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Região

Parlamento aprova requalificação de escolas em Braga, Guimarães, Barcelos, Famalicão e Esposende

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Escola Básica EB 23 Frei Caetano Brandão. Foto: DR

A Assembleia da República votou hoje, na generalidade, ou em fase final global, mais de duas dezenas de resoluções apresentadas por diferentes bancadas a recomendar ao Governo a realização de obras de requalificação em escolas secundárias.

Todos estes diplomas foram aprovados pelo PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN, com a abstenção da bancada do PS, mas com o apoio de alguns deputados socialistas (Porto, Braga, Lisboa ou Évora) quando as escolas em causa diziam respeito aos respetivos círculos eleitorais.

Em votação final global, com a abstenção do PS, mas com o apoio de todas as restantes bancadas e de sete deputados do PS/Braga, como Joaquim Barreto ou Hugo Pires, foram aprovadas resoluções para obras de requalificação no Agrupamento de Escolas Santos Simões em Guimarães, na Escola Básica Frei Caetano Brandão de Braga, na Escola Secundária Padre Benjamim Salgado na vila de Joane, Vila Nova de Famalicão, e na Escola Secundária de Barcelinhos, em Barcelos e outra escola em Esposende.

A proliferação destas iniciativas legislativas de caráter local tem sido objetivo de análise por parte da conferência de líderes parlamentares, tendo em vista encontrar um modelo para simplificar os processos de tramitação na Assembleia da República e posterior votação.

Hoje, antes desta série de votações, numa tentativa de simplificar o processo, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, ainda propôs a agregação de mais de 15 votações sobre escolas numa só.

No entanto, o vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves, que é também presidente da Junta de Freguesia do Lumiar (Lisboa) – e em que uma das escolas em causa era na sua área de gestão autárquica -, opôs-se à proposta sugerida pelo líder parlamentar do PCP.

Na generalidade, com a abstenção do PS e com votos a favor de todas as restantes bancadas (PSD, CDS, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN) foram aprovadas as seguintes obras de requalificação em escolas: Lordelo, Penafiel, Valbom (estas com apoio também de cinco socialistas do Porto), Ovar, Esmoriz e Lumiar (mais três socialistas de Lisboa).

Apesar da abstenção do PS, o líder dos socialistas da Federação de Évora, Norberto Patinho, esteve ao lado de um projeto de resolução apresentado pelo PCP, que foi aprovado por todas as restantes bancadas, para a manutenção do curso profissional de artes do espetáculo na Escola Secundária André de Gouveia.

Na série de votações de hoje foi ainda aprovada uma resolução pelo PS e PAN, com a abstenção das restantes bancadas, solicitando ao Conselho Nacional de Educação “um estudo aprofundado sobre as principais opções para um regime de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Com a abstenção do PS, foram igualmente aprovadas resoluções apresentadas pelo PCP e pelo CDS-PP a recomendar ao Governo a valorização do ensino profissional.

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Ponte de Lima

Professor de Ponte de Lima condenado a cinco anos e meio de prisão por abusar das filhas

Arguido vai apresentar recurso para o Tribunal da Relação

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Tribunal Judicial de Viana. Foto: Arquivo

Um homem de Ponte de Lima acusado de abusar sexualmente das duas filhas e de uma amiga foi, esta segunda-feira, condenado a uma pena de cinco anos e seis meses de prisão efetiva, e terá de indemnizar as três vítimas, num montante global de cerca de 30 mil euros.

O professor de 59 anos, que foi julgado à porta fechada no Tribunal de Viana do Castelo, respondia por 97 crimes de abuso, coação e importunação sexual.

Até ao momento, O MINHO, que ainda não teve acesso ao acórdão que justificou a pena hoje conhecida, apurou, junto de fonte próxima do processo, que o arguido irá recorrer da sentença para o Tribunal da Relação, pelo que irá aguardar em liberdade por novo julgamento em instância superior.

O homem estava divorciado da mãe das meninas e partilhava a guarda durante as férias, que era quando o pai alegadamente abusava das filhas, ambas menores na altura.

No entanto, os ataques terão começado antes do divórcio, em 2003, quando a filha mais velha, principal vítima do pai, tinha sete anos. A menina chegou mesmo a ser internada compulsivamente devido aos ataques de pânico que sofria, segundo avançou, em março, o Correio da Manhã. Uma amiga das jovens, então com nove anos, também terá sofrido uma tentativa de ataque, mas resistiu às investidas.

Os ataques terão continuado até 2016, quando a jovem revelou os atos à mãe.

O arguido foi então denunciado à Polícia Judiciária de Braga, mas nunca chegou a ser detido. Manteve-se, inclusive, a dar aulas.

Só quando foi conhecida a acusação do Ministério Público, é que o professor foi suspenso de dar aulas e do exercício das responsabilidade parentais.

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Braga

Braga: Ambulância abalroada por condutor que não parou no sinal vermelho

Viatura ficou “muito danificada”

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Foto: Arquivo

Uma ambulância do INEM dos Bombeiros Sapadores de Braga ficou “muito danificada”, esta segunda-feira à noite, na sequência de uma colisão provocada por um condutor que não terá parado num sinal vermelho.

Segundo O MINHO apurou, o incidente deu-se na Avenida do Estádio, cerca das 21:20, quando a ambulância se preparava para entrar no quartel, ali situado.

Apesar do aparato do choque e dos danos materiais, não há feridos a registar.

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Região

Condutora de 50 anos detida com 1,35 g/l de álcool após acidente de viação em Famalicão

No domingo

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Foto: Ilustrativa

A PSP anunciou hoje a detenção, em Famalicão, de uma mulher de 50 anos que acusou uma taxa de álcool no sangue de 1,35 gramas, após ter sido interveniente num acidente de viação.

Em comunicado, a PSP refere que a detenção ocorreu no domingo, pelas 18:30, numa rua daquela cidade.

A detida foi notificada para comparecer junto do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.

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EM FOCO

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