O eurodeputado José Manuel Fernandes, natural de Vila Verde, divulgou este domingo que o nosso país ainda não executou, em 2022, um único cêntimo do Portugal 2030, considerando esse facto como “preocupante”. O alerta foi deixado em Leiria, na conferência “A transferência de competências e os fundos comunitários”, promovida pelo Instituto Francisco Sá Carneiro.
“Tal resulta do facto de Portugal ser dos poucos Estados-membros que ainda não tem nenhum programa operacional aprovado. Parece que somos ricos e não precisamos de investimento e apoio às famílias e empresas”, disse, citado em comunicado enviado às redações.
José Manuel Fernandes afirmou ainda que os fundos da política de coesão têm de ser utilizados para diminuir as assimetrias regionais em vez de as aumentar, o que irá acontecer, uma vez que, explica, “pela forma como estes programas estão a ser desenhados, os municípios menos populosos só vão poder aceder a 25% do envelope destinado, por exemplo, à reabilitação urbana”.
Acrescentou que “é necessário que as CCDR ajudem os municípios mais pequenos, com menos capacidade financeira e administrativa a apresentarem candidaturas”.
Para o eurodeputado, Portugal já tinha obrigação de ser “um programador de fundos que juntasse os fundos europeus com instrumentos financeiros e programas geridos centralmente pela Comissão Europeia, em vez de ser – como é – um mero utilizador dos milhares de milhões que recebemos”.
Recorde-se que o acordo de parceria Portugal 2030 está fixado em 23 mil milhões de euros, a aplicar entre 2021 e 2027.
Na conferência do Instituto Francisco Sá Carneiro, o eurodeputado garantiu que a “Portugal não falta, nem tem faltado recursos financeiros provenientes do orçamento da UE”.
Até 2021, o nosso país recebeu mais de 100 mil milhões de euros em fundos europeus.
“Nem sempre temos consciência que as estradas onde passamos, a água que bebemos, o tratamento dos resíduos, as creches, jardins de infância, escolas, universidades, a formação profissional, os lares, hospitais e centros de saúde, o apoio às PME, os programas e apoio à juventude têm origem no orçamento da EU”, lembrou José Manuel Fernandes, para logo de seguida explicar que Portugal depende excessivamente dos fundos da Europa: “Somos na UE aqueles onde o orçamento de Estado menos participa no investimento público: cerca de 90% do investimento público em Portugal é financiado por fundos europeus. Os fundos nunca deveriam servir para substituir o orçamento de Estado, mas sim para adicionar, acrescentar valor”.