Os vereadores do PS propuseram, hoje, à Câmara de Braga a disponibilização de terrenos municipais para construção de prédios de apartamentos a custos controlados que possam ser comprados pela classe média e pelos jovens da cidade. O vereador da Habitação, João Rodrigues, discorda e diz que “a estratégia é errada”.
Em conferência de imprensa, o vereador Artur Feio disse que, as maiores empresas de construção da cidade, casos da DST e da Casais, podem recorrer a métodos não-tradicionais de construção, com novos materiais, de forma a minimizar custos e a edificar com muito mais rapidez: “A Casais construiu um prédio em Guimarães em três meses”, exemplificou.
Em declarações a O MINHO, o autarca salientou que, em Real, o grupo Acrescentar construiu um complexo habitacional, em terrenos municipais: “É um bairro muito agradável, onde as pessoas gostam de morar e que entendo ser um exemplo a replicar”.
Para os representantes do PS no Executivo municipal, as construtoras bracarenses têm já acesso aos fundos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência): “No programa estatal 1.º Direito há verbas para apoiar estes projetos de índole social e habitacional, e também para requalificação de casas com pouca salubridade, embora nestes casos, por vezes, os residentes tenha vergonha em as assumir”, acentuou.
Jovens podem sair de Braga
O socialista enaltece “algumas das medidas” implementadas pelo município ao nível da habitação acessível, mas diz que não são suficientes, evocando, por isso, a grande “carência de habitação” e a urgência da resolução do problema: “Não se pode ficar à espera da revisão do Plano Diretor municipal. Há o perigo dos nossos jovens saiam de Braga”, insistiu Artur Feio.
O PS defende que os construtores que aceitem a proposta fiquem sujeitos a uma taxa de lucro fixa, não muito alta mas com garantia camarária. “Darão, também, um exemplo, de responsabilidade social”, vincou.
“São precisas mais áreas urbanas”
Contactado por O MINHO, o vereador do Urbanismo e Habitação João Rodrigues contestou a proposta: “Só com mais oferta é que haverá mais habitação. O aumento da oferta de habitação far-se-á através do aumento dos perímetros urbanos que estamos a incluir na proposta de revisão do Plano Diretor Municipal, que será drástico nessa matéria”.
E salienta: “Neste âmbito, vamos criar diversos incentivos à construção de habitação, que se alargarão a todas as freguesias do concelho e que se hão de juntar a todos aqueles que já aprovamos nos últimos dois anos. A título de exemplo, relembro a expansão das áreas de reabilitação urbana (onde o IVA a aplicar às construções desce de 23 para 6%), que hoje têm o dobro do tamanho que tinham há um ano”.
Terrenos já alocados
O autarca do PSD diz, ainda, que, “todos os terrenos municipais existentes já estão a ser alocados a esta resposta. Um bom exemplo é o que ainda há uma semana foi aprovado em sede de executivo municipal sob minha proposta: a hasta pública do terreno municipal de Mazagão, em Ferreiros, que será parcialmente destinado a arrendamento acessível”.
João Rodrigues fica “feliz por saber que o PS se revê naquilo que estamos a fazer nesta área. Têm-no dito muitas vezes e é salutar perceber que a oposição vai ao encontro daquela que é a nossa estratégia na área da habitação”.
Em concreto sobre a proposta, afirma que a “não vai oferecer terrenos às construtoras. Não estamos nesse tempo. Ninguém iria perceber que o Município voltasse ao tempo de oferecer a grandes grupos económicos terrenos que são de todos”.
E, prosseguindo, sublinha: “Nós gostamos de ter grandes grupos na cidade – e até gostaríamos que fossem mais pois criam emprego e geram riqueza, mas há que saber separar bem os interesses de cada um. Nós criamos as condições favoráveis para a economia florescer, mas não oferecemos terrenos.
Aquilo que o PS sugere é que a câmara coloque à disposição das construtoras grandes áreas para lá serem criados bairros sociais do século XXI.
“Não queremos criar novos bairros sociais”, diz vereador da Habitação
Para o vereador a estratégia é errada. ”Nós não queremos criar novos bairros sociais. Não somos a favor da segregação social efetuada no passado e que tantos maus resultados deu nas nossas cidades. Queremos que a cidade cresça, mas sustentadamente e de uma forma que orgulhe os cidadãos. Não podemos criar mega-bairros à pressa para lá colocar à força quem tem o direito de encontrar outras saídas”.
E diz, ainda; “Não há bracarenses de primeira e de segunda. As pessoas não devem ser segregadas dessa maneira e vamos trabalhar para ter uma cidade mais uniforme e sem separações sociais. Isso são as velhas políticas do passado e que são hoje em dia rejeitadas pelas pessoas”.
PS incorre num erro
A concluir, afirma: “Lamento dizê-lo, mas, neste aspeto, os vereadores socialistas incorrem num erro. É necessário termos o PDM pronto para podermos construir onde hoje não é possível fazê-lo. Além disso, o PS está equivocado. Muitas soluções têm sido colocadas em prática e, é preciso dizer, os censos publicados ano passado desmentem o que o PS diz: Braga foi das poucas cidades que cresceu nos últimos anos e ficou precisamente mais jovem. Apesar deste crescimento trazer problemas, como a subida dos preços da habitação, a realidade desmente o que PS afirma.”