O PSD manifestou-se hoje disponível para encontrar e apoiar medidas para que mais portugueses possam votar, alertando que será necessário “salvaguardar a segurança” dos cidadãos.
Depois de no final da reunião no Infarmed o Presidente da República ter anunciado que o Governo pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) para saber se o isolamento no quadro da covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito, o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite afirmou foram colocadas várias hipóteses durante a reunião.
A primeira, afirmou o deputado do PSD, seria a Comissão Permanente “poder legislar” e “encontrar mecanismos para alterar o voto antecipado”, o que segundo Baptista Leite teria sido afastado pelo Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, por o parlamento estar já dissolvido.
“Mas é algo que creio que na conferência de líderes possa ser refletido”, admitiu o ‘vice’ da bancada social-democrata.
“A hipótese B, transmitida pelo próprio primeiro-ministro, seria a própria Direção-Geral de Saúde poder rever as normas no que diz respeito ao isolamento profilático”, adiantou.
A hipótese C, explicou o deputado do PSD e médico, foi também transmitida na reunião por António Costa e tornada pública no final por Marcelo Rebelo de Sousa, de se avaliar se “pode haver um regime de exceção para as pessoas em regime de isolamento poderem votar”.
“Qualquer um destes cenários terá de salvaguardar a segurança de cidadãos. O isolamento profilático, se existe, é para evitar a transmissão excessiva da variante Omícron, mas no nosso ver é fundamental é encontrar uma solução”, afirmou.
Da parte do PSD, assegurou, o partido estará “na linha da frente para fazer parte da solução, seja a partir do parlamento seja no sentido de apoiar outras medidas da parte do Governo”.