Braga vai discutir, no próximo dia 12 de março, a história do Pelourinho da cidade, durante mais uma iniciativa “Encontros com o Património”, com apresentação de Miguel Bandeira e intervenção e investigação histórica de José António Barreto Nunes.
O evento está marcado para as 17:30, no Salão Nobre da Câmara de Braga, e é organizado pela Fundação Bracara Augusta, com o apoio da Câmara de Braga e do Cabido Metropolitano e Primacial Bracarense.
“Trata-se de um símbolo representativo da relação entre o poder religioso e civil da cidade testemunhando também o poder senhorial dos Bispos e Arcebispos ao longo da vasta história de Braga”, considera a fundação em comunicado.
“Braga, como tantas outras cidades e vilas de Portugal, teve o seu pelourinho, que na sua vertente positiva simbolizava o poder concelhio e na sua vertente negativa, a que perdura na memória contemporânea, servia de meio adequado à tortura e à expiação de penas criminais pesadas e humilhantes”, lê-se na nota.
A fundação explica que o primitivo Pelourinho de Braga foi mandado construir há cerca de quinhentos anos por D. Diogo de Sousa, em frente à Porta do Souto. Desmoronou-se algumas dezenas de anos depois e, quase imediatamente, já no tempo do arcebispo D. Frei Bartolomeu dos Mártires, agora por deliberação camarária e a seu cargo, foi mandado construir um segundo pelourinho, mudando constantemente de local até à primeira metade do século XX.
No século XIX, com o avançar do liberalismo, foi considerado símbolo do poder absoluto e, nessa medida, o Pelourinho de Braga, como tantos outros por esse país fora, foi desmontado e abandonado.
No final desse século e na primeira metade do século XX, foi criado um movimento de pendor cultural destinado à recuperação de monumentos nacionais, como os Paços do Concelho e os Pelourinhos, cujo desmantelamento ou degradação não podia continuar.
Assim também aconteceu na cidade de Braga, recuperando-se as pedras possíveis do pelourinho, as quais foram depositadas num recanto do claustro de Santo Amaro na Sé, onde se encontra até hoje.
Encontra-se classificado como Imóvel de Interesse Público desde 11 de outubro de 1933.
Sobre o orador José António Barreto Nunes
Nasceu no Porto no ano de 1949, sendo oriundo de Monção. Fez o ensino primário em Vila Nova de Cerveira e Braga e o ensino liceal em Braga. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Para além de estudante, foi militar e magistrado.
Como magistrado do Ministério Público foi Delegado e Procurador da República, tendo nesta última categoria profissional sido membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Já como Procurador-Geral Adjunto foi nomeado Coordenador do Tribunal da Relação de Guimarães; com a mesma categoria, exerceu funções junto das Secções Cíveis do Supremo Tribunal de Justiça e foi membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República; também foi membro da Secção Portuguesa da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), organismo intergovernamental com sede em Estrasburgo.
Foi examinador e presidente de júris nas provas escritas e orais do Centro de Estudos Judiciários ao longo de vários anos.
Após concurso curricular, foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, estando agora estatutariamente jubilado.
Foi autor da obra “Código das Expropriações – na jurisprudência”, editado em 2000, tendo publicado inúmeros artigos jurídicos em revistas da especialidade.
Também foi autor da monografia “José António Guerreiro, o liberal de Lanhelas”, editada em 2021, tendo participado no Congresso Internacional do Bicentenário da Revolução de 1820, com uma comunicação sobre o mesmo tema.
Colabora em obras coletivas e publica com alguma assiduidade textos históricos e sociológicos na imprensa regional do Alto-Minho.