A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) divulgou esta semana um documento onde mostra que recebeu 408 queixas em 2021, a maior parte por brasileiros, número que aumentou em relação aos anos anteriores.
Das 408 denúncias, apenas 73 foram convertidas em processo de contraordenação.
Segundo o documento, foram registadas 109 queixas de discriminação em que a origem foi a nacionalidade brasileira. O crescimento dos números evolui junto do aumento da comunidade do “país-irmão” em Portugal.
O ano passado Portugal atribuiu quase 85 mil vistos, onde a maioria (46,5%) foram para cidadãos oriundos do Brasil. Segundo dados do SEF, em 2021 viviam pouco mais de 210 mil brasileiros, número que já aumentou para 250 mil, o que representa cerca de 30 por cento dos quase 700 mil estrangeiros residentes no país.
“No universo das 408 queixas recebidas pela CICDR em 2021, a expressão que mais se destaca enquanto fundamento na origem da discriminação é e “nacionalidade brasileira”, referida em 109 queixas (26,7 por cento do total), com uma ligeira preponderância face aos anos anteriores”.
“A expressão que mais se destacou, enquanto fundamento na origem da discriminação, foi a ‘nacionalidade brasileira’ (26,7%), seguindo-se a pertença à ‘etnia cigana’ (16,4%) e a ‘cor da pele negra’ (15,9%)”, destaca o relatório.
A maioria das queixas foram feitas por mulheres, e a maior parte no distrito de Lisboa e em contextos muito diversificados.
No geral, as queixas por discriminação têm vindo a reduzir nos últimos anos, 6,4 por cento comparando o ano de 2019 (436 reclamações) e 37,7 por cento em 2020 (655).