São oito os projetos vencedores da segunda edição do Orçamento Participativo (OP) do Município de Braga, aos quais se juntam mais sete do Orçamento Participativo Escolar (OPE). Os bracarenses responderam afirmativamente ao repto lançado pela autarquia bracarense e mobilizaram-se para escolher e votar nos projetos que vão ser desenvolvidos durante o próximo ano, em diversas áreas de intervenção municipal.
Desta forma, o Município de Braga colocou ‘nas mãos’ da população o direito e a responsabilidade de decidirem o destino a dar a 750 mil euros do orçamento global do Município para 2016, sendo que dessa verba, 100 mil euros são referentes ao OP Escolar.
“Esta iniciativa é uma forma de desafiar os cidadãos a participarem ativamente na vida da cidade, ajudando o Município a ajustar as suas opções de investimento aos anseios da população”, referiu Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, durante a cerimónia de apresentação dos provectos vencedores, que decorreu esta quinta-feira, no Museu Nogueira da Silva, em Braga.
Destacando a “enorme adesão e mobilização” dos bracarenses, assim como os “critérios de rigor e exigência” de todo o processo do OP, o autarca lembrou que no conjunto das iniciativas destinadas a “estimular a participação cívica dos cidadãos – OP Geral; OP Escolar e Orçamento ‘Tu Decides’, este último destinado à juventude – a Câmara de Braga está a entregar à população um por cento do seu orçamento municipal, para serem eles a decidirem os projetos que serão realizados ano após ano”.
Este é, segundo o Edil, mais um sinal de abertura e transparência demostrado pelo atual Executivo, num ato de cidadania e de responsabilidade cívica, desenvolvendo competências para que a participação ativa da população nas políticas locais a adoptar seja uma realidade.
No OP Geral, num universo de 67 projetos em votação, divididos em seis áreas, passaram à segunda fase 27. A existência de duas fases de votação foi uma das novidades deste ano, tendo-se registado um total de 7117 os votantes na primeira fase e 9455 na segunda. Eduardo Jorge Madureira, coordenador do OP, destacou o “modelo seguro e fiável” adoptado, que foi “alvo de uma constante monitorização”. Para o responsável este projeto “reforça a ligação entre o cidadão e o Município e fortalece a participação cívica”, mostrando-se “satisfeito com a variedade e a qualidade global dos projetos apresentados”.
Projetos abrangem diversas áreas de intervenção
Os projetos eleitos abrangem várias áreas de intervenção Municipal como a Solidariedade e Coesão Social, Cultura e Património, Equipamentos, e serão agora desenvolvidos pelos técnicos da autarquia.
A ampliação e remodelação dos vestiários-balneários do Parque Desportivo de Guisande foi o projeto mais votado com 1354 votos, seguindo-se o projeto de requalificação do Parque de Merendas de Vilaça com 1197.
O projeto de requalificação e recuperação dos balneários e edifício de apoio ao Parque Desportivo de Tebosa foi o terceiro mais votado e que mereceu a escolha de 1095 bracarenses, sendo que o projeto de apoio domiciliário ‘Ajuda Feliz’ recolheu 1019 votos, ficando em quarto lugar.
O projeto ‘+Teatro’ ficou em quinto lugar com 812 votos e em sexto ficou o projeto de conservação e beneficiação do edifício do Centro Paroquial de Aveleda, com 764. Em sétimo lugar, com 706 votos, ficou o projeto Planetário – Casa da Ciência de Braga e em oitavo ficou o projeto ‘Mais Natal Priscos’ com 665. Este último foi contemplado apenas com a verba remanescente de 50 mil euros que, apesar de não cobrir as necessidades do projeto, é um apoio essencial à sua realização.
Orçamento Participativo Escolar contempla a execução de sete projetos
Paralelamente, o Município de Braga desenvolveu o Orçamento Participativo Escolar (OPE), que dispunha de uma verba de 100 mil euros. Após a votação, que contou com a presença dos diretores dos Agrupamentos de Escolas do concelho de Braga, do coordenador do Orçamento Participativo, Eduardo Jorge Madureira e da vereadora da Educação, Lídia Dias, foram encontrados cinco projetos vencedores. No entanto, “como a verba total destinada ao OPE não ficava preenchida na sua totalidade com os primeiros cinco projetos, foi decidido incorporar o valor remanescente nos projetos seguintes, até atingir o valor global”, referiu Lídia Dias.
Nesse sentido, foram incorporados mais dois projetos, passando a ser sete os projetos contemplados no OPE do Município de Braga para 2016.
“Este foi mais um momento de cidadania e participação cívica que passou pelas nossas escolas e que tem um papel muito importante para a comunidade”, referiu Lídia Dias, enaltecendo a capacidade de mobilização em torno deste projeto, que conseguiu “motivar a comunidade escolar para uma participação ativa, crítica e consciente”.
No total foram apresentados 17 projetos de sete Agrupamentos Escolares abordando diferentes áreas de intervenção material e imaterial. A criação de uma sala de ‘Snoezelen’ do Agrupamento de Escolas de Real foi o projeto mais votado, seguindo-se o projeto ‘Pedalar para a Sustentabilidade com Saúde’, do Agrupamento de Escolas de Celeirós. Em terceiro lugar aparece a remodelação de espaço desportivo exterior da Escola EB 2,3 de Cabreiros, um projeto proposto pelo Agrupamento de Escolas do Oeste.
Em quarto lugar ficou o projeto ‘Combate ao Abandono Escolar’ do Agrupamento de Escolas D. Maria II, e em quinto lugar ficou o projeto ‘Vamos levar a música tradicional às escolas’, do Agrupamento de Escolas de Sá de Miranda. Para completar a verba total de 100 mil euros foram integrados os dois projetos que ficaram em sexto e sétimo lugar. Assim, o projeto ‘Música sem Barreiras’ do Conservatório Calouste Gulbenkian, e o projeto de melhoria acústica do Pavilhão Multiusos de Celeirós, proposto pelo Agrupamento de Escolas de Celeirós, também foram contemplados pelo OPE, sendo que este último, terá direito à parte do remanescente disponível de 13 mil euros.