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Marcelo Rebelo de Sousa não antecipa decisão sobre eutanásia “até ao momento do final do processo”

Despenalização da morte assistida

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Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República. Foto: Presidência da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não quis hoje comentar a aprovação, no parlamento, dos diplomas pela despenalização da morte medicamente assistida, notando não querer antecipar a sua decisão “até ao momento do final do processo”.


“Eu não vou apreciar essa matéria porque não quero antecipar nada até ao momento do final do processo, no sentido de ele chegar às minhas mãos”, respondeu o Presidente quando questionado se ficou surpreso pela aprovação, pelo parlamento, na quinta-feira, dos cinco projetos de lei, apresentados por PS, PAN, BE, PEV e Iniciativa Liberal.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Barreiro, à margem da inauguração de um polo da Associação Cultural Ephemera.

O chefe de Estado referiu que o “tempo desta lei não depende” de si, mas sim “do parlamento”, e apontou que vai “lendo nos jornais o que se diz sobre o tempo”, mas ressalvou, porém, que “o Presidente tem de esperar”.

“E nesse tempo eu decidirei e saberão”, assinalou, insistindo que só fala sobre a eventual promulgação, ou não, da lei que for aprovada na Assembleia da República em votação final global “no fim do processo”, até porque “primeiro é preciso haver lei”.

Questionado se essa será a decisão mais difícil do seu mandato enquanto chefe de Estado, Marcelo assinalou que teve “várias decisões ao longo do mandato que foram diferentes entre si, decisões muitas que as pessoas não conhecem que o Presidente tem de tomar”.

“Esta é uma decisão, de várias, que eu vou ter de tomar como Presidente da República, até ao fim do mandato”, acrescentou.

Perante a insistência dos jornalistas sobre esta matéria, Marcelo reiterou que pronunciar-se “sobre a intervenção parlamentar” seria como pronunciar-se “sobre questões de decisão judicial”.

“Não me pronuncio”, vincou.

Sobre o referendo, o Presidente da República avisou os jornalistas que “não vão arrancar uma palavra minha até ao momento em que decidir” pronunciar-se concretamente sobre o assunto.

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Primeiro mês de época balnear com nadadores-salvadores suficientes

Segundo a Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores

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Foto: DR / Arquivo

A Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (FEPONS) faz um balanço “positivo” do primeiro mês de época balnear, que tem tido vigilantes em número suficiente nas praias, apesar de faltarem “incentivos” e “novos equipamentos”.

A época balnear arrancou em diferentes datas no país, tendo as primeiras aberturas de praias ocorrido no início do mês de junho.

“Até ao momento não temos nenhum registo de falta de nadadores-salvadores”, disse à agência Lusa o presidente da FEPONS, Alexandre Tadeia, que vinha a alertar desde abril para a possibilidade de faltarem profissionais para assegurar a vigilância no verão.

Segundo o responsável, poderia haver uma carência de 1.500 a 2.000 nadadores-salvadores, mas esse cenário não se verificou devido ao encerramento das piscinas no interior do país, na sequência da pandemia de covid-19.

Praia de Ofir com lotação esgotada (e várias outras ‘à bica’)

“A não-abertura das piscinas no interior fez com que muitos nadadores-salvadores que ficaram desempregados fossem trabalhar para as praias marítimas”, apontou.

Aliás, explicou, também foram para as praias “pessoas que trabalhavam nestas piscinas com outras profissões, como professores de natação, mas que também tinham o curso de nadador-salvador”.

Além disso, Alexandre Tadeia considerou que a crise financeira causada pela covid-19 poderá ter levado a que mais pessoas procurassem este trabalho, alterando a tendência de que “apenas 50% dos nadadores-salvadores voltam a trabalhar na época balnear seguinte”, segundo um estudo da federação.

Já os valores da remuneração dos profissionais “são muito parecidos com os do ano passado”, apesar de as associações e os concessionários terem “mais custos” com os equipamentos de proteção individual, relatou.

“Para cada tratamento, seja uma simples ferida, é necessário fazer toda a avaliação covid e, por outro lado, grande parte do equipamento de proteção individual não pode ser reutilizado, o que leva a um aumento da contabilização do custo”, explicou.

Como a segurança dos utentes tem estado garantida, o presidente considerou que o primeiro mês de época balnear “está a ser positivo”, mas defendeu que a atividade ainda “carece de incentivos fiscais e sociais” e da “homologação de novos equipamentos de salvamento aquático”.

