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Residências universitárias com taxa de ocupação de 88%

Alojamento

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Foto: Ilustrativa (Arquivo)

A taxa de ocupação das residências universitárias, onde estão alojados cerca de 60% dos alunos bolseiros do ensino superior, ascende já os cerca de 88%, revelou hoje o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.


“À data de hoje, a taxa de ocupação das residências era sensivelmente de 88%”, adiantou Manuel Heitor, durante a audição nas comissões parlamentares de orçamento e da educação, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

De acordo com os resultados de um inquérito aos bolseiros da ação social escolar avançados pelo ministro, nestas residências, que viram a sua lotação reduzida este ano devido à pandemia da covid-19, estão alojados cerca de 60% desses estudantes, sendo que muitos optaram por quartos privados.

“Temos um grande número de bolseiros que preferiu optar por quartos privados. No início de setembro havia cerca de 10 mil quartos disponibilizados por pessoas [singulares], além daquilo que foi a oferta das residências públicas e dos quartos protocolados quer com autarquias, quer com instituições e hotéis que se prontificaram a disponibilizar as suas instalações”, acrescentou.

Durante o debate, o tema do alojamento estudantil mereceu perguntas por parte do Bloco de Esquerda que, representado pelo deputado Luís Monteiro, alertou para o número de camas em unidades hotelarias que no início do próximo ano poderão já não estar disponíveis.

“O Governo, e bem, conseguiu contratualizar para este ano letivo cerca de 2.500 camas como uma resposta de emergência, mas é preciso hoje responder a uma pergunta: Estas 2.500 camas vão dar uma resposta até julho ou agosto de 2021, mas qual é que será a resposta para setembro ou outubro de 2021? Como é que vamos compensar estas 2.500 camas?”, questionou.

A pergunta em concreto ficou sem resposta, mas ao longo da discussão o ministro sublinhou o compromisso do Governo com reforço a diversificação do alojamento a estudantes.

Na nota explicativa da proposta de OE2021, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sublinha o reforço da oferta de alojamentos para estudantes do ensino superior, indicando que o objetivo é aumentar essa oferta para 30 mil camas até 2030.

Nesta área, o documento aponta ainda o compromisso de acelerar a disponibilização de 17.000 camas em residências de estudantes, através da construção, adaptação e recuperação de residências para estudantes.

Manuel Heitor referiu ainda a criação do Observatório do Alojamento Estudantil, que descreveu como uma ferramenta “que nos dá diariamente o acesso a cerca de mais de um milhão de anúncios e que possibilita termos um cenário claro do panorama e da oferta do alojamento privado para as instituições de ensino superior”

A proposta do OE2021 foi aprovada na quarta-feira no parlamento na generalidade (com os votos a favor do PS, contra da direita e do BE e as abstenções do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas).

A votação final global está agendada para 26 de novembro.

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Há doze crianças internadas com covid-19 em Portugal, seis no Norte

Covid-19

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Foto: DR

Há doze crianças internadas com o novo coronavírus em Portugal. A informação é avançada pela SIC Notícias, dando conta de que seis delas estão internadas em unidades hospitalares do Porto.

Segundo a mesma fonte, três destas crianças estão internadas no Hospital de São João enquanto outras três estão no Centro Materno Infantil do Porto.

Há ainda cinco crianças hospitalizadas no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, e uma no Hospital de Coimbra.

Refere ainda aquela estação televisiva que a criança mais nova hospitalizada com SARS CoV-2 tem apenas um ano enquanto que o mais velho tem onze.

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País

ASAE apreendeu mais de 1,3 milhões de máscaras este ano

Covid-19

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Foto: DR

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu este ano mais de 1,3 milhões de máscaras por incumprimento das regras, revelou hoje aquela polícia criminal.

“No total, a ASAE apreendeu, até ao momento, mais de 1.330.000 máscaras”, segundo o gabinete de imprensa da ASAE em comunicado enviado à agência Lusa, tendo em conta as ações desenvolvidas pelos inspetores durante este ano marcado pela pandemia de covid-19.

