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País

Ministro do Ambiente afirma que processo do lítio em Montalegre é “cristalino”

Energia

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Foto: Divulgação (Arquivo)

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou esta sexta-feira que o processo de concessão da exploração de lítio em Montalegre é “cristalino” e disse ter “todo o gosto” de ir ao parlamento “lembrar a lei a quem a fez”.


“Nós teremos o maior gosto em estar no parlamento, em lembrar a lei a quem a fez e perceber que tudo aquilo que foi feito é cristalino”, disse João Pedro Matos Fernandes, que falava em Vila Real, à margem da cerimónia de constituição da empresa intermunicipal Águas do Interior Norte.

O ministro do Ambiente e o secretário de Estado da Energia, João Galamba, vão ser ouvidos na Assembleia da República (AR) sobre a exploração de lítio, não estando ainda marcada a data da audição parlamentar.

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre, assinado entre o Governo e a empresa Lusorecursos, tem estado envolto em polémica, levando vários grupos parlamentares a pedir uma audição urgente do secretário de Estado Adjunto e da Energia.

“Começou por ser atribuída uma licença para a prospeção, a prospeção foi feita, foi feita de acordo com a lei que o Governo da direita fez, que diz que a seguir à prospeção há direito à exploração”, referiu Matos Fernandes.

O ministro disse que está agora a ser feito o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que será “avaliado pela administração”.

“Se passar muito bem, haverá exploração, se não passar não haverá exploração. Estas são as regras, são as regras que vêm de trás, são as regras que nós estamos a cumprir e teremos muito gosto em, no sítio próprio que é a casa da democracia, relembrar a quem esqueceu a lei que construiu e a explicar como é que este processo é um processo todo ele rigoroso, seja ele do ponto de vista administrativo ou ambiental”, referiu.

João Pedro Matos Fernandes afirmou que “é óbvio” que os argumentos das populações são importantes, bem com os das autarquias”, e lembrou que durante a avaliação de impacto ambiental vai decorrer uma consulta pública.

“E tudo isso será, em conjunto, avaliado e a partir daí será tomada uma decisão”, afirmou.

A população, nomeadamente da freguesia de Morgade, Montalegre, para onde está prevista a exploração de lítio, opõe-se ao projeto, elencando preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.

A Lusorecursos Portugal Lithium, S.A, empresa que em março assinou o contrato de concessão com o Estado para a mina do Romano, já anunciou um plano de negócios de 500 milhões de euros, a criação de cerca de 500 postos de trabalho e a implementação de uma unidade industrial, onde será feita a separação dos vários minerais que vão sair da exploração e processado o hidróxido de lítio.

Esclareceu ainda que a exploração da mina vai ser mista, primeiro a céu aberto, passando depois para túnel.

Esta semana, a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial (LADPM) avisou que os pedidos de prospeção mineira para mais de 500 quilómetros quadrados na zona duriense abrangem o Alto Douro Vinhateiro, classificado pela UNESCO e a Zona Especial de Proteção.

“Conheço muito bem o Douro e as várias zonas de proteção do Douro e é óbvio que elas serão [de forma] intransigente protegidas”, afirmou o ministro aos jornalistas.

De acordo com dois avisos publicados no Diário da República em abril e maio, foi requerida pela Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd. “a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais” para os concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, São João da Pesqueira, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa.

“Não imagino nada mais transparente do que isto, chega-nos um pedido e nós fazemos de espelho, pomo-lo no Diário da República, não há aqui compromisso relativamente a nada”, frisou Matos Fernandes.

A LADPM alertou não ser possível “colocar uma cortina que permita dizer ‘não olhem a partir dali'”, continuando convicta de que a prospeção na região duriense levará o ADV a perder a classificação da UNESCO como Património Mundial.

 

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País

Presidente lamenta “com profunda consternação” morte de bombeiro na Lousã

Óbito

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou hoje, “com profunda consternação”, a morte de um bombeiro da corporação de Miranda do Corvo, no combate a um incêndio na Lousã.

Numa mensagem publicada no ‘site’ da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa “lamenta, com profunda consternação, a morte de um bombeiro da corporação de Miranda do Corvo, que combatia, com a sua equipa, um incêndio na serra da Lousã”, distrito de Coimbra.

“Uma triste notícia e que representa uma perda profunda para quem tanto dá ao país”, lê-se na mensagem do Presidente, que já enviou as suas condolências à família e ao corpo de bombeiros de Miranda do Corvo.

