” foram a única candidatura selecionada pelo Governo português para representar Portugal nesta XIV reunião do Comité Internacional da UNESCO.

A decisão suscitou múltiplas reações de congratulação, incluindo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Continuar a ler

País

Portugueses estão mais despertos para problema dos sem-abrigo e mudança “não pode parar”

Diz o Presidente da República

em

Foto: O MINHO (Arquivo)

O Presidente da República considerou hoje que as consciências dos portugueses “estão mais despertas” para o problema dos sem-abrigo, e que atualmente já não se “faz de conta” que não existe, pelo que a mudança “não pode parar”.

“E as consciências estão mais despertas. Comparando o que era o país há quatro anos e o que é hoje, hoje o país já não faz de conta que não há quatro mil, cinco mil, seis mil pessoas sem teto, percebe que é preciso ajudar a resolver esse problema, é preciso fazê-lo com o Estado, com municípios, com responsáveis políticos e responsáveis nacionais e autárquicos, e com a sociedade civil”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

Por isso, “esse despertar da consciência é uma grande mudança que ocorreu, e agora não pode parar”, uma vez que “durante muito tempo, muitos portugueses fingiam que não havia” pessoas em situação de sem-abrigo nas ruas e “olhavam para o lado” quando passavam por alguém nesta condição, vincou.

“Aos poucos isso tem entrado na sociedade portuguesa, aos poucos os responsáveis percebem que é uma realidade que não se pode esconder, atirar para debaixo do tapete. São pessoas de carne e osso, são tão portugueses como os outros portugueses, só que não têm teto e, portanto, todos os dias é preciso chamar a atenção”, salientou Marcelo, acrescentando que também o poder político “está mais atento”.

O chefe de Estado marcou hoje presença no almoço de Natal do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (C.A.S.A.), em Lisboa.

Depois de vestir o colete de voluntário e de se inteirar do que seria a ementa – composta por bacalhau com broa, frango com arroz e doces natalícios – Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de cumprimentar todos os presentes e tirar algumas fotografias, tendo também ele almoçado no refeitório do Metropolitano de Lisboa.

“Eu cumprimentei-os todos, todos, cumprimento sempre todos”, atirou, apontando que algumas caras, “uma dezena ou duas dezenas”, já são suas conhecidas.

Aos jornalistas, o Presidente da República assinalou que o trabalho do C.A.S.A “é excecional, primeiro porque é não apenas no Natal, mas todos os dias, todas as noites”.

“Todos os dias no fornecimento de refeições a quem vem ter com ela, todas as noites com equipas no terreno por toda a Lisboa, e não é só em Lisboa”, declarou, sublinhando que esta associação “é um dos exemplos de instituições que todos os dias trabalham pelos portugueses que mais necessitam por não terem teto”.

Através da mobilização de “centenas de voluntários”, o C.A.S.A. “está a dar um exemplo ao país e está a despertar consciências” para “uma causa que é uma causa de todos”, advogou o chefe de Estado.

Lembrando que tem procurado marcar presença todos os anos nesta iniciativa, Marcelo Rebelo de Sousa, disse ser uma “oportunidade para agradecer à C.A.S.A. e às centenas e centenas de voluntários”.

Na ocasião, o Presidente comentou também a medida anunciada pela Câmara Municipal de Lisboa, que prevê disponibilizar 400 casas para pessoas em situação de sem-abrigo até 2023, apontando ser uma “expectativa muito elevada”.

Segundo transmitiu à Lusa a organização, foram servidas “entre 300 e 400 refeições” confecionadas por ‘chefs’ neste almoço de Natal onde estavam adultos, crianças e até alguns amigos de quatro patas.

Continuar a ler

Populares