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Greve dos enfermeiros: Bastonária desafia Costa a dizer que factos violam lei

Primeiro-ministro anunciou que Governo apresenta queixa na justiça contra a Ordem dos Enfermeiros

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Ana Rita Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros. Foto: Facebook (Arquivo)

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros disse esta terça-feira à noite estar “de consciência absolutamente tranquila” quanto à greve cirúrgica dos enfermeiros e desafiou o primeiro-ministro a dizer “objetivamente” quais os factos que podem configurar uma violação da lei.


“O senhor primeiro-ministro [António Costa] tem de dizer que factos são esses que considera que são uma violação às nossas competências (…), ele objetivamente tem de dizer do que é que está a falar porque nós estamos de consciência absolutamente tranquila”, afirmou a bastonária Ana Rita Cavaco em declarações à Lusa.

A bastonária reagia a declarações de António Costa, que ontem em entrevista à SIC admitiu recorrer à requisição civil face às greves dos enfermeiros e anunciou que o Governo apresentará queixa à justiça contra a Ordem por violação da lei que proíbe participação em atividade sindical.

Costa anuncia que Governo apresenta queixa na justiça contra Ordem dos Enfermeiros

Ana Rita Cavaco garantiu que sempre “cumpriu escrupulosamente” as competências de regulador profissional, sublinhando que elas estão previstas no estatuto dos enfermeiros.

A lei da Assembleia da República “diz quais são os desígnios da ordem e eles não são só aquilo que é a defesa dos cuidados prestados às pessoas, mas também a defesa da profissão”, continuou a bastonária.

Ana Rita Cavaco acrescentou que, tal como afirmou o primeiro-ministro, também a Ordem não deseja um “escalar dos confrontos”, mas disse estar preocupada com o “acicatar constante dos enfermeiros” que os levou “até um ponto de não retorno que efetivamente já está criado”.

“O que nós achamos que o Governo tem de compreender é que estas reivindicações não dependem nem têm a ver com a ordem profissional ou com a bastonária”, mas sim com o facto de os enfermeiros durante muitos anos terem trabalhado “em condições muito pouco dignas, sem direito a quase nada”, vincou.

“O que eles [os enfermeiros] perceberam ao fim de 20 anos nesta profissão é que não precisam da licença de ninguém nem da permissão de ninguém para existir. Portanto, neste momento, estas reivindicações não dependem da ordem nem de mim”, adiantou Ana Rita Cavaco.

Sobre a possibilidade de o executivo avançar com uma requisição civil, a bastonária considerou que “o Governo está no seu direito de fazer aquilo que entende e de recorrer aos meios jurídicos que entender”, acrescentando que a única requisição civil que conhece para os enfermeiros no país foi em 1976, “mas num processo em que não houve nenhuma greve decretada, houve um abandono de serviços e isso é que não é desejável para ninguém”.

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Covid-19: Portugal com “tendência preocupante” mas risco “moderado”

Segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC)

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Foto: O MINHO / Arquivo

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) colocou hoje Portugal num grupo de Estados com “tendência preocupante” de casos de covid-19, mas com “risco moderado”.

Na avaliação de risco hoje atualizada e apresentada, o ECDC aponta que os casos positivos de infeção com o novo coronavírus, que provoca a doença covid-19, aumentaram de forma sustentada em toda a União Europeia desde agosto, o que demonstra que “as medidas tomadas nem sempre foram suficientes para reduzir ou controlar a exposição”, advertindo que “é por isso crucial que os Estados-membros implementem todas as medidas necessárias aos primeiros sinais de novos surtos”.

Segundo o Centro, intervenções não farmacêuticas tais como distanciamento físico, higiene e uso de máscaras revelaram-se insuficientes para reduzir ou controlar a exposição ao coronavírus.

Ainda assim, a diretora do organismo, Andrea Ammon, apontou que, “até haver uma vacina segura e eficaz disponível, estas medidas continuam a ser a principal ferramenta de saúde pública para controlar e gerir os surtos” de covid-19.

Portugal integra projeto europeu sobre o impacto da pandemia na saúde mental

Nesta avaliação atualizada, o ECDC dividiu os Estados-membros em três grupos: aqueles que apresentam uma “tendência estável e um risco reduzido”, os que têm uma “tendência preocupante, mas um risco moderado” e os que evidenciam “uma tendência preocupante e um risco elevado”.

Portugal é colocado no subgrupo com tendência preocupante, mas com um risco considerado moderado, que inclui os países onde são notificadas taxas [de infeção] elevadas e crescentes devido às elevadas taxas de testes realizados, e a transmissão é notificada prioritariamente em indivíduos jovens, com uma baixa proporção de casos graves e baixas taxas de notificação de morte.

“Tal representa um risco geral moderado de covid-19 para a população em geral e para a prestação de cuidados de saúde. No entanto, é de notar que, se se verificar um elevado volume de transmissão ao longo de várias semanas, a proteção dos indivíduos vulneráveis é um desafio, e visto que o impacto da doença nestes grupos é muito elevado, o risco para esta população continua a ser muito elevado”.

Este subgrupo inclui Áustria, Dinamarca, Estónia, França, Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Eslováquia, Eslovénia e ainda o Reino Unido.

