O Orçamento Participativo (OP) de Braga abriu o período de apresentação de propostas, anunciou hoje a autarquia. Está aberto até 7 de fevereiro de 2023.
Em comunicado, a Câmara de Braga diz que estão destinados 650 mil euros para o OP, para “apoiar e financiar projetos de montante igual ou inferior a 85 mil euros”.
“O OP abarca a totalidade das áreas de competência da Câmara Municipal de Braga, devendo as propostas enquadrar-se em áreas temáticas como a acção social, o ambiente, a cultura, o desenvolvimento económico, o desporto, a educação, os equipamentos e infraestruturas, a juventude, a sustentabilidade e o urbanismo, entre outras”, informou a autarquia.
Podem participar “todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que estejam recenseados no concelho de Braga, ou que comprovadamente residam, estudem ou trabalhem em Braga, e que se inscrevam no Portal do Orçamento Participativo“.
As propostas devem ser submetidas no portal e ser “claras, concretas, exatas no que diz respeito ao seu âmbito e propósitos, bem definidas na sua execução, e cumprir as demais regras estabelecidas nas Normas do OP para a edição de 2022/2023”.
Serão vencedores os projetos que sejam “mais votados pelos cidadãos até ao limite do valor previsto e que reúnam os requisitos dispostos nas Normas do Orçamento Participativo”.
De acordo com o município, o OP “pretende promover a participação ativa, informada e construtiva dos munícipes e envolvê-los nos processos de governança local” e ainda “permite adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas dos cidadãos, fomentando uma sociedade civil dinâmica, forte e coesa, e melhorando a qualidade de vida no concelho”.
Os cidadãos podem obter o apoio e as informações necessárias para a participação no Orçamento Participativo Braga, Edição de 2022/2023, designadamente as Normas e o Calendário, no Portal do Orçamento Participativo.
Calendário do Orçamento Participativo
Inscrições: 7 de Novembro de 2022 a 25 de Abril de 2023
Apresentação de Propostas: 7 de Novembro de 2022 a 7 de Fevereiro de 2023
Assembleias Participativas: Novembro e Dezembro de 2022 e Janeiro de 2023
Apreciação Técnica pelos Serviços Municipais: 8 de Fevereiro a 8 de Março de 2023
Fase de Reclamações: 9 de Março a 15 de Março de 2023
Análise e Decisão das Reclamações: 16 de Março a 22 de Março de 2023
Divulgação da Lista Final de Projectos a Votação: 23 de Março de 2023
Fase de Votação: 24 de Março a 28 de Abril de 2023
