O terceiro coarguido de “Tony da Penha” que assumiu participação na morte do eletricista Fernando Ferreira (“Conde”), em Guimarães, pela primeira vez responderá por acusação de homicídio qualificado, aquando da repetição do julgamento, ainda sem data marcada.
A repetição do julgamento de “Tony da Penha” teve início marcado para 30 de outubro, mas tendo em conta que se estava em fase de instrução do caso do novo e terceiro coarguido, “Miguel das Meias”, só nos próximos dias será marcado o seu começo.
Por uma questão de economia processual, a presidente do Tribunal Coletivo do julgamento a repetir, determinou fazer todo o sentido um só processo, de “Tony da Penha” e “Miguel das Meias”, pelo que serão os dois sentados no mesmo banco dos réus.
Entretanto, os dois primeiros coarguidos de “Tony da Penha”, Hermano Salgado e Pedro Ribeiro, que foram absolvidos no primeiro julgamento, já não serão novamente julgados, uma vez que a ilibação de ambos já não é passível de qualquer recurso.
A defesa de “Tony da Penha” pretendia que o julgamento fosse repetido com o seu cliente sozinho e que “Miguel das Meias” fosse julgado em outro processo, enquanto o advogado dos familiares da vítima preconizava que fossem julgados juntamente.
No julgamento anulado pela Relação de Guimarães, António Freitas da Silva (“Tony da Penha”), de 72 anos, foi absolvido do crime de homicídio qualificado, mas condenado a sete anos de prisão efetiva por crime de abandono e/ou exposição de cadáver.
António Freitas da Silva, “Tony da Penha” assim conhecido porque em tempos explorou uma discoteca naquele monte sacro, em Guimarães, foi libertado por ter atingido o limite máximo de dois anos de prisão preventiva, já após a primeira condenação.
A libertação de “Tony da Penha” ocorreu a 16 de julho de 2023, por imperativos legais, já que a sua condenação acabou por não ser definitiva, porque tinha sido já anulada, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, por decisão tomada em maio de 2023.
“Miguel das Meias” suspeito de coautoria do crime
A juíza de instrução criminal de Braga pronunciou José Miguel Salgado Carvalho (“Miguel das Meias”), de 34 anos, solteiro, residente em Sande, Guimarães, mas agora em prisão preventiva, na Cadeia de Braga, por um crime de homicídio qualificado.
José Miguel Salgado, que detinha uma pequena fábrica de meias, à data do crime, em 8 de janeiro de 2020, confessou o seu envolvimento no homicídio quando foi detido, pela Secção Regional de Combate ao Terrorismo e Banditismo da PJ do Norte.
Aquando da sua detenção, em 16 de fevereiro de 2023, José Miguel Salgado, na descrição do novo quadro fático, nomeou dois amigos, que se encontravam nas imediações da Praia Fluvial de Briteiros, na zona das Taipas, mas não intervieram no crime.
Por essa mesma razão e porque não foram recolhidos quaisquer indícios comprometedores relativamente a esses dois amigos, João Pedro da Cunha e Bruno António Fernandes de Oliveira, ambos serão só testemunhas, aquando do segundo julgamento.
O móbil do crime foram as desconfianças de “Tony da Penha” de que a infeliz vítima, Fernando Ferreira (“Conde”), de algum modo tivesse algo a ver com o alegado furto de cerca de 145 mil euros de casa de “Tony da Penha”, o que nunca se confirmou.
“Miguel das Meias” terá sido a segunda escolha de “Tony da Penha”, para tirar a vida a Fernando Joaquim Ferreira, tendo sido a vítima atraída a uma cilada, ao início da noite de 8 de janeiro de 2020, nas margens do rio Ave, local ermo e então às escuras.
Segundo sustenta a acusação do Ministério Público de Guimarães, que foi integralmente sufragada esta terça-feira pela juíza de instrução criminal de Braga, ambos, “Tony da Penha” e “Miguel das Meias”, teriam propósito de matar Fernando “Conde”.
Na tese da acusação pública, subscrita pela acusação particular dos familiares da vítima mortal, a ideia terá partido de “Tony da Panha”, que sem motivos confirmados, pretendia “vingar-se” de Fernando “Conde”, atribuindo-lhe o furto de 145 mil euros.
Mas “Miguel das Meias” nega ter agredido e atirado ao rio Ave, nessa ocasião com um caudal elevado e uma corrente forte, a vítima, Fernando Joaquim Ferreira, tendo afirmado que a vítima caiu à água, só que nunca tendo sido chamados os bombeiros.
José Miguel Salgado Carvalho responderá ainda por um crime de furto qualificado, ao ter alegadamente furtado e escondido numa garagem por si arrendada, nas Taipas, o automóvel da infeliz vítima, da marca e modelo Volvo C 30 e com a cor negra.
O cadáver de Fernando Joaquim Ferreira, de 63 anos, só foi encontrado ao fim de duas semanas, em São Cláudio de Barco, na zona das Taipas, em Guimarães, já em adiantado estado de decomposição, o que dificultou o apuramento das causas da morte.