Seguir o O MINHO

País

Marcelo recebe hoje primeiro-ministro e partidos

Covid-19

em

Foto: Twitter de António Costa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber hoje o primeiro-ministro, que lhe transmitirá a posição do Governo sobre um eventual estado de emergência, e de seguida os nove partidos com assento parlamentar.

António Costa será recebido por Marcelo Rebelo de Sousa às 10:30, após uma curta cerimónia de homenagem aos mortos, em especial às vítimas da covid-19, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, em dia de luto nacional, em que participarão o chefe de Estado, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

As audiências aos partidos estão marcadas para entre as 11:00 e as 17:30, por ordem crescente de representação parlamentar: Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP, PCP, BE, PSD – por videoconferência – e PS.

No sábado, António Costa anunciou ter pedido uma audiência ao Presidente da República para lhe transmitir a posição do Governo sobre uma eventual declaração do estado de emergência aplicável aos concelhos com mais de 240 infetados com o novo coronavírus por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Em conferência de imprensa, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, António Costa acrescentou que só iria divulgar a posição do Governo sobre esta matéria depois de a revelar ao Presidente da República.

Questionado sobre um eventual recolher obrigatório, o primeiro-ministro respondeu que “essa medida nunca poderia ser adotada com as competências constitucionais de que o Governo dispõe”.

Para já, na reunião de sábado o Governo decidiu, ao abrigo da Lei de Bases da Proteção Civil, renovar a situação de calamidade em todo o território continental, das 00:00 horas da próxima quarta-feira até às 23:59 de 15 de novembro, e aplicar medidas especiais em 121 concelhos que têm mais de 240 casos de infeção por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, incluindo um “dever de permanência no domicílio”, teletrabalho obrigatório, e encerramento do comércio até às 22:00 e dos restaurantes até às 22:30.

Antes de anunciar estas medidas, o primeiro-ministro ouviu os nove partidos com assento parlamentar, na sexta-feira.

O PAN revelou que o Governo colocou em cima da mesa a hipótese de um confinamento geral na primeira quinzena de dezembro para preservar o período de Natal, o que requer vigência de estado de emergência.

O primeiro-ministro confirmou no sábado que isso foi discutido com os partidos, mas adiantou que “houve uma opinião generalizada de que era absolutamente prematuro” estar agora “a pensar o que fazer em dezembro”.

Na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa não excluiu um eventual regresso ao estado de emergência “por proposta de outro órgão de soberania”, referindo que os próximos passos do combate à covid-19 iriam depender também dos partidos.

O estado de emergência vigorou em Portugal no início desta epidemia, entre 19 de março e 02 de maio.

De acordo com a Constituição, a declaração do estado de emergência pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias, por um prazo máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

A sua declaração no todo ou em parte do território nacional é uma competência do Presidente da República, mas depende de audição do Governo e de autorização da Assembleia da República.

Em Portugal, os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram detetados no dia 02 de março e até agora já morreram 2.544 pessoas com esta doença, num total de 144.341 casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Anúncio

País

Ministra admite: “Todo o sistema de saúde, incluíndo o privado, está próximo do limite”

Covid-19

Foto: DR

A ministra da Saúde admitiu hoje que todo o sistema de Saúde, incluindo Serviço Nacional de Saúde (SNS), setor social e privado e estruturas de retaguarda, está próximo do limite.

“Estamos a pôr todos os meios que existem no país a funcionar, mas há um limite e estamos muito próximos do limite. E os portugueses precisam de saber disso”, afirmou Marta Temido à saída de uma reunião no Hospital Garcia de Orta, em Almada.

Em declarações aos jornalistas, a ministra da Saúde referiu os dados mais recentes da Direção-Geral da Saúde, que revelam 10.385 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas e um novo recorde no número de internamentos, para sublinhar a gravidade da situação epidemiológica no país.

“É um sinal de elevada preocupação”, afirmou, reforçando que a saúde está “numa situação de extremo esforço.

Continuar a ler

País

Vitorino Silva ouviu emigrantes sobre dificuldades no exercício do voto

Eleições presidenciais 2021

Foto: DR

O candidato presidencial Vitorino Silva esteve hoje à tarde a conversar virtualmente com emigrantes portugueses que relataram dificuldades no acesso ao voto, considerando que “não podem ser menos pessoas” no que diz respeito à participação nas eleições.

