O grupo imobiliário Vilaminho acusou, esta terça-feira, a Câmara de Braga de querer fazer “um verdadeiro confisco” aos proprietários de terrenos nas Sete Fontes, ao propor-se comprá-los por 10 euros o metro quadrado.
“O município pretende incidir sobre alguns proprietários os encargos da construção do ecoparque das Sete Fontes, esvaziando os seus direitos de propriedade”, afirma o empresário Ermelando Sequeira em nota enviada a O MINHO, na qual anuncia que “tomou as iniciativas jurídicas necessárias para a defesa dos seus direitos”.
A VilaMinho acentua que “representa um conjunto de empresas bracarenses que contribuem para o desenvolvimento económico da cidade e do concelho de Braga, promovendo o emprego e a qualidade de vida de famílias, empresas e instituições”. O Grupo lembra que “é defensor da preservação e valorização do património arqueológico, cultural e histórico das Sete Fontes”. “Sabemos que a Câmara Municipal pretende criar um parque ecológico nos terrenos que são privados. Não havendo nada que nos oponha à criação do referido parque ecológico, não podemos, contudo, ficar impávidos e tranquilos perante a proposta da Câmara, que, no fundo, quer que suportemos a criação do parque, ao oferecer um valor inaceitável pela expropriação dos terrenos”.
Recurso aos tribunais
Em função disto, – prossegue – “e não havendo margem para diálogo e negociação por parte da Câmara Municipal de Braga, o Grupo VilaMinho, aguardando, serenamente, as decisões dos tribunais”. Essas iniciativas jurídicas – acentua – “não põem em causa o normal andamento de quaisquer iniciativas camarárias, sendo tal, exclusivamente, imputável ao município”. Curiosamente, – anota – na contestação a uma dessas ações judiciais, é o próprio município que se opõe à aquisição dos terrenos da VilaMinho por via de expropriação, circunstância que revela não existir por parte da Câmara Municipal a intenção de construir o ecoparque”.
E continuando, afirma. “De resto, o atraso na construção do ecoparque deve-se apenas ao município, dado que este executivo permanece sem definir ou aprovar os procedimentos urbanísticos indispensáveis à sua execução”.
Câmara não quer expropriar
Ermelando Sequeira, diz que o que ocorreu no dia 3 de Julho, – referindo-se a reunião com os proprietários – “quando o presidente da Câmara apresentou a quantia de 10 € por metro quadrado, não tem, nem pretendeu ter, qualquer formalismo ou vinculação por parte de quem quer que seja”.
E, diz, ainda, que, “aliás, nas referidas ações judiciais é o próprio município que afirma que não foi feita qualquer proposta formal aos proprietários”. O presidente de Câmara afirma o que lhe interessa consoante o que lhe convém. De qualquer forma, o grupo VILAMINHO quer deixar bem claro que não aceita, nem admite, que o seu património seja alvo de um verdadeiro confisco.
