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Famalicão

PSD/Famalicão acusa Governo de discriminar concelho por ser de outra “cor”

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Foto: DR

O PSD de Vila Nova de Famalicão acusou esta terça-feira o Governo de discriminar o concelho em termos de investimentos, apontando Guimarães como termo de comparação e admitindo que em causa poderão estar as “cores” dos municípios envolvidos. 

“Perante esta discriminação de tal forma gritante, manifesta e notório, é legítimo da nossa parte pensar que pode ter a ver com o facto de uma câmara por ser do Partido Socialista [Guimarães] e outra câmara por ser liderada pelo PSD e CDS-PP [Famalicão]”, referiu um dos vice-presidentes do PSD de Famalicão.

Em conferência de imprensa, Jorge Paulo Oliveira, que é também deputado na Assembleia da República, aludiu a dois exemplos, um relacionado com infraestruturas rodoviárias e outro com a área da cultura, para vincar a alegada discriminação de Famalicão em relação a Guimarães.

“Estamos a falar de dois municípios vizinhos, inseridos na mesma região do Vale do Ave. Não estamos a falar de um município do interior e outro do litoral, de um município de alta densidade e outro de baixa densidade, circunstâncias que poderiam justificadamente fundamentar uma discriminação positiva”, sublinhou.

No campo das infraestruturas, comparou a intervenção estrutural da EN14, em Famalicão, com a ligação da EN101 à área empresarial do Avepark e com o desnivelamento da rotunda de Silvares, de acesso à A11.

Ambos os investimentos constam do Programa de Melhoria das Acessibilidades às Áreas de Localização Empresarial.

Segundo os números avançados por Jorge Paulo Oliveira, em Famalicão o investimento do Estado é de 3,3 milhões de euros (expropriações não incluídas), o que equivale a 62% do valor da obra.

O município fica ainda obrigado a suportar vários custos e encargos, nomeadamente de manutenção e exploração.

Em Guimarães, tanto numa como noutra intervenção, o Estado assume o pagamento de 85% do custo das obras, num montante de 12,4 milhões de euros (expropriações não incluídas), ficando o município desonerado de encargos adicionais.

Para o PSD de Famalicão, esta discriminação é tanto mais injustificável quanto “não parece possível invocar uma maior importância” da área empresarial do Avepark comparativamente com as áreas de localização empresarial do sul do concelho de Famalicão.

Alega que o Avepak – Parque de Ciência e Tecnologia das Taipas representa 1.097 postos de trabalho e acolhe 42 empresas, que valem 68 milhões de euros em volume de negócios e 40 milhões de euros em exportações.

Já as áreas de localização empresarial de Lousado e Ribeirão, e segundo dados do INE reportados a 2013, acolherão cerca de 400 empresas, das quais 128 têm cariz exportador, representando um volume de negócios aproximadamente de 1,7 mil milhões de euros e empregando diretamente cerca 9.000 pessoas.

A outra alegada discriminação hoje denunciada por Jorge Paulo Oliveira prende-se com os apoios financeiros a atividades culturais.

Segundo avançou, o Ministério da Cultura, em 2017, concedeu um apoio financeiro de 300 mil euros à Plataforma das Artes e Criatividade, em Guimarães, para desenvolvimento das suas atividades culturais e de promoção artística.

“Sucede que nenhum equipamento da mesma natureza no distrito de Braga, entre eles a Casa das Artes de Famalicão, foi credora de idêntico apoio no ano passado ou em anos transatos, nem se tem conhecimento que a algum haja sido prometido idêntico tratamento no futuro”, afirmou.

“Espera-se e exige-se de um Governo que as suas políticas, salvo situações excecionais e devidamente fundamentadas, concedam igual tratamento aos seus destinatários, sejam cidadãos, empresas, organizações ou autarquias. O comportamento do Governo é inaceitável e indigno”, rematou.

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