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PR promulga salário mínimo de 635 euros, esperando que seja assegurado crescimento económico

Para 2020

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Foto: Presidência / Arquivo

O Presidente da República promulgou hoje o aumento salário mínimo nacional para 635 euros em 2020, “esperando que possa ser assegurado um crescimento da economia portuguesa, que permita atualizações cada vez mais significativas dos rendimentos”.


A promulgação do diploma do Governo, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, foi divulgada através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet.

“Esperando que possa ser assegurado um crescimento da economia portuguesa, que permita atualizações cada vez mais significativas dos rendimentos dos portugueses, nomeadamente dos que ainda auferem o Salário Mínimo Nacional, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020”, lê-se na nota.

Cerca de duas horas antes, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha anunciado aos jornalistas que iria promulgar ainda hoje o diploma do Governo que aumenta de 600 para 635 euros o salário mínimo nacional, por considerar que, “no contexto existente, é uma solução razoável, a pensar na economia e na sociedade portuguesa”.

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País. Bombeiro morre a combater incêndio na Lousã

Coimbra

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Foto: DR / Arquivo

Um bombeiro morreu na tarde deste sábado enquanto combatia um incêndio na serra da Lousã, no distrito de Coimbra, disse o autarca local à RTP.

“Infelizmente, aquilo que de facto aconteceu foi o que já transmitiu e há a a lamentar a perda de uma vida humana, um soldado da paz que, no combate ao incêndio perdeu a vida”, adiantou, revelando ainda que outros quatro bombeiros ficaram feridos, dois em estado grave.

A vítima é um chefe de equipa dos Bombeiros de Miranda do Corvo.

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País

BE dá prioridade às leis laborais e admite negociação difícil

OE2021

em

Catarina Martins. Foto: Twitter

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) admitiu hoje que as conversações com o Governo para o Orçamento do Estado de 2021, que arrancam na quarta-feira, vão ser difíceis e indicou como prioridade a legislação laboral.

A quatro dias da reunião agendada com o primeiro-ministro, António Costa, para falar sobre o Orçamento e o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), para fazer face à pandemia de covid-19, Catarina Martins afirmou que vai ouvir “com muita atenção” o “projeto do Governo” para as contas do próximo ano, mas deixou, desde logo, uma prioridade, os direitos e a legislação laboral, a par da necessidade de maior investimento nos serviços públicos.

A meio de uma reunião da mesa nacional do BE, principal órgão entre congressos, a líder bloquista citou o próprio António Costa para ajudar à sua argumentação.

“Como o primeiro-ministro acabou por reconhecer face à Organização Internacional do Trabalho [OIT], se a desregulação do trabalho é a maior fratura exposta desta crise, então os direitos, a regulação do trabalho deve ser a primeira resposta a esta crise”, afirmou.

Segundo o semanário Expresso, o chefe do Governo convocou BE e PCP para uma reunião na quarta-feira, na Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, com o Orçamento de 2021 e o PEES na agenda.

Catarina Martins afirmou que os bloquistas não deixarão de levar para a reunião os temas que consideram importante para a discussão, como o “reforço dos serviços públicos essenciais, Serviço Nacional de Saúde e escola públicas”, e também a “questão do emprego”, que “é fundamental neste momento”, e “da regulação laboral”.

Isto porque, argumentou, o que poderia acontecer “era manter a desregulação laboral”, permitir a ideia de que “o apoio às empresas fosse um prémio a quem prejudicasse os trabalhadores mais depressa porque não tem uma visão de longo prazo”.

“A única forma de nos defendermos, defender o investimento na economia e garantir que não é para uns poucos, mas sim para um país, com trabalho e com emprego, é [defender] os direitos dos trabalhadores, a regulação laboral”, acrescentou.

Questionada sobre se a negociação para o próximo Orçamento será “mais fácil ou mais difícil” do que noutros anos, a líder dos bloquistas respondeu numa frase: “Não conheço negociações fáceis. Portanto, não sei fazer a comparação.”