De acordo com a avaliação do ECDC, os Estados que apresentam atualmente um risco mais elevado são a Bulgária, Croácia, República Checa, Hungria, Malta, Roménia e Espanha.

“A nova avaliação de risco de hoje mostra-nos claramente que não podemos baixar a nossa guarda. Com alguns Estados-membros a registarem um maior número de casos do que durante o pico de março, é perfeitamente claro que esta crise não está atrás de nós”, comentou a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, numa conferência de imprensa conjunta com a diretora do ECDC.

A comissária advertiu que a Europa enfrenta agora “um momento decisivo, e todos têm de agir com determinação e utilizar os instrumentos ao seu dispor”.

“Isto significa que todos os Estados-Membros devem estar prontos para lançar medidas de controlo imediatamente e no momento certo, logo ao primeiro sinal de potenciais novos surtos. Esta pode ser a nossa última oportunidade de evitar uma repetição da Primavera passada”, alertou.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 971.677 mortos e mais de 31,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.928 pessoas dos 70.465 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Mulher morre em São João da Madeira após ter sido baleada

Distrito de Aveiro

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Foto: DR / Arquivo

Uma mulher com cerca de 23 anos morreu hoje vítima de disparo por arma de fogo, em São João da Madeira, no distrito de Aveiro, informou a PSP.

Em comunicado, a PSP refere que o caso deverá estar relacionado com uma abordagem a uns suspeitos de assaltos ocorrida hoje de madrugada naquela cidade e em que foram disparados vários tiros pelos agentes policiais.

Segundo a Polícia, pelas 00:00, os polícias de serviço detetaram uma viatura suspeita a circular numa área onde têm ocorrido vários furtos em viaturas, na Avenida do Vale, em São João da Madeira, “com as luzes desligadas, parando junto dos veículos estacionados”.

Momentos depois, os agentes ouviram um ruído correspondente à quebra de um vidro de uma viatura ali parqueada, indiciando uma prática criminal, pelo que abordaram os seus ocupantes.

Durante a abordagem, a PSP diz que foram efetuados vários disparos pelos agentes, mas a viatura suspeita conseguiu fugir do local, sem que fosse possível deter os seus ocupantes.

“Posteriormente, deu entrada no Hospital de São João da Madeira uma cidadã com ferimento por arma de fogo, que se supõe estar relacionada com ocorrência descrita”, refere o comunicado, adiantando que a mulher entrou em paragem cardiorrespiratória e acabou por morrer no hospital.

A PSP já deu conhecimento destes factos à Polícia Judiciária e à Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), tendo ainda instaurado um inquérito de âmbito disciplinar, para apurar as circunstâncias que rodearam a intervenção policial.

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Portugal integra projeto europeu sobre o impacto da pandemia na saúde mental

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) e o Centro de Trauma/CES da Universidade de Coimbra estão a desenvolver, em Portugal, um estudo europeu sobre a adaptação e a resiliência das populações à atual pandemia.

Segundo a FMUP, o projeto, intitulado “COVID-19: Stress, Adaptação e Trauma – Um estudo pan-europeu”, tem o objetivo de perceber qual o impacto que a infeção pelo novo coronavírus está a ter na saúde mental.

“Todos estamos conscientes do impacto da Covid-19 nas nossas vidas, tanto a nível pessoal, familiar, profissional e social”, esclarece, em comunicado, Margarida Figueiredo-Braga, uma das duas coordenadoras do projeto no país.

A investigadora da FMUP explica que fatores como o isolamento social, a perda de emprego, o risco de infeção e a preocupação com a saúde de familiares e amigos são realidades difíceis de encarar.

“É uma variedade tão complexa de desafios que pode levar a dificuldades de adaptação e sintomas de stress, ansiedade e, eventualmente, trauma psicológico”, acrescenta.

A primeira fase do projeto pressupõe a realização de um inquérito ‘online’, em que os participantes são convidados a responder, de forma anónima, a um conjunto de questões relacionadas com as mudanças provocadas pela pandemia.

Os resultados compilados nos diferentes países servirão de base para “analisar os processos de adaptação das populações num contexto potencialmente traumático”.

De acordo com Margarida Braga, importa “identificar quais as mudanças comportamentais que serviram para minimizar ou agravar os riscos e o stress associados”.

No final do projeto, os investigadores esperam compreender, a nível nacional e internacional, “quais os fatores que nos permitem resistir e adaptar-nos, ou quais os riscos que o sistema de saúde, os dirigentes e nós mesmos temos de vigiar para manter a saúde mental”, lê-se no protocolo do estudo, entretanto publicado na revista internacional European Journal of Psychotraumatology.

Resultante de uma colaboração entre 11 países europeus, o projeto está a ser coordenado a nível central pela Sociedade Europeia para o Estudo do Stress Traumático (ESTSS). Além de Portugal (através da FMUP e do Centro de Trauma/CES da Universidade de Coimbra), participam no mesmo estudo Áustria, Croácia, Geórgia, Alemanha, Itália, Lituânia, Holanda, Noruega, Polónia e Suécia.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 971.677 mortos e mais de 31,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.928 pessoas dos 70.465 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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