Motoristas de transporte de passageiros do Norte avançam para tribunal

Motoristas afetos ao Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) vão reivindicar em tribunal direitos que dizem não estar a ser cumpridos, como a média das horas extra e folgas, disse fonte sindical.

A decisão foi tomada após a realização de plenários de trabalhadores em Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim, Guimarães e Barcelos, nos quais, estes motoristas do setor privado de transporte de passageiros do Norte decidiram pela não assinatura do contrato coletivo de trabalho com a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP).

O coordenador do STRUN, José Manuel Silva, afirmou à agência Lusa que os trabalhadores “têm direitos que as empresas não estão a pagar”.

Por isso, explicou, decidiram avançar “para tribunal para reivindicar aquilo que não foi pago nos últimos dez anos, como a média das horas extra que fazem, mensais, que teriam de ser pagas nas férias também e no subsídio de férias, e que nunca lhes foram pagas”.

O dirigente sindical explicou que os motoristas vão avançar com processos individuais para tribunal e elencou ainda outras reivindicações como os dias de compensação a que “têm direito” e que “não lhes estão a ser dados”.

Depois, em setembro, no início das aulas, os trabalhadores voltam a reunir-se para avaliar as condições e a reação das empresas e poderão, segundo José Manuel Silva, avançar com outras formas de luta.

O responsável referiu que o STRUN representa “mais de um milhar” de trabalhadores de várias empresas de transportes da região Norte do país.

Trabalhadores que, segundo afirmou, recusaram assinar o acordo com a ANTROP “porque ficavam a perder com o novo contrato” e “não querem perder regalias”.

José Manuel Silva elencou, por exemplo, que a empresa poderia deslocar o trabalhador, embora na mesma distância da área de residência, mas sem direito ao almoço de deslocado, e criticou as diárias estabelecidas de 55 euros que considera insuficiente para os motoristas que, por exemplo, se deslocam a Fátima, a 12 e 13 de maio, e têm de pagar as refeições e a dormida.

O dirigente referiu ainda a diária para o estrangeiro, que “agora é paga à fatura”, e passa a “ser de 75 euros”, e disse que o “novo contrato reduz uma hora noturna em cada dia”.

José Manuel Silva afirmou que o novo contrato estabelece um aumento salarial que, “embora de valores baixos, os trabalhadores aceitavam”. Frisou, no entanto, que o “problema é retirar regalias” e que os trabalhadores “ficavam a perder”.