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País

“Portugal não pode chegar ao inverno como está hoje”

Diz Ricardo Mexia

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Foto: DR / Arquivo

Portugal corre o risco de não conseguir responder a um ressurgimento de casos de covid-19 no inverno, afirmou hoje o médico de Saúde Pública Ricardo Mexia, considerando que o país não pode chegar a essa altura como está hoje.

“Já tivemos algum tempo para nos prepararmos depois daquele embate inicial” em que se evitou o crescimento exponencial de casos que se verificou em países como Espanha, mas “do ponto de vista de preparação dos recursos, o que constatamos é que não houve verdadeiramente um planeamento e os problemas que enfrentamos na região de Lisboa e Vale do Tejo estão, por demais, à vista”, afirmou Ricardo Mexia em declarações à agência Lusa.

“É importante que neste momento consigamos reduzir aquilo que é a disseminação da doença no país. Se quando chegar o inverno já estivermos neste patamar, a possibilidade de as coisas entrarem num crescimento ainda mais difícil de controlar é real”, alertou.

O presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública apontou que “não se reforçaram as unidades de saúde pública com a capacidade de resposta necessária para acorrer às situações em tempo útil”.

“Nós devíamos agora, durante um período em que não estamos tão pressionados com outros problemas de saúde, como é o caso da gripe, conseguir empurrar os números para baixo, mas para isso temos que pôr recursos no terreno para conseguirmos controlar a situação”, defendeu.

Ricardo Mexia afirmou estar “surpreendido por não haver mais medidas de reforço das unidades de saúde pública” mas ressalvou querer “acreditar que isso também estará incluído” na preparação do próximo ano letivo e nos meses de outono que se seguem, que coincidem com o início da época da gripe sazonal.

Será a primeira vez que a gripe sazonal coincide com a covid-19 e a época de vacinação da gripe deverá começar mais cedo, sobretudo no que diz respeito aos profissionais de saúde, defendeu.

Os sintomas de covid-19 e da gripe são “semelhantes numa fase inicial”, salientou, afirmando que “provavelmente, torna-se difícil destrinçar” entre casos de uma e de outra se não houver reforço dos diagnósticos laboratoriais.

Por outro lado, as medidas adotadas por toda a sociedade para prevenir a covid-19 – higiene das mãos, uso de máscara, etiqueta respiratória – “também são úteis para reduzir a disseminação da gripe e, portanto, poderá haver uma vantagem nesse sentido”.

“Se conseguirmos antecipar a época de vacinação da gripe e assegurarmos que a cobertura é mais alargada, particularmente no que diz respeito aos profissionais de saúde, podemos até ter uma época de gripe mais ligeira”, considerou, indicando que isso seria útil para não colocar o sistema de saúde “em maiores dificuldades” por ter também que lidar com “o previsível número de casos de covid-19”.

Mas o melhor, defende, é que todos se preparem “para um inverno um pouco mais severo, no sentido de haver, eventualmente, um maior número de casos” de covid-19.

Isso passa por Portugal conseguir “identificar rapidamente os casos, ter diagnóstico laboratorial disponível” suficiente e rápido, capacidade de isolar casos e colocar contactos em quarentena, ter oferta de ventiladores e camas de cuidados intensivos.

Ricardo Mexia aponta “adaptação” como uma palavra chave para o próximo outono e inverno: “a minha expetativa é que agora, com o tempo, com mais recursos para programar essa nova realidade, se consiga ter as coisas mais bem preparadas para o inverno”, declarou.

Mantendo em algum grau o teletrabalho e as aulas à distância, poder-se-á “reduzir a probabilidade de disseminação da doença e também reduzir a necessidade de medidas mais drásticas mais generalizadas”, afirmou.

Nas escolas, “as aulas terão que ser adaptadas” e, sendo “difícil cumprir o distanciamento físico em salas de aula que, já de si, não são normalmente muito grandes, se não se conseguirem desdobrar as turmas, é possível que não se consiga” o distanciamento físico de um metro entre alunos apontado pela Direção Geral da Saúde como mínimo, notou.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 560 mil mortos e infetou mais de 12,52 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.654 pessoas das 46.221 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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