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Braga

Parlamento Europeu levanta imunidade do eurodeputado José Manuel Fernandes

Investigação a concurso da Câmara de Vila Verde

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Foto: DR / Arquivo

O Parlamento Europeu decidiu hoje levantar a imunidade ao eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes, após um pedido feito pela justiça e pelo próprio, relativo a uma eventual ação judicial por um alegado crime de prevaricação.

Em comunicado, a assembleia europeia indica que o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do eurodeputado português foi feito ao Parlamento Europeu pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto em 26 de novembro de 2018 e depois pelo próprio eleito do PSD no início deste ano.

Um relatório da comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos e hoje aprovado na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, dá conta de que, “José Manuel Fernandes, na qualidade de Presidente da Câmara de Vila Verde e no exercício de tais funções, em conluio com outrem, está a ser investigado por ter alegadamente violado os princípios gerais das normas de contratação pública”, isto num contrato adjudicado a 22 de dezembro de 2008.

Em concreto, o eurodeputado está acusado de ter violado os “princípios de imparcialidade, neutralidade, concorrência e transparência, permitindo que uma empresa ficasse numa posição mais benéfica do que os demais concorrentes e participando alegadamente na preparação e na conclusão prévias dos documentos exigidos para o processo de concurso”, assinala o documento.

Citado pela nota, José Manuel Fernandes destaca que o próprio solicitou o levantamento da imunidade.

“Se fosse juridicamente possível, teria prescindido imediatamente da imunidade parlamentar. Reafirmo a minha total disponibilidade e prontidão para colaborar com as autoridades de investigação, que, estou certo, oportunamente concluirão pela inexistência de qualquer ilegalidade ou irregularidade”, assinala o eurodeputado social-democrata.

No relatório, a comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos argumenta que este processo judicial não incide sobre “opiniões ou votos expressos no exercício do mandato de eurodeputado”, realçando não ter encontrado “elementos factuais que indiquem que a intenção subjacente ao processo pudesse prejudicar a atividade política do deputado e, por conseguinte, o Parlamento Europeu”.

Em fevereiro passado, o eurodeputado José Manuel Fernandes anunciou que foi pedido o levantamento da sua imunidade parlamentar, no âmbito de uma investigação judicial relacionada com um concurso público internacional adjudicado em 2008 pela Câmara de Vila Verde, a que presidia.

Em nota enviada à Lusa, José Manuel Fernandes afirmou na altura a sua “total disponibilidade e prontidão para colaborar com as autoridades competentes” e manifestou-se convicto de que se concluirá pela “inexistência de qualquer ilegalidade ou irregularidade”.

Em causa está um concurso público internacional lançado pelo município de Vila Verde há mais de dez anos e adjudicado em 2008, mas cujas obras “nunca chegaram a ser concretizadas, por ter sido posteriormente reequacionada a sua pertinência, face à grave crise financeira que, entretanto, Portugal atravessava”, explicou o eurodeputado à Lusa.

“Não houve, por isso, nenhuma transação financeira nem dispêndio de qualquer dinheiro público”, sublinhou José Manuel Fernandes.

O eurodeputado indicou ainda que a competência relativa às obras municipais estava delegada desde 2005, início do mandato, noutro membro do executivo municipal.

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Braga

Bananeiro em Braga à espera de milhares na véspera de Natal

Bananas e Moscatel

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Foto: Divulgação

Aproxima-se o Natal e, com ele, uma das tradições mais afamadas da cidade de Braga, comer uma banana e beber moscatel na Casa das Bananas, mais conhecida como Bananeiro.

Nos dias que antecedem o Natal, com especial incidência para a tarde/início de noite da consoada (dia 24), os bracarenes (e não só) acorrem à rua do Souto para fazer cumprir a tradição.

A adesão costuma ser tanta que cria-se uma verdadeira multidão, com largos milhares de pessoas, de copo (de plástico) numa mão e uma banana amadurecida na outra.

A verdadeira história do Bananeiro de Braga. E de Viana

Manuel Jorge, o atual proprietário, não deixou morrer o hábito que já vinha do pai, Manuel Rio, fundador do atual bananeiro, criando, nos últimos anos, uma verdadeira tradição.

 

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Braga

Vladislav Delay e Mão Morta “Redux” entre destaques do gnration, em Braga, até março

Espetáculos

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Foto: Divulgação / Arquivo

A programação do primeiro trimestre de 2020 no espaço gnration, em Braga, vai contar com nomes como Vladislav Delay, Jana Winderen e Peter Burr, para além de um cine-concerto dos Mão Morta, em formato “Redux”.

Em comunicado hoje divulgado, o gnration anunciou que 2020 começa com a “prata da casa”, que se traduz na atuação dos bracarenses Mão Morta, no dia 17 de janeiro, a fazer a banda sonora de “A Casa na Praça Trubnaia”, de Boris Barnet, em formato reduzido com Adolfo Luxúria Canibal, António Rafael e Miguel Pedro.

Também hoje, o gnration anunciou que a argentina Juana Molina vai dar um concerto em Braga, no dia 09 de abril.

No dia 25 do primeiro mês de 2020, a sala de Braga acolhe a artista norueguesa Jana Winderen, reservando-se “o destaque maior do programa” para o finlandês Sasu Ripatti, mais conhecido por Vladislav Delay, que vai atuar em quinteto com Lucio Capece (saxofone), Derek Shirley (contrabaixo), Max Loderbauer (sintetizador Buchla) e Maria Bertel (trombone).

Ao longo do primeiro trimestre, o gnration vai ainda receber The Legendary Tigerman (14 de fevereiro), Gabriel Ferrandini com o pianista alemão Alexander von Schlippenbach (06 de março), Jerusalem in My Heart e Lucrecia Dalt (14 de março), entre outros.

Em 29 de fevereiro, o ciclo de performance audiovisual Binário apresenta a performance “Membrane”, de Push 1 Stop & Wikilow, enquanto Marcel Weber “dará a conhecer uma nova instalação audiovisual resultante de residência artística no âmbito do programa Scale Travels, projeto que alia arte e nanotecnologia, desenvolvido em colaboração com o Laboratório Ibérico Internacional da Nanotecnologia”

Neste âmbito, o artista Peter Burr vai expor “Mode Confusion”, entre 17 de janeiro e 18 de abril.

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Braga

Mulheres terão furtado mais de 2 mil euros em perfumes, em Braga

Uma foi detida, três fugiram

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Foto: Ilustrativa / DR

Uma mulher de 31 anos foi detida, numa loja em Braga, este domingo, depois de ter passado na caixa registadora com diversos perfumes, no valor de 547,50 euros, sem que os tivesse pago, anunciou hoje a Polícia de Segurança Pública (PSP).

Segundo a fonte, a detida encontrava-se na companhia de mais três suspeitas, que se colocaram em fuga. “Nessa altura, deixaram cair dois perfumes, no valor de 196,65 euros, tendo furtado mais perfumes, no valor de 1296,40 euros”, adianta a PSP.

No total, existem indícios de que as mesmas terão furtado produtos num valor superior a dois mil euros.

A mulher foi notificada para comparecer nos Serviços do Ministério Público junto do Tribunal Judicial da Comarca de Braga.

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