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Viana do Castelo

Parlamento chumba recomendação do BE para abolição de portagens na A28

Proposta do BE

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Foto: DR / Arquivo

A recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada hoje no parlamento, com os votos contra do PS.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

A iniciativa do BE, que deu entrada na Assembleia da República em novembro e na quinta-feira foi discutida em plenário, pedia a “abolição imediata da cobrança de taxas de portagem em toda a extensão da A28”.

“Estamos perante uma situação de injustiça concreta para o Alto Minho, duramente penalizado com a introdução de portagens, com impacto significativo para as relações económicas, comerciais e turísticas do Alto Minho com a Galiza, já que 51% das mercadorias transportadas com destino a Espanha entram através da Galiza e 65% das mercadorias transportadas por estrada no norte de Portugal são provenientes da Galiza”, lia-se no texto apresentado pelos bloquistas.

No projeto de resolução, o BE alertava ainda para as “dificuldades acrescidas” causadas pelo pórtico de Neiva (Viana do Castelo), referindo que “a existência de descontos para veículos de mercadorias não é suficiente para assegurar a solvabilidade financeira das micro e pequenas empresas”.

“A existência de portagens na A28 isola ainda mais o Alto Minho, pois quem se dirija daí para o resto do país, passando pelo Porto, por exemplo, tem um custo acrescido, o que fomenta a desigualdade entre regiões do país, quando seria importante assegurar a coesão territorial”, sustentavam os deputados do BE.

Além disso, no documento era ainda referido o “aumento da sinistralidade na Estrada Nacional (EN) 13, fruto da deslocalização do tráfego da A28 para esta via urbana”.

No dia em que a iniciativa do BE foi discutida no plenário da Assembleia da República foi igualmente debatida uma petição, apresentada em 2017, da Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), que reclamava a eliminação do pórtico de Neiva da Autoestrada 28 (A28).

PSD diz querer remover pórtico na A28 e que o projeto rejeitado era para todas as autoestradas

Eduardo Teixeira (PSD) reage

Eduardo Teixeira, deputado da Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, já reagiu ao chumbo no parlamento para a abolição das portagens na Autoestrada 28 (A28), proposta pelo Bloco de Esquerda.

Em declarações a O MINHO, diz ser “falso” que o PSD esteja contra a abolição de portagens na zona de Viana, e que a abstenção perante a resolução bloquista deve-se à extemporaneidade da proposta.

Teixeira adianta que a recomendação do BE não incidia só na A28 mas sim em todas as autoestradas do país, e que não é essa a intenção do PSD.

“Eu não quero saber dos outros lados, eu quero saber do meu distrito e é óbvio que sou a favor que se arranque o pórtico de Neiva, e todos os líderes parlamentares estão de acordo nesta matéria”.

O deputado explica que já existe uma recomendação do PSD, que incide apenas na portagem de Viana, e que a mesma irá a discussão parlamentar a breve prazo, devendo ser aprovada.

Na votação efetuada, nunca esteve em causa votar a favor ou contra o pórtico da A28, mas sim de todas as portagens de todas as autoestradas do país.

Eduardo Teixeira recorda que, na quinta-feira, foi ele quem liderou as reivindicações pela eliminação do pórtico, durante o debate na Assembleia da República.

Em comunicado, o deputado refere que “deveria haver um largo consenso sobre a eliminação deste pórtico que constitui um entrave aos movimentos pendulares intra e extra concelho, à competitividade das empresas, à cooperação transfronteiriça e penaliza quem produz e trabalha na maior zona industrial da região”.

Recorda que “foi o governo do PSD que arrancou os sete pórticos que o PS deixou prontos no distrito de Viana do Castelo”. “Queriam portajar as ligações entre Viana do Castelo – Arcos-de-Valdevez – Ponte de Lima e entre Viana do Castelo – Caminha – Cerveira”, denuncia.

Eduardo Teixeira frisou que “cabe agora ao governo do PS, passados dez anos do pórtico de Neiva, fazer algo por esta região, corrigindo o erro e injustiça que teve, de forma a dar um sinal claro e um contributo claro à mobilidade, promovendo a coesão social e territorial da região”.

O pórtico de Neiva da A28 está situado à entrada de uma zona industrial da capital do Alto Minho e que é considerado um “entrave” à atividade empresarial da região.

(notícia atualizada às 20h40 com a reação de Eduardo Teixeira)

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