O Governo nomeou hoje para presidente do conselho de administração do Hospital de Braga João Porfírio Carvalho de Oliveira, “para assegurar a transmissão da gestão daquele estabelecimento hospitalar” para a esfera do Estado.
João Porfírio Carvalho de Oliveira transita da administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), onde ocupava o cargo de presidente.
Em reunião do Conselho de Ministros, o Governo nomeou também para a administração do Hospital de Braga Maria de Fátima Magalhães Alves Machado e Manuel Amaro Fernandes Ferreira.
Manuel Amaro Fernandes Ferreira também pertencia à administração do CHTMAD, como vogal executivo.
João Porfírio Carvalho de Oliveira é natural de Vila Nova de Gaia, licenciado em Matemáticas aplicadas, tendo feito várias especializações em Administração e Gestão de Saúde. Nesta área, foi vogal executivo do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João e Hospital de São João, entre 2009 e 2016, e diretor do Serviço de Aprovisionamento daquele hospital do Porto de 2006 a 2009.
A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou em dezembro de 2018, no final de uma audição na comissão parlamentar de Saúde, que o Hospital de Braga iria voltar à esfera do Serviço Nacional de Saúde por “indisponibilidade definitiva” do gestor privado, a José de Mello Saúde, em prolongar o atual contrato de gestão público-privada.
A parceria entre a Mello Saúde e o Estado foi assinada em 2009, num acordo entre o Grupo Mello e o Governo, à data chefiado por José Sócrates.
No início deste mês, o Conselho de Ministros aprovou a constituição do Hospital de Braga enquanto Entidade Pública Empresarial (E.P.E.), deixando aquela unidade hospitalar de funcionar em Parceria Público Privada (PPP).
“A criação de uma E.P.E. afigura-se como a opção possível para o hospital, que funciona hoje já com uma gestão empresarial, para assegurar a continuidade do seu normal funcionamento”, afirmava, à data, o Governo em comunicado, acrescentando que “a preparação desta transição é essencial para assegurar uma gestão, acesso e prestação de cuidados de saúde com a qualidade e excelência que já hoje é reconhecida ao hospital” de Braga.
A 12 de abril, um despacho publicado em Diário da República indicava que o Governo tinha decidido pôr termo aos trabalhos de preparação do lançamento de uma nova PPP para a gestão clínica do Hospital de Braga.
Para o Governo, o “processo de reversão para a esfera pública da gestão do Hospital de Braga, a partir de 01 de setembro próximo, sendo uma consequência natural do término do contrato em vigor, tornou-se inevitável, porquanto o parceiro privado não se mostrou disponível para renovar o atual contrato em condições legalmente admissíveis”.
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