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IVA dos ginásios passa a abater no IRS

PSD e Chega votaram contra

em

Foto: DR

Os deputados aprovaram hoje, durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), a medida que permite abater ao IRS parte do IVA pagos nos ginásios.

A medida consta da proposta orçamental que o Governo entregou no parlamento e foi viabilizada com os votos a favor do PS, PCP, PAN e Iniciativa Liberal, os votos contra do PSD e do Chega e a abstenção do Bloco de Esquerda e do CDS-PP.

Assim, o IVA suportado com “atividades de ginásio – fitness”, “ensinos desportivo e recreativo” e “atividades dos clubes e recreativo” passe a ter, em relação ao IRS, o mesmo tratamento fiscal que é dado às faturas de gastos em restaurantes, reparação de carros e motos, cabeleireiros e veterinários.

Em causa está a dedução à coleta do IRS que permite abater 15% do IVA suportado por qualquer elemento do agregado familiar em despesas com manutenção e reparação de automóveis ou motos, salões de cabeleireiro e institutos de beleza, veterinários, alojamento e restauração, até ao limite de 250 euros.

Para se beneficiar desta dedução é necessário que o consumidor associe o seu NIF à fatura, que será depois comunicada à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Os partidos da oposição apresentaram várias propostas de alteração a este artigo do Código do IRS visando a inclusão de outras categorias de despesa nesta dedução pela exigência de fatura mas foram chumbadas à exceção de uma do PAN.

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Presidenciais: Filme dos acontecimentos

Eleições presidenciais 2021

Foto: JF São Victor

Filme dos acontecimentos do dia das eleições presidenciais em Portugal:

Domingo, 24 de janeiro

08:00 – As mesas de voto abriram às 08:00 em Portugal Continental e na Madeira, encerrando às 19:00.

08:15 – O primeiro-ministro, António Costa, fez um apelo ao voto, afirmando, no Twitter, que “é um direito fundamental e um exercício de cidadania”, e lembrou que para garantir as regras sanitárias, devido à pandemia de covid-19, estavam abertas mais de 12 mil secções de voto. “Há quatro medidas essenciais para o voto em segurança: utilizar máscara; manter a distância de segurança; desinfetar as mãos; utilizar caneta própria. A sua participação é essencial para reforçar a nossa democracia”, escreveu.

09:00 – As mesas de voto abriram às 08:00 (hora local) nos Açores, uma hora depois de Portugal Continental e da Madeira, devido à diferença horária.

Populares de Morgade que se opõem à exploração de uma mina de lítio a céu aberto nesta freguesia de Montalegre (Vila Real) bloqueram a entrada na assembleia de voto com cadeados nas portas e contentores de ecoponto, repetindo os protestos verificados nas europeias e nas legislativas de 2019. Os obstáculos foram removidos e a mesa de voto estava a funcionar normalmente às 08:00, hora do início do ato eleitoral. “Agora mantém-se o bloqueio no sentido de não haver ninguém a votar”, disse o presidente da Junta.

As mesas de voto abriram em todo o país sem problemas de maior e sem qualquer caso reportado de boicote, segundo o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Tiago Machado, sublinhando que a descarga dos votos antecipados atrasou o início da votação em alguns locais, levando à formação de filas.

Tirando esta circunstância, registaram-se apenas “três sítios em que houve contingências de abertura de portas”, mas que foram fácil e rapidamente resolvidas.

10:00 – O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, votou na escola secundária do Lumirar, em Lisboa, afirmando que este ato eleitoral é “crucial” para Portugal e para o futuro coletivo.

“Eu apelo às pessoas que combatam no dia de hoje o vírus, cumprindo todas as regras e procedimentos de saúde pública para exercer o seu direito ao voto, mas combatam também a abstenção, que é um inimigo das democracias e que dá aos nossos adversários, aqueles que pensam diferente de nós a possibilidade de escolher por nós próprios”, disse.

10:10 – Depois de votar na Escola Secundária António Damásio, em Lisboa, o porta-voz do PAN, André Silva, mostrou-se disponível para o debate sobre a inclusão na Constituição da possbilidade de adiamento de eleições.

“Não houve consenso para que o adiamento se processasse, quer da parte dos candidatos, quer da parte dos partidos. De qualquer forma, como mecanismo previsto na Constituição é importante que o debate se faça e, existindo essa norma, nós apoiamos”, afirmou André Silva, antes de apelar à participação no ato eleitoral.

10:15 – O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, votou no Pavilhão Desportivo do Agrupamento de Escolas de Santa Iria da Azoia, em Loures, e apelou à participação no “importantíssimo ato eleitoral”.

