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Marco António Costa declara apoio a Luís Montenegro na segunda volta

Ex-vice-presidente do PSD

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Foto: portaldeangola.com

O antigo vice-presidente do PSD Marco António Costa declarou, esta terça-feira, que votará em Luís Montenegro na segunda volta das diretas para escolher o próximo líder, depois de estar ao lado de Miguel Pinto Luz na primeira eleição.


Numa declaração escrita enviada à Lusa, o ex-deputado que presidiu à Comissão de Defesa na anterior legislatura considera que, na segunda volta, todos os militantes devem escolher um líder que garanta que o PSD “não se transforme numa muleta no sistema partidário, mas deverá voltar a ser um esteio da democracia”.

“Assim, e porque nos anos difíceis do resgate financeiro tive, enquanto vice-presidente executivo do PSD, o privilégio de trabalhar lado a lado com o Dr. Luis Montenegro, líder parlamentar, tornando possível conhecer de forma mais aprofundada o seu espírito democrático, a sua competência política, a sua determinação em defender os interesses de Portugal acima de qualquer outro interesse, a sua coragem combativa em respeito pelos seus adversários, não posso deixar de nesta segunda volta de lhe prestar o meu apoio político e o meu voto”, justifica.

Marco António Costa manifestou a convicção de que com Montenegro como presidente do PSD “o dr. António Costa e o PS passarão a respeitar” o partido e a “enfrentar uma oposição política determinada, substantiva e que sirva a democracia portuguesa e Portugal”.

O antigo secretário de Estado diz ter apoiado convictamente na primeira volta Miguel Pinto Luz, considerando que o vice-presidente da Câmara de Cascais obteve “um resultado extraordinário”.

“Confirma-o como uma personalidade incontornável do nosso partido. Estou certo que agora e no futuro será indispensável ao nosso PSD”, afirmou.

Deputado por três legislaturas, Marco António Costa chegou a ser o primeiro vice-presidente e porta-voz do PSD durante a liderança de Pedro Passos Coelho.

Desempenhou ainda funções governativas como secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, Família e Criança, no XVI Governo Constitucional liderado por Pedro Santana Lopes, e secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social do XIX Governo Constitucional, encabeçado por Pedro Passos Coelho.

Na segunda-feira, foram vários os apoiantes de Pinto Luz que declararam que votarão em Luís Montenegro, como os antigos secretários-gerais do PSD Miguel Relvas e Matos Rosa, os líderes das distritais de Lisboa e de Setúbal, Ângelo Pereira e Bruno Vitorino, e o deputado e presidente da distrital da JSD de Lisboa, Alexandre Poço.

Em sentido contrário, o ex-ministro Mira Amaral, o cientista Carvalho Rodrigues e os deputados Ana Miguel Santos e Nuno Carvalho (que foram cabeças de lista nas últimas legislativas em Aveiro e Setúbal, respetivamente) passaram do apoio a Pinto Luz para a declaração de voto no atual presidente e recandidato, Rui Rio.

Segundo os resultados ainda provisórios disponíveis no site do PSD (mas que já atualizam os anunciados no sábado pelo Conselho de Jurisdição Nacional), Rio foi o candidato mais votado na primeira volta com 49,02% dos votos expressos, seguido de Luís Montenegro, que obteve 41,42% do total. O vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais Miguel Pinto Luz ficou em terceiro, com 9,55%, e fora da segunda volta.

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Proteção Civil alerta para aumento do risco de incêndios nos próximos dias

Incêndios

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Foto: DR / Arquivo

A Proteção Civil alertou hoje para o aumento do risco de incêndios rurais, em especial nas regiões do sul e do interior norte e centro, devido ao vento e subida da temperatura previstos para os próximos dias.

Num aviso à população, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) dá conta de um “aumento das condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios rurais”, em especial nas regiões do Sul e do interior centro e norte.

Segundo a ANEPC, que cita o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), prevê-se para os próximos dias uma intensificação gradual do vento e uma subida da temperatura máxima, com maior incidência na região Sul e no Vale do Tejo.

Para os próximos dias está prevista uma humidade relativa do ar entre 15% e 30%, em especial no interior, subida gradual da temperatura máxima e noites tropicais, bem como vento a soprar até 30 quilómetros por hora a partir da tarde e até 40 quilómetros nas terras altas.

