A ministra da Administração Interna volta hoje a reunir-se com os sindicatos da PSP e associações da GNR por causa do suplemento de missão, depois de há uma semana ter apresentado uma nova proposta que desagradou aos polícias.
Trata-se da terceira reunião negocial entre Margarida Blasco e os seis sindicatos da Polícia de Segurança Pública e as cinco associações da Guarda Nacional Republicana, que já anunciaram abandonar as negociações e voltar aos protestos caso o Governo não apresente uma proposta que vá ao encontro das expectativas dos polícias.
Na semana passada, o Ministério da Administração Interna propôs um novo suplemento de missão entre os 521 e os 730 euros e o fim do atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança, tendo apresentado uma cláusula de garantia mínima no valor de 150 euros para os postos onde a percentagem não garantia um aumento de vencimento.
Segundo a nova proposta, a que Lusa teve acesso, o novo suplemento de missão tem como referência o vencimento base do diretor nacional da PSP e comandante-geral da GNR e substitui o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança, que inclui uma componente fixa de 100 euros e uma variável de 20% do salário base.
Com esta nova proposta, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 14% da remuneração base do comandante da GNR e diretor nacional da PSP, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos da GNR e chefes da PSP é de 12% e para os guardas e agentes é de 10%.
Os sindicatos da PSP e associações da GNR não aceitam esta proposta, que a consideraram “ridícula” e que cria “situações ilegais e até no limite inconstitucionais”, uma vez que a garantia mínima de 150 euros de aumento vão perder-se nas promoções futuras.
A plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR propõe que os atuais 100 euros pagos aos polícias no suplemento por serviço e risco nas forças de segurança sejam substituídos por uma componente fixa de 712,96 euros, o que se traduziria num aumento efetivo de cerca de 600 euros, além da manutenção da componente variável do suplemento, que corresponde a 20% do salário.
O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Santos, disse à Lusa que hoje vão ouvir a ministra, mas alertou que os polícias “não aceitam qualquer proposta”, exigindo que o Governo altere os valores do suplemento e o modelo de aplicação.
Paulo Santos afirmou ainda que a reunião de hoje vai ditar se os sindicatos vão “continuar as negociações ou vão para a luta”.
