A Câmara Municipal e a Associação Geoparque de Arouca (AGA) revelaram hoje que a Polícia Judiciária (PJ) realizou buscas nessas entidades no âmbito da Operação Éter, que investiga contratações públicas pela Turismo do Porto e Norte.
Segundo revelou à Lusa fonte ligada ao município, cuja presidente também lidera a AGA por inerência do cargo, a PJ esteve na quarta-feira nas instalações de ambos os organismos.
No edifício da Câmara, a PJ acedeu “ao dossiê completo sobre a Loja Interativa de Turismo de Arouca” e, na sede administrativa do Geoparque, pediu outros documentos relativos ao processo.
Segundo disse fonte da autarquia, “as diligências configuram-se como um procedimento normal decorrente da investigação à alegada viciação de procedimentos de contratação pública no âmbito da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte”.
Realçando que esse tipo de buscas “está a ter lugar em todos os municípios da área de influência do Turismo do Porto e Norte”, a mesma fonte referiu que a Câmara de Arouca se encontra “inteiramente disponível para prestar toda a colaboração que seja considerada pertinente” no âmbito desta investigação em curso sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública.
A Operação Éter implicou em outubro de 2018 a detenção de cinco pessoas ligadas ao Turismo do Porto e Norte, todas elas indiciadas, segundo a PJ, “por crimes de corrupção e participação económica em negócio em procedimentos de contratação pública” na região.
A investigação vem envolvendo “buscas domiciliárias e não domiciliárias em entidades públicas e sedes de empresas”, para apuramento de factos relacionados “com a presumível prática reiterada e continuada da viciação de procedimentos de contratação pública”, em valores que ascendem a cinco milhões de euros.
Segundo referiu, em outubro, fonte policial à Lusa, os ajustes diretos seriam concedidos por valores muito acima do mercado e, por vezes, sem que o serviço fosse prestado.
A investigação conduzida pela Diretoria do Norte da PJ determinou que, mediante a atuação concertada de quadros dirigentes da referida entidade regional de Turismo, existirá “um esquema generalizado de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto, com o desiderato de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos – com vista à satisfação de interesses de natureza particular”.
Além de Melchior Moreira, que, enquanto presidente do Turismo do Porto e Norte por altura dos alegados factos, se mantém detido em prisão preventiva, os outros quatro arguidos no processo são Isabel Castro, diretora operacional desse organismo turístico; Gabriela Escobar, jurista na mesma estrutura; Manuela Couto, administradora da agência de comunicação W Global Communication; e José Agostinho, da empresa de soluções interativas.
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