“Toni do Penha”, como é conhecido António Silva, antigo empresário da noite de Guimarães, em prisão preventiva pela morte de Fernando “Conde”, em 08 de janeiro de 2020, pode sair em liberdade na próxima semana devido a uma recente alteração na lei.
De acordo com o Correio da Manhã, “Toni do Penha” vai beneficiar da última alteração ao Código do Processo Penal, que impede os juízes de decidirem num processo em que intervieram durante o inquérito.
Dessa forma, explica aquele jornal, o processo, que conheceu a acusação em janeiro e entrou agora na fase da instrução, em Guimarães, vai ter de ser decidido no Tribunal de Instrução Criminal de Braga.
Resultado? A alteração do local vai atrasar o processo, fazendo com que se esgote o prazo da prisão preventiva, decretada em julho do ano passado, após ter sido detido pela Polícia Judiciária.
Desconfiava que vítima lhe roubou 100 mil euros
Como O MINHO noticiou, segundo a acusação do Ministério Público, “Toni do Penha”, em janeiro de 2020, atraiu o eletricista, que suspeitava ter-lhe roubado 100 mil euros de casa quando lá foi fazer trabalhos, para uma cilada e, com a ajuda de um cúmplice, Hermano Salgado, espancou Fernando “Conde” até à morte´.
Hermano Salgado está, como “Toni do Penha”, acusado de homicídio qualificado, mas o processo ainda tem outro arguido: Paulo Ribeiro, proprietário de um stand, que deu sumiço ao automóvel da vítima, levando-o para “parte incerta” em França. Até hoje não foi encontrado. O arguido responde por favorecimento pessoal.
“Toni” afirmou ao juiz de instrução que só teria tentado pregar um susto a Fernando “Conde” para tentar reaver os 100 mil euros que suspeitava que aquele tinha roubado, mas que, ao tentar fugir, o eletricista caíra no rio Ave, onde veio a ser encontrado duas semanas depois.
Preparou crime com antecedência
Mas o Ministério Público tem uma tese diferente e considera que “Toni do Penha” preparou o crime com antecedência. Inventou um futuro negócio, para levar “Conde” até ao parque de estacionamento do restaurante Sombras do Ave, em Caldas das Taipas, onde, segundo a acusação, foi espancado até à morte e o corpo lançado ao rio.
Porém, o plano já começara a ser gizado bem antes. Primeiro, “Toni” pediu a um segurança privado que conhecido dos tempos em que explorou a discoteca Penha Club a dar “um aperto” a Fernando “Conde” para recuperar o dinheiro furtado. Mas, afirma o MP, perante a recusa, “decidiu que, como não conseguia reaver o dinheiro, iria por termo à vida de Fernando Joaquim Ferreira”.
Para tal, comprou um cartão SIM pré-pago que usou para contactos com os outros dois arguidos e atrair a vítima ao encontro.
A acusação conclui que “os arguidos agiram de forma concertada planeando a morte de Fernando Ferreira com vários dias de antecedência e refletindo sobre os meios a empregar e sobre o modo como o atrair a um lugar isolado e sobre a forma de evitar serem detetados, revelando frieza de ânimo e reflexão”.
