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Rota Final: PCP alerta que “grande corrupção” não pode “passar pelo intervalo da chuva”

Buscas envolveram 18 câmaras e empresa de transportes

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Foto: Divulgação / Arquivo

O secretário-geral do PCP defendeu hoje “processos de investigação para trazer a verdade ao de cima” em relação à operação “Rota Final”, mas assinalou que a “grande corrupção” não pode continuar a “passar pelo intervalo da chuva”.

Durante a conferência de imprensa de apresentação das linhas gerais do programa eleitoral do PCP para as eleições legislativas, que decorreu na sede do partido, em Lisboa, Jerónimo de Sousa foi instado a comentar a operação que se relaciona com um alegado esquema fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública e levou a buscas da Polícia Judiciária (PJ) em 18 câmaras do Norte e Centro do país.

“Existindo causa, eu acho que é necessário processos de investigação para trazer a verdade ao de cima, e em conformidade haver decisões da justiça que sejam aplicáveis a situações de corrupção que possam existir”, disse o líder comunista, lembrando que uma das propostas que constam no documento apresentado hoje é precisamente “o reforço dos meios e dos agentes, designadamente na Polícia Judiciária”.

Referindo que não faz “nenhum juízo de valor em relação às autarquias que estão sob suspeita”, Jerónimo pediu que uma operação como esta “não tape que a grande corrupção e os corruptores continuem a passar pelo intervalo da chuva, não havendo o aprofundamento, designadamente, da ligação do poder económico ao poder político, das facilidades, da corrupção, da existência dos chamados paraísos fiscais onde se processa o branqueamento e a lavagem desse dinheiro”.

“Ou seja, termos também esta ideia de que a corrupção não pode ter centralidade em relação às autarquias, sem nenhum adormecimento e exigência de resposta por parte das forças de investigação, mas que isso não sirva, digamos, de biombo para esconder uma realidade que todos nós temos a consciência em relação à grande corrupção, em relação aos corruptores, aqueles que se aproveitam da situação para amassar fortuna à fartura”, salientou.

Assim, o secretário-geral do Partido Comunista defendeu “uma visão global de combate à corrupção e não apenas localizado ou pontualizado em relação a esta ou aquela instituição”.

A investigação policial mobilizou meios da Diretoria do Norte da PJ e contou com o apoio de vários departamentos de investigação criminal e da Diretoria do Centro, no âmbito de um inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, tendo sido realizadas, ao todo, 50 buscas.

As 18 câmaras municipais alvo de buscas foram as de Águeda, Almeida, Armamar, Belmonte, Barcelos, Braga, Cinfães, Fundão, Guarda, Lamego, Moimenta da Beira, Oleiros, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Sertã, Soure, Pinhel e Tarouca.

Também a operadora de transportes públicos Transdev é uma das visadas nas buscas.

De acordo com dados oficiais disponíveis no portal base.gov, desde o início de 2018, a Transdev acumulou mais de dois milhões de euros em 38 contratos por ajuste direto com municípios do Norte e Centro do país.

No último ano, de acordo com o base.gov, o município da Guarda realizou contratos por ajuste direto com a Transdev de quase meio milhão de euros e Lamego de quase 100 mil euros.

Além do transporte escolar e de em alguns municípios assegurar os transportes públicos urbanos, a Transdev, que tem cerca de 1.900 colaboradores, detém 11 empresas e participações na Internorte, Intercentro, Rede Nacional de Expressos, Renex e Rodoviária do Tejo, segundo informação disponível no seu ?site’.

De acordo com fonte policial, no âmbito das buscas, até ao final da manhã não existia “nenhum detido”.

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Rui Rio promete menos impostos e aumento “moderado” da despesa pública

Eleições Legislativas 2019

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Foto: Divulgação / PSD

O presidente do PSD está este sábado em Paris e perante a comunidade portuguesa em França prometeu uma “revolução” na redução dos impostos, assim como um aumento “moderado” na despesa pública.

“Uma das coisas em que apostamos é em baixar a carga fiscal em Portugal. Não é que seja uma revolução de baixa de impostos que nos vai fazer ganhar as eleições. A revolução não é a quantidade ou o tanto de impostos que vamos baixar, a revolução é começar a baixar os impostos ao contrário do que acontece com o Partido Socialista que vai sempre subindo ao longo do tempo”, disse Rui Rio, presidente do PSD, num discurso à comunidade portuguesa em Paris.

O presidente do PSD está este sábado na região parisiense, tendo começado o dia numa visita à empresa Les Dauphins, que produz e equipa ambulâncias, e encontrado a comunidade portuguesa na Associação Franco-Portuguesa de Puteaux, onde discursou.

Rui Rio mencionou ainda como pretende levar a cabo esta descida de impostos.

“Aquilo que vão ser as margens orçamentais dos próximos quatro anos, nós vamos usar uma parte disso para baixar os impostos. As pessoas não podem continuar a pagar impostos desta maneira, mas isso exige-nos também ter contenção dos gastos públicos e da despesa pública”, indicou o líder partidário.

