A Câmara de Ponte da Barca lançou hoje o concurso público para a empreitada de conservação e restauro das fachadas e cobertura da Igreja Matriz, classificada como Monumento Nacional, por pelo menos 249.400 euros.
O anúncio da abertura do procedimento, hoje publicado no Diário da República, fixa em 300 dias (cerca de 10 meses) o prazo para os trabalhos, a executar na União das Freguesias de Ponte da Barca, Vila Nova de Muía e Paço Vedro de Magalhães, concelho de Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo.
Em fevereiro, a autarquia revelou a intenção de avançar com obras de requalificação na igreja, indicando que a primeira fase da empreitada rondaria os 250 mil euros.
Na nota de imprensa, a autarquia revelava ter sido aprovada, em reunião de câmara, “a minuta do protocolo que será celebrado entre o município de Ponte da Barca, a ESTAMO – Participações Imobiliárias, S.A. (empresa pública que detém o património do Estado), o Património Cultural, IP. e a Paróquia de S. João Baptista de Ponte da Barca, com vista a proceder a uma intervenção urgente na emblemática Igreja Matriz de Ponte da Barca”.
No protocolo, o município comprometia-se a assumir “o papel de entidade adjudicante nos procedimentos pré-contratuais e contratuais”, ao passo que a ESTAMO – Participações Imobiliárias, S.A. ficava responsável por “colaborar na gestão integrada do património imobiliário do Estado, garantindo a viabilização das intervenções necessárias na igreja”.
O Património Cultural, IP vai “assegurar o cumprimento das obrigações do Estado no que diz respeito à salvaguarda, conservação, restauro, valorização, divulgação e internacionalização do património cultural, uma vez que o edifício da Igreja Matriz pertence formalmente a esta instituição do Estado”, acrescentava a câmara.
“Além disso, poderá mobilizar recursos do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural para financiar as medidas necessárias à proteção da igreja”, observava.
A Paróquia de S. João Baptista de Ponte da Barca “participará ativamente no processo, colaborando na definição das necessidades específicas da igreja e na promoção da sua fruição cultural junto da comunidade local e dos visitantes”, referiu o município.