“Este cenário meteorológico irá traduzir-se num aumento do índice de risco de incêndio”, refere a ANEPC.

Fonte da Proteção Civil avançou à Lusa que o distrito de Santarém vai passar, a partir das 00:00 de terça-feira e até às 24:00, para estado de alerta especial laranja, o segundo mais grave de uma escala de quatro, devido ao perigo de incêndio rural.

Os distritos de Aveiro, Braga, Bragança Coimbra, Leiria, Lisboa, Porto, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, vão estar, no mesmo período, em estado de alerta especial amarelo.

No comunicado, a ANEPC recorda que, até 30 de setembro, é proibido fazer queimas e queimadas, utilizar fogareiros e grelhadores em todo o espaço rural, fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais, lançar balões de mecha acesa e foguetes e uso de fogo-de-artifício.

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Costa deixa Haia “mais confiante” num acordo no Conselho Europeu

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O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje deixar Haia “mais confiante” num acordo no Conselho Europeu desta semana sobre o plano de recuperação europeu, por ter sentido também “claramente” no seu homólogo holandês “uma grande vontade” num compromisso.

À saída de uma reunião com Mark Rutte, o principal rosto dos países ‘frugais’, cujas posições mais divergem das de Portugal em matéria orçamental, António Costa insistiu que “seria uma oportunidade perdida” os 27 não chegarem já a acordo na cimeira que tem início na sexta-feira em Bruxelas, e reforçou que todas as partes devem ceder para ser possível um compromisso, estando disposto a fazer a sua parte, desde que países como a Holanda também cedam.

Para António Costa, a proposta colocada sobre a mesa na passada sexta-feira pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, é um bom ponto de partida para um compromisso, e, escusando-se a revelar o teor da conversa com Rutte, adiantou que começou a conversa com o primeiro-ministro holandês precisamente com um ‘convite’ a um entendimento em torno da mesma.

A proposta de Charles Michel reduz o orçamento plurianual 2021-2027 para 1,07 biliões de euros, mas mantém o Fundo de Recuperação nos 750 mil milhões, assim como o equilíbrio entre subvenções e empréstimos, prevendo que dois terços (500 mil milhões de euros) sejam canalizados para os Estados-membros a fundo perdido e o restante (250 mil milhões) na forma de empréstimos. Para ‘agradar’ aos países frugais, entre outras medidas o presidente do Conselho Europeu propõe a manutenção dos polémicos ‘rebates’, os ‘descontos’ de que beneficiam grandes contribuintes líquidos, como Holanda.

“Eu comecei a conversa aqui a dizer que era muito simples o nosso entendimento: se o primeiro-ministro Rutte concordasse com a proposta do presidente Michel, eu concordava com a proposta do presidente Michel; se ele não concordasse com a proposta do presidente Michel, eu não concordava com a proposta do presidente Michel”, disse.

“E o que é que eu quero dizer com isto? É porque eu só posso aceitar a redução que o presidente Michel propõe do montante global do próximo quadro financeiro, se o Mark Rutte aceitar o montante que está previsto para o Fundo de Recuperação. Eu só posso aceitar discutir que se mantenham os ‘rebates’ se não for posto em causa a manutenção do montante da coesão ou do segundo pilar da PAC (Política Agrícola Comum). Portanto, se ambos aceitarmos a proposto, ótimo. Se nenhum aceitar a proposto, péssimo.

Sublinhando então que, “quando se quer um compromisso, temos de estar todos disponíveis para ceder alguma parte”, António Costa realçou também que é necessário desfazer um equívoco, o de que se está a pedir a países como a Holanda que sejam solidários.

“É preciso compreender que o que está aqui em causa, ao contrário do que é muitas vezes referido, não é uma questão que exija solidariedade”, disse, lembrando que a crise provocada apela covid-19 constitui “um choque absolutamente simétrico, completamente externo, completamente inopinado”, e que afeta todos, Holanda incluída, caso outras economias das quais depende entrem em recessão.

“Não é aceitável que, como alguns dos países frugais dizem, seja necessário impor certas condicionalidades para apoiar estes países com se fosse uma questão de solidariedade. Não é uma questão de solidariedade, é uma questão de racionalidade”, disse.

