Os trabalhadores da Administração central do Estado podem ser chamados, “independentemente do seu consentimento”, a exercer funções na Administração local durante o estado de emergência, que foi prorrogado até 17 de abril.

Nos termos do diploma 2-B/2020, que executa o decreto presidencial que na quinta-feira renovou por mais 15 dias o estado de emergência devido à pandemia de covid-19, cabe aos membros do executivo responsáveis pelas áreas da Administração Pública e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social definir os termos desta alteração de funções, sendo que tal poderá ocorrer “independentemente do consentimento” do trabalhador.

Questionada pela agência Lusa, fonte do Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública disse que “os termos em que estas situações podem ocorrer serão clarificados num despacho conjunto das duas áreas governativas a publicar em breve”.

No que se refere aos serviços públicos, as medidas excecionais a implementar durante a renovação do estado de emergência preveem ainda que “os trabalhadores da Administração central e da Administração local podem exercer funções, com o seu consentimento, em instituições particulares de solidariedade social ou outras instituições, do setor privado ou social, de apoio às populações mais vulneráveis, pessoas idosas, pessoas com deficiência, crianças e jovens em risco, em estruturas residenciais, apoio domiciliário ou de rua”.

Já as lojas de cidadão mantêm-se “encerradas, mantendo-se o atendimento presencial mediante marcação na rede de balcões dos diferentes serviços, bem como a prestação desses serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os cidadãos e as empresas”.

O diploma estabelece também que “pode ser determinado o funcionamento de serviços públicos considerados essenciais” e “pode ser imposto [aos trabalhadores da Administração Pública] o exercício de funções em local diferente do habitual, em entidade diversa ou em condições e horários de trabalho diferentes”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 54 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 200.000 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com cerca de 560 mil infetados e perto de 39 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 13.915 óbitos em 115.242 casos confirmados até quinta-feira.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 246 mortes, mais 37 do que na véspera (+17,7%), e 9.886 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 852 em relação a quinta-feira (+9,4%).

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, mantém-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

A quarta temporada da popular série espanhola “La Casa de Papel” encontra-se disponível, desde as 08:00 da manhã de hoje, 03 de abril, na Netflix.

 

Ver esta publicação no Instagram

 

8 episodios. Viernes. 8 episodes. Friday. ⁣ ⁣ 🇺🇸PDT: 0:00am⁣⁣ 🇲🇽: 1:00am⁣ 🇵🇪🇨🇴: 2:00⁣am 🇻🇪🇺🇸EST: 3:00am⁣ 🇨🇱🇧🇷🇦🇷: 4:00am⁣ 🇵🇹🇬🇧: 8:00am⁣ 🇪🇸🇫🇷🇮🇹🇩🇪: 9:00⁣am 🇬🇷🇹🇷: 10:00am #LCDP4

Uma publicação partilhada por La Casa de Papel (@lacasadepapel) a 1 de Abr, 2020 às 7:00 PDT

Os oito novos episódios da série têm como títulos: Game Over, O Casamento de Berlín, Lição de anatomia, Suspiros de Espanha, 5 minutos antes, KO técnico, Paralisar a tenda e O plano de Paris.

Em tempos de confinamento, os amantes desta produção terão novos motivos para ocupar o tempo.

A diretora-geral da Saúde revelou hoje que muitos dos doentes que morreram de covid-19 tinham várias doenças associadas, e que as mais comuns são do aparelho cardiocirculatório, doenças respiratórias, a diabetes e doença renal crónica.

Graça Freitas, na conferência de imprensa diária no Ministério de Saúde, em Lisboa, adiantou também que, “entre a data do início de sintomas e a data do óbito, em média, decorreram oito dias”.

Segundo a diretora-geral da Saúde, também já é possível traçar uma mediana em relação aos doentes que morreram com covid-19, nas mulheres a média é de 85 anos e nos homens é de 80 anos.

“A maior parte destas pessoas [que morreram] além do fator idade tem várias doenças e habitualmente têm mais do que uma doença. A maior parte delas têm três doenças”, acrescentou.

Entre as doenças mais comuns nas pessoas que morreram infetadas com o novo coronavírus constatou-se as do aparelho cardiocirculatório, doenças respiratórias, a diabetes, doença renal crónica, neoplasias e as doenças cerebrovasculares em geral.

Graça Freitas sublinhou também que a taxa de letalidade entre os idosos situa-se abaixo nos 10%.

“Não é nenhuma fatalidade ser idoso e ter alguma destas doenças, significa apenas um aumento do risco”, frisou.

Em relação às medidas a aplicar aos lares de idosos para combater o contágio do novo coronavírus, a diretora-geral da Saúde disse que têm decorrido “imensas reuniões entre o setor da saúde da segurança social” e que têm sido dadas muitas indicações aos profissionais e que “a situação está desde o início priorizada”.

“A nossa grande preocupação é, ao mínimo sintoma, entre idosos, funcionários ou profissionais, isolar, isolar, isolar, testar testar, testar e separar populações que estão positivas por covid-19 das negativas”, referiu Graça Freitas.

Segundo o boletim epidemiológico de hoje da DGS, morreram com covid-19 até ao momento 83 homens e 73 mulheres com mais de 80 anos e 35 homens e 23 mulheres na faixa etária dos 70 aos 79 anos.

Por sua vez, o secretário de Estado da Saúde admitiu que tem havido algumas dificuldades na marcação de testes à covid-19 nos laboratórios convencionados, mas o assunto está em resolução.

“Hoje está a decorrer uma reunião entre o Instituto Nacional Ricardo Jorge e a Associação Nacional de Laboratórios para melhorar a questão dos agendamentos dos testes”, disse António Lacerda Sales.

O governante garantiu que uma das prioridades continua a ser o aumento da testagem e deteção de casos de infeção, indicando que, “entre 1 de março e 1 de abril, foram processadas cerca de 86 mil amostras para covid-19”.

Portugal regista hoje 246 mortes associadas à covid-19, mais 37 do que na quinta-feira, e 9.886 infetados (mais 852), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.

De acordo com os dados da DGS, há 9.886 casos confirmados, mais 852, um aumento de 9,4% face a quinta-feira.