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Parlamento aprova requalificação de escolas em Braga, Guimarães, Barcelos, Famalicão e Esposende

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Escola Básica EB 23 Frei Caetano Brandão. Foto: DR

A Assembleia da República votou hoje, na generalidade, ou em fase final global, mais de duas dezenas de resoluções apresentadas por diferentes bancadas a recomendar ao Governo a realização de obras de requalificação em escolas secundárias.

Todos estes diplomas foram aprovados pelo PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN, com a abstenção da bancada do PS, mas com o apoio de alguns deputados socialistas (Porto, Braga, Lisboa ou Évora) quando as escolas em causa diziam respeito aos respetivos círculos eleitorais.

Em votação final global, com a abstenção do PS, mas com o apoio de todas as restantes bancadas e de sete deputados do PS/Braga, como Joaquim Barreto ou Hugo Pires, foram aprovadas resoluções para obras de requalificação no Agrupamento de Escolas Santos Simões em Guimarães, na Escola Básica Frei Caetano Brandão de Braga, na Escola Secundária Padre Benjamim Salgado na vila de Joane, Vila Nova de Famalicão, e na Escola Secundária de Barcelinhos, em Barcelos e outra escola em Esposende.

A proliferação destas iniciativas legislativas de caráter local tem sido objetivo de análise por parte da conferência de líderes parlamentares, tendo em vista encontrar um modelo para simplificar os processos de tramitação na Assembleia da República e posterior votação.

Hoje, antes desta série de votações, numa tentativa de simplificar o processo, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, ainda propôs a agregação de mais de 15 votações sobre escolas numa só.

No entanto, o vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves, que é também presidente da Junta de Freguesia do Lumiar (Lisboa) – e em que uma das escolas em causa era na sua área de gestão autárquica -, opôs-se à proposta sugerida pelo líder parlamentar do PCP.

Na generalidade, com a abstenção do PS e com votos a favor de todas as restantes bancadas (PSD, CDS, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN) foram aprovadas as seguintes obras de requalificação em escolas: Lordelo, Penafiel, Valbom (estas com apoio também de cinco socialistas do Porto), Ovar, Esmoriz e Lumiar (mais três socialistas de Lisboa).

Apesar da abstenção do PS, o líder dos socialistas da Federação de Évora, Norberto Patinho, esteve ao lado de um projeto de resolução apresentado pelo PCP, que foi aprovado por todas as restantes bancadas, para a manutenção do curso profissional de artes do espetáculo na Escola Secundária André de Gouveia.

Na série de votações de hoje foi ainda aprovada uma resolução pelo PS e PAN, com a abstenção das restantes bancadas, solicitando ao Conselho Nacional de Educação “um estudo aprofundado sobre as principais opções para um regime de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Com a abstenção do PS, foram igualmente aprovadas resoluções apresentadas pelo PCP e pelo CDS-PP a recomendar ao Governo a valorização do ensino profissional.

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