Apontando que Espanha e Itália, os dois países mais atingidos pela crise, “no seu conjunto representam qualquer coisa como 15% do valor do mercado interno”, Costa notou que a Holanda, principal beneficiária do mercado interno, “precisa tanto que Itália e Espanha não estejam em recessão” como Portugal, que tem “Espanha como primeiro cliente, ou como a Espanha ela própria, que não quer estar em recessão”.

“Portanto, é mesmo uma situação em que estamos todos perante o mesmo problema, e ou saímos todos ao mesmo tempo deste problema, ou ficamos todos no problema”, advertiu.

Em resumo, Costa diz sair todavia “mais confiante” de Haia num acordo no Conselho Europeu de sexta-feira e sábado.

“Não saio daqui com a certeza de um acordo, porque há ainda vários pontos de divergência, mas senti claramente no primeiro-ministro Rutte uma grande vontade de que o acordo exista, e de preferência já, neste mês de julho. E acho que o próximo Conselho seria uma oportunidade perdida se não fizéssemos já o acordo. Todos concordamos que os dados estão em cima na mesa, não há qualquer razão para esperar pelo que quer que seja. Há simplesmente que encontrar a boa forma de compor as diferentes perspetivas que estão em cima da mesa”, declarou.

De Haia, António Costa seguirá para Budapeste, onde será recebido na terça-feira pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, outro homólogo que vai tentar “convencer”.

“Relativamente ao quadro financeiro plurianual, [Orbán] teve durante muito tempo uma posição idêntica à nossa. Relativamente ao plano de recuperação tem uma posição divergente da nossa e próxima de alguns dos países que entendem que deve haver sobretudo empréstimos e não transferências. E, portanto, se queremos unanimidade, temos de convencer todos”, afirmou.

A ‘rematar’ as declarações do primeiro-ministro português aos jornalistas, ouviu-se subitamente uma saudação de alguém que passava de bicicleta, e que era nem mais nem menos que Rutte, a abandonar a residência oficial no seu meio de transporte habitual. “Bye, Mark!”, respondeu Costa. Ambos têm novo encontro marcado para sexta-feira, em Bruxelas.

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Guarda Prisionais marcam greve perante “inoperacionalidade do Governo”

Para alertar novamente para os problemas da classe

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Foto: DR / Arquivo

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) marcou uma greve para 15 e 16 de julho para alertar novamente para os problemas da classe e o que considera a inatividade da ministra da Justiça e dos serviços prisionais.

Num comunicado assinado pelo presidente do sindicato, Jorge Manuel Rocha Alves, o SNCGP adianta que no dia 15 será feita uma vigília junto à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e no dia seguinte em frente ao Ministério da Justiça, cumprindo as regras estabelecidas no quadro da pandemia da covid-19.

O sindicato afirma que “desde o anterior mandato, e mais vincado no atual, não tem sido possível alcançar diálogo porque a ministra nunca mostrou interesse em promover o mesmo, o que contraria o que o Governo defende em termos de indicações da União Europeia”.

“Com nova direção da DGRSP, verificamos que decorrida metade do mandato de Rómulo Mateus, a mudança serviu apenas para o agravar dos problemas”, acrescenta.

O SNCGP sublinha que, “ao contrário de Celso Manata (anterior diretor-geral), Rómulo Mateus “mostra conviver mal com o exercício dos direitos fundamentais dos trabalhadores do Corpo da Guarda Prisional e, por isso, há mais de um ano que não reúne com o sindicato, quando existem muitos problemas por resolver e várias matéria para regulamentar previstas no estatuto prisional que foi aprovado há mais de seis anos”.

“Como a paciência tem limites”, o sindicato diz “não ver outra alternativa” senão a realização da greve, “para manifestar publicamente a indignação perante o silêncio absoluto” da ministra Francisca Van Dunem e de Rómulo Mateus.

Manifesta ainda “indignação acrescida quando a ministra foi ao parlamento responder aos deputados dizendo que estava tudo bem com o CGP e que só havia um problema com as carreiras de chefe quando sabia perfeitamente que estava tudo mal”.

“Apesar da pandemia da covid-19, não podemos ficar de braços cruzados à espera do que nunca chega, mas vamos garantir que são respeitadas todas as indicações da DGS e assim garantir uma distância de dois metros e uso de máscaras”, referindo igualmente que irão estar apenas alguns dirigentes nos locais das vigílias.

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