Marcelo Rebelo de Sousa revela também que já falou com os presidentes das câmaras da Lousã e de Miranda do Corvo, tendo “igualmente falado com o responsável dos bombeiros para conhecer o ponto de situação no terreno e se inteirar do estado de saúde dos bombeiros” feridos, “a quem deseja rápidas melhoras”.

Um bombeiro morreu hoje durante o combate a um incêndio na Serra da Lousã, disse à agência Lusa o presidente da Câmara da Lousã, Luís Antunes.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, também expressou hoje pesar pela morte do “chefe José Augusto” e em nome do Governo endereçou “sentidos pêsames à família, amigos e à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Corvo”.

O ministro fez ainda votos de “plena recuperação” para os três bombeiros que ficaram feridos durante a operação na serra da Lousã, junto ao baloiço de Trevim numa zona de terreno acidentado.

O chefe José Augusto morreu e três bombeiros ficaram feridos durante o combate ao incêndio que deflagrou ao final da tarde numa encosta da Serra da Lousã, junto a um acesso ao Trevim, no concelho da Lousã (distrito de Coimbra), e que terá sido provocado pela trovoada que se fez sentir na região.

Fonte da autarquia da Lousã confirmou à Lusa que o incêndio foi antecedido por uma trovoada seca, acompanhada por vento forte, que dificultou o trabalho de mais de 220 bombeiros de diversas corporações dos distritos de Leiria e Coimbra.

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País

País – Bombeiro morre a combater incêndio na Lousã

Coimbra

em

Foto: DR / Arquivo

Um bombeiro morreu na tarde deste sábado enquanto combatia um incêndio na serra da Lousã, no distrito de Coimbra, disse o autarca local à RTP.

“Infelizmente, aquilo que de facto aconteceu foi o que já transmitiu e há a a lamentar a perda de uma vida humana, um soldado da paz que, no combate ao incêndio perdeu a vida”, adiantou, revelando ainda que outros quatro bombeiros ficaram feridos, dois em estado grave.

A vítima é um chefe de equipa dos Bombeiros de Miranda do Corvo.

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País

BE dá prioridade às leis laborais e admite negociação difícil

OE2021

em

Catarina Martins. Foto: Twitter

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) admitiu hoje que as conversações com o Governo para o Orçamento do Estado de 2021, que arrancam na quarta-feira, vão ser difíceis e indicou como prioridade a legislação laboral.

A quatro dias da reunião agendada com o primeiro-ministro, António Costa, para falar sobre o Orçamento e o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), para fazer face à pandemia de covid-19, Catarina Martins afirmou que vai ouvir “com muita atenção” o “projeto do Governo” para as contas do próximo ano, mas deixou, desde logo, uma prioridade, os direitos e a legislação laboral, a par da necessidade de maior investimento nos serviços públicos.

A meio de uma reunião da mesa nacional do BE, principal órgão entre congressos, a líder bloquista citou o próprio António Costa para ajudar à sua argumentação.

“Como o primeiro-ministro acabou por reconhecer face à Organização Internacional do Trabalho [OIT], se a desregulação do trabalho é a maior fratura exposta desta crise, então os direitos, a regulação do trabalho deve ser a primeira resposta a esta crise”, afirmou.

Segundo o semanário Expresso, o chefe do Governo convocou BE e PCP para uma reunião na quarta-feira, na Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, com o Orçamento de 2021 e o PEES na agenda.

Catarina Martins afirmou que os bloquistas não deixarão de levar para a reunião os temas que consideram importante para a discussão, como o “reforço dos serviços públicos essenciais, Serviço Nacional de Saúde e escola públicas”, e também a “questão do emprego”, que “é fundamental neste momento”, e “da regulação laboral”.

Isto porque, argumentou, o que poderia acontecer “era manter a desregulação laboral”, permitir a ideia de que “o apoio às empresas fosse um prémio a quem prejudicasse os trabalhadores mais depressa porque não tem uma visão de longo prazo”.

“A única forma de nos defendermos, defender o investimento na economia e garantir que não é para uns poucos, mas sim para um país, com trabalho e com emprego, é [defender] os direitos dos trabalhadores, a regulação laboral”, acrescentou.

Questionada sobre se a negociação para o próximo Orçamento será “mais fácil ou mais difícil” do que noutros anos, a líder dos bloquistas respondeu numa frase: “Não conheço negociações fáceis. Portanto, não sei fazer a comparação.”

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