A isenção do IVA no cabaz de bens essenciais vai estar em vigor a partir do dia 18 de abril e até ao dia 31 de outubro, de acordo com uma proposta de alteração apresentada pelo PS e aprovada pelos deputados nas votações na especialidade. A lista de produtos inclui ainda novos itens.
A proposta do PAN foi aprovada, e garante a isenção do IVA também para bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais, preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas.
O partido também propôs a inclusão de mais alimentos, tais como soja, tofu, tempeh e seitan, outros produtos indicados para celíacos, e também alimentação dos animais de companhia, mas esta não foi aprovada, bem como a prorrogação da medida para depois de outubro.
A lista dos bens também inclui alterações nos laticínios. O “leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentando e em pó” passará a ficar isento, excluindo o leite “em blocos” e “granulado”. A medida é a mesma para os iogurtes: vão ser incluídos os “leites fermentados” e não os pasteurizados.
O Governo anunciou que iria fixar uma taxa temporária de zero por cento de IVA para alguns bens essenciais no último dia 24 de março.
A versão final vai ser apreciada e votada, na próxima quinta-feira, em plenário na Assembleia da República. A proposta de lei seguirá depois para Belém e só depois será publicada em Diário da República.