Praias fluviais de Braga e Fafe atingem lotação máxima logo ao início da manhã

Entre abril e maio, a federação apelou à aplicação de incentivos sociais e fiscais para os nadadores-salvadores, como a isenção de impostos (IRS e IVA), taxas moderadoras ou propinas, um regime especial de contratação e uma alteração nos dispositivos de segurança, com a redução número de vigilantes, mas nada chegou a ser aplicado pelo Governo.

“Nós conseguimos reunir-nos com a comissão de Defesa Nacional e conseguimos fazer uma série de intervenções, mas até ao momento não foi produzido qualquer tipo de incentivos”, lamentou.

Segundo o representante, também tem corrido bem a adaptação dos profissionais ao novo protocolo de assistência a banhistas, em que as maiores alterações para evitar o contágio “se sentem mais nos primeiros socorros do que propriamente no salvamento da água”.

“Em terra, quer seja para fazer o suporte básico de vida, quer seja para prestar primeiros socorros há alterações muito grandes, mas neste momento todos os nadadores-salvadores têm informação sobre o que devem seguir e não há registo de qualquer problema na adaptação”, informou.

Neste sentido, adiantou que já houve registo de profissionais infetados com covid-19, mas que se trata de “casos muito pontuais” que tiveram origem na “vida privada” e não na atividade de assistência a banhistas.

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Covid-19: Mais seis mortos, 291 infetados e 252 recuperados

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Portugal regista hoje mais seis mortes e 291 novos casos de infeção confirmados de covid-19 por comparação a sábado, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim diário da DGS, desde o início da pandemia até hoje registaram-se 46.512 casos de infeção confirmados e 1.660 mortes.

Nas últimas 24 horas, aumentaram em 0,6% os casos confirmados, passando de 46.221 para 46.512, e os óbitos subiram 0,4%, de 1.654 para 1.660. Apesar de se registar uma tendência de aumento desde o início da pandemia, a subida foi mais baixa do que a que se verificou entre sexta-feira e sábado.

Lisboa e Vale do Tejo é a região onde o aumento dos casos continua a ser mais significativo, contabilizando 78% dos novos casos, com 226 dos 291, e cinco das seis mortes.

Seguem-se o Norte (41 novos casos e a sexta vítima mortal), o Centro (12 novos casos), o Algarve (nove novos casos) e o Alentejo (mais dois novos casos).

Nos Açores, mantém-se o número de novos casos e de mortes, enquanto na Madeira surgiram dois novos casos, totalizando 97, e não ocorreu qualquer morte.

Apesar dos aumentos em Lisboa e Vale do Tejo, é o Norte que regista o maior número de mortes (822), depois Lisboa e Vale do Tejo (540), Centro (250), Alentejo (18), Algarve (15) e Açores (15, menos um óbito do que as autoridades regionais contabilizam).

Nas últimas 24 horas, o número de pessoas internadas subiu de 459 para 462, mas diminuíram os internados em cuidados intensivos, de 68 para 64.

Relativamente aos dados por concelho, que permanecem iguais à informação divulgada no sábado, continuam a existir 11 com mais de mil casos, com Lisboa (3.645), Sintra (2.850) e Loures (1.910) à cabeça.

Por faixas etárias, o maior número de óbitos concentra-se nas pessoas com mais de 80 anos (1.111, mais três), seguidas das que tinham entre 70 e 79 anos (320, mais duas), entre 60 e 69 anos (150, mais uma) e entre 40 e 49 anos (20).

Em termos de infetados, a maioria encontra-se na faixa etária entre 40 e 49 anos (1.767, mais 47), depois entre 30 e 39 anos (7.531, mais 53), 50 a 59 anos (7.155, mais 29), 20 e 29 anos (6.977, mais 40) e mais de 80 anos (5.588, mais 16).

As autoridades de saúde mantêm sob vigilância 34.512 contactos de pessoas infetadas – mais 430 do que no sábado – e 1.638 aguardam resultado laboratorial.

O número de doentes dados como recuperados aumentou de 30.655 para 30.907, mais 252 do que no sábado.