“Antes de mais, bom dia, boa tarde ou boa noite”, disse Vitorino Silva no início de uma ação de campanha que decorreu, mais uma vez, virtualmente, uma vez que o candidato a Belém finalizou a volta física pelo país por causa do confinamento generalizado decretado para mitigar a propagação do SARS-CoV-2.

O também dirigente do RIR (Reagir, Incluir e Reciclar) esteve a ouvir vários emigrantes espalhados por vários países europeus e também pelos Estados Unidos da América, que denunciaram problemas no acesso ao voto nos consulados, nomeadamente, na Alemanha, na Bélgica e em França.

“Os emigrantes portugueses não podem ser menos pessoas do que eu, que sou candidato presidencial, ou do que Marcelo [Rebelo de Sousa]. Nenhum emigrante quer ficar apertado”, disse o candidato popularmente conhecido como “Tino de Rans”, defendendo que, por vezes, os emigrantes “são mais portugueses” do que os cidadãos que vivem em Portugal.

Depois de ouvir estes portugueses “espalhados pelo mundo”, Vitorino Silva criticou o que considerou ser a falta de apoio do Governo português em relação ao acesso ao voto nos consulados.

“Se consigo a partir de minha casa chegar a todos os portugueses no mundo, não é fácil o voto de todos os portugueses pelo mundo chegar cá”, questionou o recandidato à Presidência da República, considerando que “vai haver sempre uns velhos do Restelo que tudo farão” para dificultar o voto da emigração.

Vitorino Silva também esclareceu algumas dúvidas destes emigrantes, que lamentaram que o Governo esteja “desfasado da realidade” da diáspora no que diz respeito ao exercício do voto.

“É um enorme orgulho ter-te a concorrer para a Presidência da República. É um orgulho enorme. Estamos a torcer por ti, daqui [Genebra, Suíça]”, disse uma emigrante que afirmou ser conterrânea do candidato.

Vitorino Silva voltou a referir as expressões que tem utilizado em debates e entrevistas nas últimas semanas, para reafirmar a intenção de levar “a voz do povo” a Belém.

Olhando para as legislativas, às quais já se candidatou pelo RIR, em 2019, o candidato disse ainda discordar da existência de dois círculos eleitorais da emigração.

“Os emigrantes são todos iguais no mundo, porque é que estão a dividir os emigrantes europeus e os de fora da Europa. São tão portugueses os da Europa como os de fora da Europa”, defendeu.

“Toda a gente sabe que tenho quatro irmãos emigrantes. Sei muito bem o que vocês vivem. Comigo nunca ficarão para trás. Onde houver um português, há um português como nós”, finalizou.

As eleições presidenciais, que se realizam em plena pandemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976. A campanha eleitoral decorre até 22 de janeiro.

Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

Continuar a ler

País

Bombeiros começam a ser vacinados depois dos lares, anunciou Marcelo

Covid-19

Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Presidencia.pt / Arquivo

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou hoje que os bombeiros vão ser vacinados contra a covid-19 a seguir ao pessoal dos lares, no mesmo ‘lote’ das forças de segurança e de parte das forças armadas.

Numa visita de campanha para as eleições presidenciais no quartel dos Bombeiros do Dafundo, em Lisboa, o atual Presidente da República explicou que o processo de vacinação se encontra “na transição dos lares para os serviços essenciais”.

“A vacinação para os bombeiros vai avançar em simultâneo com as forças de segurança e uma parte das forças armadas. Há uma aceleração no que diz respeito aos bombeiros”, disse o recandidato a chefe de Estado, citado pelo Jornal de Negócios.

Disse ainda que o ministro Eduardo Cabrita, “percebeu o que sentiam os bombeiros, quando estas forças também transportam doentes, pela proteção deles e das comunidades que servem”.

Marcelo considerou que “muitas vezes não tem presente a importância dos bombeiros no transporte dos doentes Covid e não Covid. É importante que estejam equiparados ao pessoal do INEM”.

Continuar a ler

Populares