“[Perante] a situação que vivemos e a pressão a que as pessoas são submetidas, naturalmente, pode haver sensação de insegurança que leva a não vir participar neste importantíssimo ato eleitoral. Mas, respeitando as normas que as entidades públicas colocaram, vale a pena vir votar, porque a proteção na Saúde é um direito fundamental, o direito de votar também um direito político fundamental. Digo isto porque sei bem o tempo em que não podia votar”, afirmou Jerónimo de Sousa aos jornalistas.

10:30 – O ex-presidente da República Ramalho Eanes votou em Lisboa e apelou ao voto dos portugueses, defendendo uma análise profunda dos resultados, no caso de a abstenção ser elevada, nomeadamente sobre a realização de umas eleições num período grave da pandemia.

10:40 – A candidata Marisa Matias, apoiada pelo Bloco de Esquerda, votou no Pavilhão Mário Mexia, em Coimbra, após 40 minutos de espera na fila, e pediu aos portugueses para mostrarem orgulho na democracia e na liberdade.

Marisa Matias disse aos jornalistas que “a muita afluência e a boa organização” no processo “são dois excelentes sinais”. “Por isso, mantenho e faço um apelo às pessoas para que venham votar. Votar é seguro e é ao votar que mostramos orgulho na democracia e na liberdade”, afirmou.

11:15 – O antigo Presidente da República Jorge Sampaio votou na Escola Básica Marquesa de Alorna, em Lisboa, O antigo chefe de Estado, que exerceu o cargo entre 1996 e 2006, saiu sem prestar declarações aos jornalistas.

11:30 – O candidato Tiago Mayan Gonçalves votou na Uriversidade Católica no Porto, e apelou à participação nestas eleições presidenciais, garantindo que “votar é seguro”.

“Este dia é importante, as escolhas que estão perante os portugueses são importantes e, portanto, façam, cada um a sua, mas que a façam”, disse o candidato apoiado pela Iniciativa Liberal, que esperou cerca de meia hora para votar. “Não tenham medo, que votar é seguro, está a ser seguro, as coisas estão a correr bem, apesar das filas tudo é fluído”, sublinhou.

11:30 – Depois de votar na Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, o candidato João Ferreira apelou à participação dos eleitores e considerou que o ato eleitoral estava a decorrer num “cenário de grande segurança e tranquilidade”.

“Apenas numa secção de voto, que foi a minha, as coisas estiveram mais demoradas. Em todo o caso, em cerca de 30 minutos, fiquei despachado, isso não é nada quando podemos decidir sobre aquilo quer se vai passar nos próximos cinco anos”, advogou, destacando que existe “uma organização dos processos, dos procedimentos, das deslocações, com bastante material desinfeção, com os membros das mesas bastante protegidos”.

11:45 – O candidato Vitorino Silva votou em Rans, no concelho de Penafiel, e mostrou-se confiante de uma afluência maciça às urnas. “Vale a pena votar. O voto é o que nos une à democracia e a democracia é o melhor sistema. Temos de defender a nossa democracia. É preciso ter coragem para sair de casa, em tempo de pandemia, mas vale a pena”, disse Vitorino Silva.

11:45 – O presidente do PSD esperou 15 minutos para votar na Escola Bom Sucesso, no Porto, com elogios à forma como o processo eleitoral foi aqui organizado e deixando um apelo para que as pessoas votem.

“Estou convencido que, da forma como estamos a votar, não é por haver eleições hoje que se vai multiplicar o vírus e estou à vontade porque eu fui um dos que achava que se deveria adiar as eleições. Estou a dizer isto com essa autoridade moral”, afirmou.

12:00 – A afluência às urnas situava-se nos 17,07%, incluindo os dados da votação antecipara, que teve mais paticipação do que em anos anteriores. Nas últimas eleições presidenciais, em 24 de janeiro de 2016, e à mesma hora, a afluência às urnas foi de 15,82%. Nas presidenciais de 2016, a taxa de abstenção atingiu os 51,3%.

12:42 – O candidato André Ventura, líder do Chega, votou na Escola Básica e Jardim Infantil do Parque das Nações, Lisboa, e também se dirigiu aos eleitores para incitivar a participoação no escrutínio.

“Votar nunca foi um ato tão importante como é hoje, porque o nosso futuro está em causa. Quando o futuro está em causa, a arma que temos de usar é o voto, independentemente de em quem [votar] ou em que projeto. É importante que não pensemos amanhã que deixamos outros decidir por nós”, disse aos jornalistas.

