O Presidente da República avisou, esta sexta-feira, que começar já a pensar na regionalização para avançar em 2022 é “colocar o carro à frente dos bois” e pode ser “um erro irreversível”, até para quem defende o processo.
“Colocar o carro à frente dos bois, ou querer dar o passo mais largo do que a perna, pode ser um erro irreversível. Pode querer dizer chegar ao fim do caminho sem garantia da sua viabilização [da regionalização] pelo incumprimento de fases precedentes”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão de abertura do XXIV congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que se realiza esta sexta-feira e no sábado em Vila Real.
Estas declarações surgem um dia depois dos argumentos do presidente da Câmara de Viana do Castelo, pelo avanço da regionalização nesta legislatura, “porque o adiar da criação das regiões políticas e administrativas está a ter custos elevadíssimos para o país”.
“A regionalização é fundamental. O país está a pagar um custo elevadíssimo pelo facto de não termos regionalização. Deve ser um passo que deve ser dado com coragem e nesta legislatura”, afirmou o socialista José Maria Costa.
Viana defende que regionalização deve avançar já: “É fundamental”
Mas o chefe de Estado lembrou que, na campanha das legislativas, não surgiram “propostas firmes de revisão da Constituição” que suportem a realização de um referendo, que não foram apresentadas “posições” concretas sobre a regionalização e alertou para a necessidade de aprofundar a descentralização, que “avançou na lei, mas falta chegar às pessoas”.
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No passado dia 22, o Conselho Regional do Norte aprovou uma moção a favor da regionalização, com 52 votos a favor em 54 participantes. O documento vai ser enviada ao Governo e a todos os partidos com representação parlamentar.