Os principais motivos de apreensão de máscaras foram a indevida marcação CE (que indica que um produto está conforme as diretivas comunitárias), a falta de requisitos essenciais de saúde e segurança em equipamentos de proteção individual (EPI) e o incumprimento dos requisitos em máscaras “comunitárias” e a contrafação, explicou à Lusa a responsável da Divisão de Informação Pública da ASAE.​

Além do incumprimento de requisitos em matéria de EPIs e de máscaras sociais, coube à ASAE controlar também a possível especulação de preços de bens essenciais à prevenção da covid-19, tais como o álcool, álcool-gel e desinfetantes.

Este órgão policial, cuja missão é garantir a defesa dos consumidores, a segurança alimentar e a salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, celebra hoje 15 anos de existência.

Em 15 anos, os inspetores fiscalizaram quase 614 mil operadores económicos que deram origem a mais de 21 mil processos-crime e mais de 120 mil processos de contra-ordenação, segundo dados disponibilizados hoje.

Resultado: Foram aplicadas coimas no valor total de mais de 130,2 milhões de euros.

Foram ainda realizadas 9.047 detenções, 11.698 atividades suspensas e, ainda segundo contas da ASAE, as ações realizadas pelos inspetores traduziram-se na apreensão de artigos no valor de mais de 247 milhões de euros.

Ao longo dos últimos 15 anos, a ASAE recebeu mais de 312 mil denúncias e cerca de 1,9 milhões de reclamações no âmbito do Livro de Reclamações, acrescenta a Divisão de Informação Pública.

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Marcelo saúda fundo de apoio à cultura e apela a contributos de empresas

Covid-19

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Presidencia.pt / Arquivo

O Presidente da República saúda o fundo de apoio a artistas e técnicos do setor da cultura que ficaram sem trabalho durante esta pandemia e apela a instituições e empresas para contribuírem para a angariação de donativos.

Esta posição do chefe de Estado consta de uma nota enviada à agência Lusa, na qual Marcelo Rebelo de Sousa refere que a cultura em Portugal tem sido “particularmente fustigada pelas restrições e os cancelamentos durante a pandemia” de covid-19.

Segundo a mesma nota, o Presidente da República considera que as dificuldades que este setor atravessa “só podem ser ultrapassadas, ou ao menos minoradas, com o empenho de todos, públicos e privados: Estado, autarquias, empresas, fundações, associações, cooperativas”.

“Nesse contexto, Marcelo Rebelo de Sousa saúda a iniciativa lançada pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest, que reuniu donativos no valor de 1,35 milhões de euros para um fundo coletivo solidário de apoio aos artistas e técnicos do sector cultural que ficaram sem trabalho nos últimos meses, fundo que será gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa”, lê-se no texto.

O Presidente da República “apela à boa vontade de instituições e empresas, de modo a angariar donativos que permitam a abertura de novas candidaturas”, para que “este fundo de solidariedade com a cultura, tal como outras iniciativas semelhantes, possa chegar a ainda mais pessoas nestes tempos difíceis”.

Cerca de 1.700 profissionais e empresas da cultura candidataram-se entre 19 e 30 de outubro a este fundo coletivo solidário criado pela cooperativa GDA, disse à Lusa fonte oficial da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que gere este fundo.

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas anunciou em abril a criação de um fundo de solidariedade, juntamente com a Audiogest – Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos que ficaram sem trabalho devido às consequências da covid-19.

Em junho, foi anunciado que o fundo contava com 1,35 milhões de euros de dotação, mais dois parceiros, e que seria gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

A GDA e a Audiogest contribuíram com 500 mil euros cada, salientando na altura que a iniciativa seria coletiva, alargada a mais entidades contribuintes. A Santa Casa de Lisboa contribuiu com 150 mil euros e a associação Gedipe, que representa produtores de cinema e audiovisual, com 200 mil euros.

O fundo continua a aceitar donativos para se poder apoiar mais profissionais e se houver recursos serão novamente abertas candidaturas, realçou fonte oficial da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

No dia 25 de Abril, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu no Palácio de Belém representantes de várias áreas da cultura, dos museus ao cinema, dos espetáculos ao vivo ao mercado livreiro, um mês depois de o setor cultural ter ficado praticamente paralisado devido à covid-19.

No início de junho, o chefe de Estado recebeu mais estruturas da cultura e foi assistir a um concerto no Campo Pequeno, em Lisboa, congratulando-se com o regresso dos espetáculos culturais, após cerca de três meses de paragem.

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