(notícia atualizada às 15h10)

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Dúvidas e inseguranças travam viagens a casa de portugueses a viver na Alemanha

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

As dúvidas e a incerteza sobre a evolução da pandemia de covid-19 já levaram muitos portugueses a viver na Alemanha a cancelar as viagens, de carro ou avião, para visitar a família este verão.

A decisão não é fácil, assume José Loureiro, um dos conselheiros das Comunidades portuguesas eleito pelo círculo de Estugarda. A mãe, com 87 anos, e a irmã, quase com 60, esperam-no, como cada ano, em Portugal, mas o medo e a incerteza podem condicionar a viagem.

“Tenho este mês para resolver, com a minha família, se vamos ou não. Estou preocupado principalmente por causa dos aeroportos”, confessou, em declarações à agência Lusa, assumindo que as dúvidas são transversais aos portugueses com quem tem contacto.

“Algumas ainda estão indecisas, outras já cancelaram ou adiaram as viagens. São muitas as incertezas neste momento, muitas dúvidas, e as pessoas não querem correr o risco porque estão sujeitas à possibilidade de, no regresso de Portugal, serem obrigados a ficar em quarentena. Esse é um ponto fundamental porque essas duas semanas não serão depois pagas pelas entidades patronais”, salientou José Loureiro.

Maria do Céu Romarigo, vice-presidente da Associação Portuguesa de Gütersloh, no estado federado da Renânia do Norte-Vestefália, o mais populoso da Alemanha, admite que este ano também não vai ao país de origem. Talvez no próximo ano, “se tudo correr bem”.

Emigrantes na Suíça reticentes quanto a vir de férias a Portugal

“A maior parte dos portugueses com quem tenho contacto não vai a Portugal. É o meu caso, não dá para arriscar. Tenho-me resguardado mais porque sou diabética, e tenho medo de, no caminho, poder ficar infetada”, assumiu.

Gütersloh foi uma das duas localidades que voltou ao confinamento em junho, depois de um surto com mais de 1.500 trabalhadores numa fábrica de carne.

“O meu irmão já foi de carro, correu tudo bem, ele fez o teste antes de ir e está tudo bem. Recebeu o resultado já em Portugal, numa aplicação de telemóvel, até lá esteve dois dias em casa, em confinamento”, contou à agência Lusa.

Também Luís Pacheco vai prescindir das habituais férias em Portugal. A viver em Hamburgo, o presidente da Associação Luso Hanseática, admite ter falado com a família, que concordou.

“Muitos já têm alguma idade e acham que pode ser perigoso, especialmente com a viagem de avião”, explicou, acrescentando que vários portugueses com quem contactou já foram ou ainda vão de carro, mas há muitos que “admitem ter medo de uma possível segunda vaga do vírus” e optaram por ficar.

Manuel Campos, presidente do GRI-DPA Grupo de Reflexão e Intervenção da Diáspora Portuguesa na Alemanha, assume só ter medo do medo, e não do vírus.

Em declarações à agência Lusa durante umas férias no Algarve, revelou que “várias pessoas estão com receio de vir por causa das notícias, porque têm aparecido surtos em algumas zonas”, ressalvando que “muitos já fizeram a viagem quando a fronteira com Espanha reabriu”.

Com o regresso adiado, avisou também que “muitos voos que saem da Alemanha estão a ser constantemente cancelados e a datas alteradas”, apelando às pessoas para se informarem o mais possível.

Conselho partilhado por Alfredo Stoffel, um dos conselheiros das comunidades portuguesas na Alemanha eleito pelo círculo de Dusseldorf, Hamburgo e Berlim.

“Há alguma insegurança porque Portugal diz uma coisa, os outros países dizem outra. É importante que as pessoas se informem junto dos serviços da embaixada ou dos consulados gerais da área de jurisdição. É importante perceberem as condicionantes que podem enfrentar caso decidam ir de carro, tanto na viagem de ida como de regresso”, avisou.

Em declarações à Lusa, assumiu que, apesar dos receios, são muitos os portugueses que continuam a planear as suas viagens, tanto de carro, como de avião, “sabendo que as fronteiras estão abertas, vão tentar ir”.

Portugal contabiliza pelo menos 1.654 mortos associados à covid-19 em 46.221 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 561 mil mortos e infetou mais de 12,58 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Com 200 mil infetados e 9 mil mortos, a Alemanha tem mais vítimas mortais que Portugal e mais casos.

No país vivem perto de 150 mil portugueses.

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