12:45 – Depois do apelo ao voto via Twitter, o primeiro-ministro, António Costa, votou na Escola Básica Jorge Barradas, em Lisboa, após 30 minutos de espera, e renovou o apelo, apesar de “demorar um bocadinho mais” por causa da pandemia, agradecendo àqueles que asseguram o ato eleitoral.

“Queria agradecer, muito em particular, aos milhares de pessoas que estão a sacrificar o seu domingo para estarem nas mesas de voto, para assegurarem o normal funcionamento deste ato eleitoral”, disse António Costa.

13:00 – O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata a um segundo mandato, votou em Celorico de Basto, no distrito de Braga, saudou o facto de as eleições estarem a decorrer no cumprimento das regras sanitárias exigidas pela pandemia.

“Sei que está a decorrer muito bem por todo o país o voto, com distanciamento, com respeito das regras sanitárias, com paciência das pessoas onde há filas”, afirmou Marcelo, que apelou ao voto: “Respeito os que não vão votar por medo da pandemia, os que não vão votar porque não querem votar. Eu respeito todos. Aquilo a que eu apelo é que aqueles que possam votar, queiram votar, ultrapassem os receios e os medos”.

15:07 – A candidata Ana Gomes saudou a afluência às urnas, mas lamentou que muitos dos que “quereriam votar” não o pudessem ter feito, em particular os emigrantes, depois de ter aguardado cerca de meia hora para votar na Escola Secundária de Cascais.

“Muitas pessoas que quereriam votar não poderão”, disse Ana Gomes, questionando porque não se encontraram alternativas atempadamente, como o voto eletrónico. “Uns porque estão doentes, outros em isolamento profilático. Tenho particular pena que muitos dos nossos emigrantes não tenham podido votar e só não votaram porque não se legislou a tempo e horas”, acrescentou.

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País

Covid-19: Mais 275 mortos (novo máximo) e 11.721 infetados no país

Atualização da DGS

Foto: Joca Fotógrafos / O MINHO

Portugal registou hoje 275 mortes relacionadas com a covid-19, o maior número de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia, e 11.721 novos casos de infeção com o novo coronavirus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Há ainda um número diário de 5.167 recuperados, subindo o número total desde o início da pandemia para 456.491 recuperados no país.

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País

Afluência às urnas até às 12:00 foi de 17,07%

Eleições presidenciais 2021

Filas para votar em Arcozelo, Barcelos. Foto: Pedro Luís Silva / O MINHO

A afluência às urnas para a eleição do próximo Presidente da República situava-se, até às 12:00 de hoje, nos 17,07%, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Nas últimas eleições presidenciais, em 24 de janeiro de 2016, e à mesma hora, a afluência às urnas foi de 15,82%.

Nas presidenciais de 2016, a taxa de abstenção atingiu os 51,3%.

As urnas para as eleições presidenciais abriram hoje às 08:00 em Portugal Continental e na Madeira e uma hora depois nos Açores devido à diferença horária, encerrando às 19:00.

Na abertura das mesas de voto por todo o país, a partir das 08:00, a CNE verificou que em algumas zonas do país a descarga dos votos antecipados atrasou o início da votação, levando à formação de filas, mas sem problemas de maior e sem qualquer caso reportado de boicote.

Segundo o porta-voz da CNE, João Tiago Machado, registaram-se “três sítios em que houve contingências de abertura de portas”, mas que foram fácil e rapidamente resolvidas, nomeadamente houve um assalto numa junta de freguesia, sem que nada tenha sido roubado, e noutras duas situações houve “bloqueios de portões, que foram prontamente resolvidos com recurso a serralheiro”.

Entre as 12.450 secções de voto por todo o país, o ato eleitoral foi alvo de incidentes na mesa de voto da Junta de Freguesia de Morgade, em Montalegre, que estava hoje de manhã com portas encerradas a cadeado e bloqueadas por contentores de ecoponto, numa ação de protesto da população contra a exploração de uma mina de lítio a céu aberto.

Desde a abertura das urnas, candidatos e responsáveis políticos têm apelado à participação dos cidadãos, assegurando que estão reunidas as condições sanitárias devido à pandemia da covid-19 para exercer o direito de voto em segurança.

Para o sufrágio de hoje estão inscritos 10.865.010 eleitores, mais 1.208.536 do que nas eleições presidenciais de 2016, que são chamados a escolher o próximo Presidente da República, que irá suceder a Marcelo Rebelo de Sousa, existindo sete candidatos ao cargo.

Se um dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos será eleito já hoje chefe de Estado, mas caso contrário haverá uma segunda volta, a 14 de fevereiro, com os dois concorrentes mais votados.

Os sete candidatos aparecem no boletim de voto pela seguinte ordem: Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP), Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

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