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Rota Final: Nove câmaras PSD, sete PS, uma CDS e um movimento de cidadãos alvo de buscas

Braga (PSD/CDS/PPM) e Barcelos (PS) na lista das 18 câmaras

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Foto: PJ / Arquivo

As 18 câmaras municipais do Norte e Centro de Portugal que foram hoje alvo de buscas pela Polícia Judiciária (PJ) dividem-se entre nove executivos do PSD, sete do PS, um do CDS-PP e um independente.

Quatro pessoas, entre ex-autarcas, funcionários de autarquias e de uma empresa de transportes, foram constituídas arguidas, de acordo com a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) de Coimbra, em referência à operação Rota Final, que investiga um alegado esquema fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública.

Entre as 18 câmaras municipais alvo de buscas encontram-se nove governadas pelo PSD: Almeida, Armamar, Braga, Fundão, Guarda, Oleiros, Sertã, Pinhel e Tarouca.

Sete municípios têm presidência socialista: Belmonte, Barcelos, Cinfães, Lamego, Moimenta da Beira, Oliveira de Azeméis e Soure.

A Câmara de Oliveira do Bairro é dirigida por um autarca do CDS-PP e a de Águeda por um eleito de um movimento independente.

Na Câmara da Guarda, o vice-presidente do PSD Álvaro Amaro renunciou ao mandato para ser deputado ao Parlamento Europeu, na sequência das eleições de 26 de maio último, deixando a presidir o município o seu antigo vice-presidente.

Nesta operação da PJ, a operadora de transportes públicos Transdev foi uma das visadas nas buscas.

De acordo com dados oficiais disponíveis no portal base.gov, desde o início de 2018, a Transdev acumulou mais de dois milhões de euros em 38 contratos por ajuste direto com municípios do Norte e Centro do país.

No último ano, de acordo com o base.gov, o município da Guarda realizou contratos por ajuste direto com a Transdev de quase meio milhão de euros e Lamego de quase 100 mil euros.

Além do transporte escolar e de, em alguns municípios, assegurar os transportes públicos urbanos, a Transdev, que tem cerca de 1.900 colaboradores, detém 11 empresas e participações na Internorte, Intercentro, Rede Nacional de Expressos, Renex e Rodoviária do Tejo, segundo informação disponível no seu ‘site’.

Ao todo, foram 50 as buscas realizadas pela Diretoria do Norte da PJ, com o apoio de vários departamentos de investigação criminal e da Diretoria do Centro, no âmbito de um inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra

A operação, com o nome de código “Rota Final”, envolveu 200 elementos da Polícia Judiciária, entre inspetores, peritos informáticos, peritos financeiros e contabilísticos.

“Mediante atuação concertada de quadros dirigentes de empresa de transporte público, de grande implementação em território nacional com intervenção de ex-autarcas a título de consultores, beneficiando dos conhecimentos destes, terão sido influenciadas decisões a nível autárquico com favorecimento na celebração de contratos públicos de prestação de serviços de transporte, excluindo-se das regras de concorrência, atribuição de compensação financeira indevida e prejuízo para o erário público”, afirma a PJ, em comunicado a propósito deste caso.

Também no recrutamento de funcionários se terão verificado situações de favorecimento, ainda segundo a PJ.

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Incêndios: Proteção Civil alerta para agravamento de risco até sexta-feira

O uso de fogo-de-artifício só é permitido com autorização da câmara municipal.

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Foto: DR / Arquivo

A Proteção Civil alertou esta segunda-feira para o agravamento do risco de incêndio até sexta-feira para valores “muito elevados a máximos” em todo o território, com o aumento da temperatura e a diminuição da humidade.

Num “aviso à população” hoje emitido pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) é referido que, de acordo com informações do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), até sexta-feira a temperatura vai subir, variando entre os 30 e os 35 graus, podendo atingir valores superiores no interior.

Ainda segundo os dados fornecidos pelo IPMA, o valor da humidade relativa do ar diminuirá para entre 20% e 30% e mesmo durante a noite não se registarão valores superiores a 50%, inclusivamente no litoral.

O vento deverá ser fraco a moderado, temporariamente com rajadas fortes, até 40 km/h.

Como “efeitos expectáveis” destas condições meteorológicas, a Proteção Civil aponta o “incremento do perigo de incêndio para valores muito elevados a máximos, na generalidade do território” e o “aumento das ignições”.

A ANEPC recorda que durante o período crítico de incêndios, entre 01 de julho e 30 de setembro, é proibido fazer queimadas extensivas ou queima de amontoados sem autorização, não é permitido utilizar fogareiros e grelhadores nas zonas críticas do espaço rural, nem fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais.

É igualmente proibido lançar balões de mecha acesa e foguetes, “fumigar ou desinfestar apiários exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de retenção de faúlhas”, usar motorroçadoras (exceto se possuírem fio de nylon), corta-matos e destroçadores.