O social-democrata prometeu também um aumento da despesa pública. “Temos também uma previsão do aumento da despesa pública, mas um aumento muito mais moderado do que tem sido ao longo dos anos desde o 25 de Abril”, referiu Rui Rio.

A visita do presidente do PSD vai continuar durante a tarde com um almoço com os autarcas num restaurante localizado junto aos Invalides, em Paris, e ainda uma visita à Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa de Paris.

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CDS-PP considera papel de Presidente da República “irrelevante” caso haja maioria na esquerda

Eleições Legislativas 2019

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Foto: Divulgação / CDS-PP

A presidente do CDS-PP defendeu este sábado que o papel do Presidente da República torna-se irrelevante, porque não consegue um equilíbrio, caso o parlamento fique excessivamente virado à esquerda e deu como exemplo o veto da procriação medicamente assistida.

“O parlamento com dois terços pode superar esse veto do Presidente da República, portanto, na prática quem acha que não haverá um grande problema, porque há sempre um Presidente da República para equilibrar o sistema, o drama é que pode não haver equilíbrio para fazer, porque com um parlamento excessivamente virado à esquerda, de facto, o papel do Presidente torna-se irrelevante”, defendeu Assunção Cristas.

Questionada se não pode ser usada a magistratura de influência, Assunção Cristas admitiu que “há muitos mecanismos para utilizar, mas, na prática, num parlamento de dois terços supera qualquer veto presidencial, seja no domínio político, seja no domínio da inconstitucionalidade”.

A líder justificava aos jornalistas o porquê de ter chamado o Presidente da República à entrevista que deu ao jornal Expresso, no decorrer de uma visita à Barragem de Fagilde, em Mangualde, na sua passagem hoje pela região de Viseu.

Como exemplo do “drama que pode existir pela falta de equilíbrio”, Assunção Cristas deu o da procriação médica assistida que o Tribunal Constitucional vetou esta semana e que o chefe de Estado enviou novamente para a Assembleia da República.

“A forma que encontrei para sinalizar, mais uma vez, o momento crítico em que temos, se as pessoas do espaço político de centro e de direita desmobilizarem ou se acharem que mais vale uma maioria para o Partido Socialista, porque isso liberta dos partidos de esquerda mais radical, pode ser que, mesmo as pessoas não o querendo, pode ter como consequência dois terços dos votos à esquerda e isso é muito grave”, reforçou.

Questionada sobre o regresso de Manuel Monteiro ao CDS-PP e se as divergências do passado estavam sanadas, a líder contou que soube pelos jornais e limitou-se a dizer que “o mais importante, nesta fase, é que todos os votos no espaço político de centro e de direita sejam expressos (…) e todos os votos são necessários e todos os apoios muito bem-vindos”.

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Ministério da Educação lança plano de combate ao’ bullying’ e ao ciberbullying

Educação

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Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, visita a Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE) numa Escola Secundária. Foto: IPDJ / Divulgação

O Ministério da Educação anunciou este sábado um plano de combate ao ‘bullying’ nas escolas, onde estes comportamentos de intimidação, coação e perseguição vitimam, segundo as Nações Unidas, uma em cada três crianças.

Segundo uma nota de imprensa do Ministério da Educação, o plano pretende apostar “na sensibilização, na prevenção e na definição de mecanismos de intervenção em meio escolar, com o envolvimento de vários serviços”, para combater quer o ‘bullying’ em presença, quer o ‘ciberbullying’, que acontece no mundo virtual da internet.

Elaborado pela Direção-Geral da Educação, em articulação com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, o plano terá associada a campanha “Escola sem bullying. Escola sem violência”.

As ferramentas de apoio à implementação do plano começarão a chegar às escolas no próximo mês, por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Bullying, que se celebra a 20 de outubro.

O plano pressupõe a criação de equipas, compostas por vários elementos do meio escolar, incluindo alunos, que terão “como missão, entre outras, a promoção de ações de sensibilização e prevenção para a comunidade educativa”.

O que se pretende é que, perante um caso concreto de ‘bullying’ e/ou ‘ciberbullying’, essas equipas o “possam resolver o mais rapidamente possível”, indica a nota.

Ao mesmo tempo, as turmas de todas as escolas serão convidadas a comprometerem-se “com um conjunto de cláusulas que vão no sentido do respeito pelo outro e da não violência” e será sugerido às escolas que reconheçam as turmas que “vierem a revelar uma boa conduta ao longo do ano”.

O plano inclui ainda formação sobre o fenómeno e disponibilização de material com conselhos para alunos, famílias e escolas.

O Ministério da Educação assinala que “foi já introduzida uma melhoria na Plataforma SISE (Sistema de Informação de Segurança Escolar)”, sendo agora possível aos diretores de escola referenciarem casos de ‘bullying’ e/ou ‘ciberbullying’.

“Desta forma, contorna-se o facto de estes casos não serem considerados uma tipologia de crime”, justifica o Ministério, adiantando que vai sensibilizar os diretores de escola para “a importância deste registo para monitorização do fenómeno e tomada de decisões a nível local, regional ou nacional”.

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