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Governo lança em 2020 campanha de sensibilização que visa a informação séria

Imprensa

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Foto: Ilustrativa / DR

O Governo anunciou hoje o lançamento, no início de 2020, de uma campanha de sensibilização que visa a convivência democrática entre uma comunicação social livre e uma população formada e capaz de exigir e procurar informação séria.

Intervindo hoje, em Coimbra, na sessão de encerramento da conferência “A palavra da imprensa portuguesa”, promovida pela Associação Portuguesa de Imprensa, o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, sublinhou a existência de um “complemento importante entre políticas de incentivo à leitura e a consciencialização de todos para distinguirem o que é jornalismo profissional, com qualidades de investigação, de análise e de crítica, rigor e isenção”, ao mesmo tempo que se sensibiliza “para aquilo que não é informação, mas opinião em rede amplificada, ou seja, corrente de opinião desinformada”.

Nesse sentido, enfatizou que o Governo, em parceria com as universidades, profissionais do jornalismo e representantes do setor dos media “têm o mesmo objetivo partilhado”, o de promover “a convivência democrática fundada numa comunicação social livre e uma população formada e capaz de exigir e procurar informação séria”.

“Além das medidas de fomento de literacia mediática, é essencial promovermos uma campanha alargada de sensibilização, difundida por vários meios, como televisão, imprensa, rádio e meios digitais (…) cujo objetivo seja alertar os cidadãos para o facto de que a produção de conteúdos informativos é fundamental, pelo que todos são chamados a contribuir e envolver-se”, frisou Nuno Artur Silva.

“Que não haja dúvidas que isto não é uma questão dos jornalistas, isto é uma questão dos cidadãos”, argumentou o governante, para quem a desinformação “é uma ameaça séria que pode afetar a credibilidade das instituições democráticas, minando a confiança nessas instituições”.

No mesmo dia em que a Associação Portuguesa de Imprensa lançou uma petição, dirigida à Assembleia da República, em que lembra que o setor em Portugal “está a enfrentar a maior crise de sempre” e exige medidas “urgentes e eficazes”, Nuno Artur Silva não se comprometeu com as propostas avançadas pela petição, mas apenas com a intenção de “trabalhar” para que exista a “possibilidade real” de serem concretizadas.

Sobre duas das medidas que integram a petição – como a oferta de assinaturas de publicações às escolas ou deduções fiscais na aquisição de jornais e revistas – o secretário de Estado considerou-as “de longo alcance, ambicionadas, mas sobre as quais é também necessário refletir de modo a ponderar custos e impactos efetivos”.

“Este Governo tomou posse há muito pouco tempo e teremos de ter a perspetiva de realizar isto ao longo do tempo e não imediatamente. Mas estaremos de acordo na possibilidade real destas medidas serem concretizadas, vamos trabalhar para isso”, enfatizou.

Os peticionários defendem “a dedução no IRS das aquisições de jornais e revistas até ao montante anual de 250 euros por agregado familiar” ou a majoração, em sede de IRC, “para investimentos dos anunciantes nos órgãos de comunicação social”.

Querem ainda um reforço da comparticipação nas despesas de envio dos jornais e revistas para assinantes, a fiscalização da Lei da Publicidade Institucional do Estado, “que continua a não ser respeitada pela grande maioria dos organismos públicos”, e bonificações fiscais para modernização tecnológica, criação de postos de trabalho e ações de formação profissional.

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País

Portugal deixa de comprar ventiladores no estrangeiro

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A ministra da Saúde revelou hoje que chegaram mais 60 ventiladores, que agora vão ser testados, e que o Governo não pretende comprar mais, havendo a expectativa de Portugal conseguir ser autossuficiente com a produção nacional.

Os equipamentos hospitalares “vão agora ser submetidos a processos de verificação e testagem”, frisou Marta Temido, na habitual conferência de imprensa sobre o ponto da situação da covid-19 no país, acrescentando que outros ventiladores, de outro modelo, “revelaram características que tiveram de ser revistas tecnicamente”.

A ministra afirmou também que não estão previstas mais encomendas de ventiladores e que, dos equipamentos comprados na fase pandémica de covid-19, nenhum foi utilizado.

O Governo não tem intenções de comprar mais ventiladores além dos que já foram encomendados, até porque é grande a expectativa de o país passar a ser autosuficiente com a produção nacional, disse a ministra.

Questionada sobre os problemas detetados nos ventiladores, a ministra assumiu que “um conjunto de equipamentos, de um modelo,” se revelou não ser “aquele que os médicos entendiam como mais adequado”, acrescentando que a questão está a ser resolvida.

Segundo a ministra, a avaliação de equipamentos médicos “é normal em contexto covid ou não covid”, e o facto de terem sido detetados problemas “é a melhor garantia” de qualidade.

“Tudo o que adquirimos foi de acordo com as indicações técnicas e todos os ventiladores têm certificado CE. Os aparelhos que chegam são sujeitos a processos de testagem e verificação, formais e operacionais. Não há nenhum que seja colocado a funcionar sem ser testado. Quando algum hospital reporta uma desconformidade, os equipamentos são recolhidos. Não há nenhum equipamento em unidade de cuidados intensivos que não tenha sido sujeito a controlo técnico”, garantiu.

