A partir de domingo, 17 dos 19 bancos centrais nacionais da zona euro deixam de emitir notas de 500 euros, que serão recolhidas e destruídas, mas manterão o seu valor por um período ilimitado.
A nota de 500 euros deixa no domingo de ser emitida nos países do euro, com exceção de Áustria e Alemanha por “motivos logísticos” e “a fim de garantir uma transição harmoniosa”, de acordo com o Banco Central Europeu (BCE).
Os bancos centrais alemão e austríaco continuarão a emitir estas notas até 26 de abril de 2019 inclusive.
“À medida em que as notas de 500 euros forem sendo depositadas nos Bancos Centrais Nacionais (BCN) da Área do Euro, entre os quais o Banco de Portugal, são destruídas”, explicou o Banco de Portugal à Lusa.
“Também as notas de 500 euros que, em 26 de janeiro de 2019 (26 de abril, nos casos dos Bancos Centrais da Alemanha e da Áustria), estiverem já na posse dos BCN, serão destruídas em seguida”, acrescentou o regulador liderado por Carlos Costa.
O Banco de Portugal salientou que o “processo é em tudo idêntico ao que vem ocorrendo relativamente às notas da 1.ª série do Euro (5 euros a 50 euros) que já foram substituídas pelas notas da série Europa, com a única diferença de que não haverá uma nota de 500 euros da série Europa”.
As notas de 500 euros existentes mantêm o curso legal, sendo possível continuar a utilizá-las como meio de pagamento e reserva de valor, e também as instituições de crédito, as agências de câmbio e outras entidades comerciais podem continuar a recircular as notas de 500 euros existentes.
Questionado sobre o número de notas de 500 euros em circulação em Portugal, o Banco de Portugal respondeu que “não é possível” saber quantas destas notas circulam efetivamente em Portugal.
“De facto, num contexto de União Monetária, só é possível apurar a circulação total e aqui importa referir que o Euro, como divisa de expressão global, é também utilizado noutros países fora da Área do Euro, quer como reserva de valor, quer mesmo para realizar pagamentos”, adiantou o regulador.
No dia 31 de dezembro de 2018 estavam em circulação cerca de 521 milhões de notas de 500 euros, num valor de mais de 260 mil milhões de euros, de acordo com dados do BCE.
Segundo a instituição liderada por Mario Draghi, “à semelhança das restantes denominações de notas de euro, a nota de 500 euros conservará sempre o seu valor e poderá ser trocada nos bancos centrais nacionais da área do euro por um período ilimitado”.
Foi no início de maio de 2016 que o BCE decidiu descontinuar a produção e emissão da nota de 500 euros, tendo decidido também excluí-la da série Europa, a segunda série de notas de euro, devido aos receios de que esta nota pudesse facilitar atividades ilícitas.
Também na altura, a autoridade monetária da zona euro garantiu que o Eurosistema, que integra o BCE e os bancos centrais nacionais da zona euro, tomarão as medidas necessárias para assegurar que as outras denominações de notas de euro estão disponíveis em quantidades suficientes.