O uso de fogo-de-artifício só é permitido com autorização da câmara municipal.

A Proteção Civil recomenda ainda “a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente através da adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução, na utilização do fogo em espaços rurais, observando as restrições em vigor e tomando especial atenção à evolução do perigo de incêndio para os próximos dias”.

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Combustíveis: Rio diz que Governo não sai beneficiado da crise energética

Rui Rio de visita ao Alto Minho

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Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou esta segunda-feira que o Governo não sai beneficiado da crise energética, por alegadamente ter assumido uma postura “eleitoralista e não de serviço ao cidadão”.

Em Caminha, à margem de uma visita à exposição Arte da Leira, na Serra d’Arga, Rui Rio acrescentou que “uma grande parte do problema existiu” porque o Governo estava fixado nas legistativas de 06 de outubro.

“Não acho nada que o Governo saia beneficiado”, sublinhou, frisando que o conflito poderia “seguramente” ter sido resolvido mais rapidamente.

Além disso, disse que “uma greve nunca beneficia os portugueses” e “o Governo só deve sair beneficiado quando os portugueses saem beneficiados”.

Para o líder do PSD, o problema prolongou-se porque o Governo quis tirar “benefícios eleitorais”, optando por “servir o PS” em vez de servir o país.

“Ficou claro que grande parte do problema existiu porque o Governo se aproveitou do problema para tentar benefícios eleitorais”, afirmou.

Para Rio, o Governo optou pela “dramatização” e por “montar um circo” à volta da greve dos motoristas de matérias perigosas, tendo-se colocando do lado da entidade patronal, em detrimento dos motoristas,

“O que o Governo tentou, foi à custa da greve dos motoristas, tirar popularidade para si próprio (?).Quando abandonou essa postura e se tornou um bocado mais isento, em 48 horas a greve terminou”, disse ainda.

Para Rio, o Governo “não estava interessado em resolver mais cedo” o conflito, mas quando a greve se começou “a agudizar, teve de recuar e assumir uma posição equidistante”.

O líder do PSD disse que o Governo “estava completamente articulado com a entidade patronal para ter dividendos eleitorais”.

“Era o Governo a servir o PS e não a servir o país”, apontou.

O primeiro-ministro anunciou a intenção de declarar o fim da crise energética, decretada há nove dias, pelas 24:00 de hoje, assim como extinguir a Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA) exclusiva e aumentar o limite máximo de consumo de combustível pelos particulares para 25 litros, a partir das 10:00.

“O Governo não era parte neste conflito, portanto não ganhou nem perdeu. Cumpriu a sua função de assegurar que o país respeitasse o direito à greve que era fundamental respeitar e que, por outro lado, pudesse continuar a funcionar dentro da normalidade possível. Foi um grande sinal de maturidade do país”, disse, fazendo agradecimentos aos serviços públicos “que contribuíram para o planeamento”, às Forças Armadas e forças de segurança “pelo serviço extraordinário” e aos parceiros sociais por “ultrapassarem o conflito e chegarem a nova fase de diálogo”.

O Conselho de Ministros declarara em 09 de agosto a situação de crise energética, para o período compreendido entre as 23:59 desse dia e as 23:59 de 21 de agosto, para todo o território nacional.

A situação de crise energética teve como objetivo garantir os abastecimentos energéticos essenciais à defesa, ao funcionamento do Estado e dos setores prioritários da economia, bem como à satisfação dos serviços essenciais de interesse público e das necessidades fundamentais da população durante a greve dos motoristas.

Foi também constituída a REPA, integrando postos de abastecimento exclusivo para entidades prioritárias e veículos equiparados, como Forças Armadas, forças de segurança, proteção civil, emergência médica ou transporte público de passageiros e uma rede para abastecimento público com bombas abertas ao público em geral, mas com restrições na quantidade de abastecimento.

A greve dos motoristas de pesados começou em 12 de agosto por tempo indeterminado. Quinta-feira, o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) desconvocou a paralisação, mas o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas manteve-a e só a desconvocou o protesto domingo, após um plenário de trabalhadores.

Para a próxima terça-feira está marcada uma reunião no Ministério das Infraestruturas e Habitação, em Lisboa, para a retoma de negociações entre a associação patronal Antram e o SNMMP.

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Atropelamento ferroviário corta circulação na Linha do Norte

Em Vila Nova de Gaia

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Foto: DR / Arquivo

A circulação na Linha do Norte está interrompida nos dois sentidos em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, devido a um atropelamento ferroviário

A ocorrência foi registada por volta das 15:00, estando a via interrompida desde essa altura.

Segundo a fonte da CP, a circulação encontra-se interrompida entre as estações de Vila Nova de Gaia e da Granja.

Segundo a página da Autoridade Nacional e Emergência e Proteção Civil, que regista o incidente como um atropelamento ferroviário, estão no local 19 homens, apoiados por seis viaturas.

Questionadas pela Lusa, as fontes não souberam especificar a gravidade da vítima.

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