Portugal contabiliza 1.316 mortos associados à covid-19 em 30.623 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Relativamente ao dia anterior, há mais 14 mortos (+1%) e mais 152 casos de infeção (+0,5%).

O número de pessoas hospitalizadas baixou de 550 para 536, das quais 78 em unidades de cuidados intensivos (menos dois).

Devido a uma alteração dos procedimentos de contabilização, o número de doentes recuperados passou agora de 7.705 para 17.549.

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Centeno diz que plano Merkel-Macron é passo importante para união fiscal

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, considera o plano do presidente francês Emmanuel Macron e da chanceler alemã Angela Merkel para reativar a economia um passo importante com vista à união fiscal e a uma efetiva união monetária.

“A proposta franco-alemã seria um grande passo com vista a uma união fiscal e a uma união monetária que funcione verdadeiramente, ainda que o plano do fundo de reconstrução [na sequência da crise gerada pela pandemia de covid-19] seja limitado no tempo”, afirmou Centeno numa entrevista ao jornal alemão ‘Welt am Sonntag’.

Ainda assim, Centeno advertiu que as negociações no Conselho Europeu “não serão fáceis”.

Merkel e Macron propuseram a criação de um fundo de 500.000 milhões de euros para apoiar a reconstrução económica dos países mais afetados pela pandemia.

O fundo seria financiado através de títulos de dívida emitidos pela Comissão Europeia e garantidos pelos países membros da União Europeia, de acordo com o peso percentual das respetivas economias no produto interno bruto (PIB) europeu, recebendo os países beneficiários ajudas não reembolsáveis desse fundo.

“A proposta de Merkel e de Macron é uma boa notícia para a Europa. O plano é um passo considerável na direção correta para superar esta crise”, afirmou Centeno.

Para o presidente do Eurogrupo, seria desejável que se chegasse a acordo antes do verão relativamente aos elementos chave de um programa de conjuntura europeu e às linhas mestras do fundo de reconstrução.

A proposta franco-alemã enfrenta, contudo, a oposição da Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia, que formularam um plano alternativo que prevê créditos com juros reduzidos, mas não contempla subvenções.

Para o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, o fundo tem de estar limitado a dois anos para que consista efetivamente em ajudas imediatas contra a crise gerada pelo coronavírus e não se converta num instrumento de mutualização de dívida a longo prazo.

Em declarações ao diário ‘Passauer Presse’, o chefe do grupo parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE) no Parlamento Europeu (PE), Manfred Weber, mostrou-se otimista quanto à possibilidade de chegada a um acordo.

Segundo Weber, Sebastian Kurz não questiona o fundo, mas apenas alguns aspetos do seu funcionamento, havendo ainda questões pendentes cuja solução requer “muita habilidade diplomática e capacidade de chegar a compromissos”.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 342 mil mortos e infetou mais de 5,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou a ser o que tem mais casos confirmados (mais de 2,4 milhões, contra dois milhões no continente europeu), embora com menos mortes (mais de 142 mil, contra mais de 173 mil).

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), paralisando setores inteiros da economia mundial, num “grande confinamento” que vários países já começaram a aliviar face à diminuição dos novos contágios.

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Presidente recorda “obra invulgar e memorável” de Maria Velho da Costa

Óbito

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República lamentou hoje a morte da escritora Maria Velho da Costa, no sábado, aos 81 anos, que recordou como a autora de uma “obra invulgar e memorável” que marcou o seu tempo.

Num comunicado publicado na página de internet da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa prestou “homenagem a uma obra invulgar e memorável”, apresentando condolências à família de Maria Velho da Costa, que morreu de forma súbita em casa, em Lisboa.

“Maria Velho da Costa marcou, a vários títulos, o seu tempo, o nosso tempo”, disse o Presidente, enaltecendo o seu papel no antigo regime, quando sofreu a perseguição judicial e política às “Novas Cartas Portuguesas”, de que foi coautora, um caso que desencadeou um movimento intelectual de solidariedade em vários países ocidentais.

À época, a escritora já tinha publicado o romance “Maina Mendes”, a que se seguiriam “Casas Pardas”, “Lucialima”, “Missa in Albis” e “Myra”, obra romanesca notável que lhe valeu diversas distinções, entre os quais o Prémio Camões, bem como os elogios da crítica e a admiração dos pares.

“Poucos ficcionistas portugueses contemporâneos escreveram livros tão cultos e inventivos, tão exigentes e insubmissos. Maria Velho da Costa era uma ficcionista com aguda consciência de não-ficção, da poesia, do cinema”, considerou o Presidente, destacando a autora como uma escritora “muito atenta à dominação das mulheres e a outros mecanismos ancestrais”, e de “grande consciência ideológica e crítica”.

Marcelo destacou ainda o trabalho de Maria Velho da Costa como professora em Portugal, e mais tarde no Reino Unido, e as funções públicas na Secretaria de Estado da Cultura, na Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e no Instituto Camões.

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