Os moradores do Largo da Lapa, em Ponte de Lima, não descartam a hipótese de avançar com uma providência cautelar para parar as obras que estão na decorrer naquele espaço no centro histórico da vila.

Em causa, a alteração do plano de mobilidade que encurta passeios e aumenta o espaço de estacionamento. “Pode estar a violar a lei 123/2006”, referem os moradores.

O presidente da Câmara contactado por O MINHO reconhece que “já foram feitas pequenas alterações no projeto para irem ao encontro das pretensões dos moradores” e espera que a providência cautelar não avance: “seria lamentável que tal acontecesse”.

Os moradores com o andamento da obra perceberam as deficiências do projeto e vieram a público denunciar o que está a ser feito: “com as guias do passeio postas, tornou-se ainda mais gritante o absurdo”, começam por dizer, acrescentando que “além dos desníveis entre as casas, o passeio tem, em vários locais, uma pendente acentuada para a rua, devido ao desnível entre as casas e a rua que está quase sempre numa cota inferior às casas.

Iniciadas há cerca de dois meses, os moradores e transeuntes continuam sem ter um “passeio” em condições, tendo, pelo contrário, “de caminhar pela terra, o que se agravou com as chuvadas de há uma semana, em que uma pessoa ficou com a perna enterrada na lama até ao joelho”. Mas há mais questões levantadas pelos moradores a começar pela primazia do automóvel em detrimento dos peões, “em contraciclo com o que se está a fazer pelo país fora”. Os passeios de 1,5 metros para os peões, “além de pequenos, serão ainda obstruídos pelas frentes dos carros estacionados, por caixas de corte da EDP e por candeeiros de iluminação pública”.

O resultado final, também, não agrada: “será um espaço todo em pedra, que absorverá e irradiará o calor do sol. Vai-se tornar impossível circular a pé ou bicicleta por esta zona, sem uma sombra”.

Associação de Cidadãos Automobilizados

O caso já chegou à Associação de Cidadãos Automobilizados. A O MINHO, o presidente Mário Alves, confirma ter tido acesso ao caso: “já pedimos o projeto de execução à câmara porque estamos em crer que não cumpre o decreto de lei 123/06”.

Foto: O MINHO

Mário Alves lamenta que “os moradores e a população em geral não tenham tido acesso ao projeto de execução porque legalmente tem que estar disponível”. Sem querer tecer muitos comentários sem “ver o projeto”, Mário Alves diz que “à primeira vista, os passeios parecem ser muito estreitos” mas “no decreto lei já tudo detalhado e espero que o Município tenha levado isso em conta”.

Na teoria, se o projeto não cumprir os requisitos legais terá que ser reformulado pela autarquia, em diálogo com as entidades interessadas no projeto e ”de forma pedagógica”. Caso persistam os erros recorrer ao tribunal é uma hipótese.

Victor Mendes

O presidente da Câmara de Ponte de Lima em declarações a O MINHO começa por esclarecer que as “reivindicações prendem-se com questões relacionadas com o acesso para cidadãos com mobilidade reduzida” e não com o corte de árvores.

Para o autarca, numa primeira análise, a Câmara tem que cumprir com a legislação em vigor e “se um dos grandes objetivos desta intervenção numa área que faz parte do centro histórico é melhorar as acessibilidades, nomeadamente, para cidadãos com mobilidade reduzida, o município terá que cumprir com a legislação em vigor”.

Por isso, “o meu compromisso era verificar, uma vez mais, se o projeto de uma forma global cumpria com a lei das acessibilidades e a conclusão era que cumpria mas apesar disso fizemos alguns ajustamentos que, no fundo, vão ao encontro das reivindicações das pessoas que ali vivem e cumprem também aquilo que são os nossos objetivos”.

Providência cautelar não é oportuna

Ora uma vez que o projeto foi alterado levando em conta as pretensões dos moradores, para Victor Mendes, “não me parece que seja oportuno a apresentação de uma providência cautelar de um projeto que foi aprovado na câmara, teve o visto do tribunal de contas, que cumpre as leis das acessibilidades, que é equilibrado, que vai dinamizar aquele espaço, que vai ordenar o estacionamento e vai ter um novo mobiliário urbano”.

Foto: O MINHO

A providência irá “prejudicar quem ali vive e atrasar as obras e isso sim é que nos preocupa porque queremos que as obras decorram o mais rapidamente possível, reduzindo o impacto que estas obras costumam ter. Estou convicto que irá imperar o bom senso e estamos disponíveis para dialogar com quem quer que seja”.

Uma empresa vai instalar um parque de campismo na Gemieira, em Ponte de Lima, num investimento de 1,5 milhões de euros que criará 24 postos de trabalho, dos quais nove diretos.

Um despacho dos secretários de Estado do Turismo e das Florestas e do Desenvolvimento Rural publicado hoje em Diário da República declara o “relevante interesse público” daquele investimento em Ponte de Lima.

A declaração viabiliza a ocupação de uma área de 1.201 metros quadrados de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN).

O parque de campismo terá capacidade total para 126 utentes, através da recuperação e adaptação das instalações de um antigo estabelecimento de restauração e bebidas e da implantação de 14 ‘bungalows’ e de três edifícios destinados a instalações e equipamentos de apoio.

O empreendimento já foi declarado de interesse público municipal, por unanimidade, pela Assembleia Municipal de Ponte de Lima.

O projeto conta também com um parecer favorável do Turismo de Portugal, no qual se reconhece que se trata de um parque de campismo “de cariz diferenciador, pela aposta no turismo de natureza e na sustentabilidade ambiental da oferta de alojamento, e em novas realidades de alojamento, tirando partido de uma localização favorecida junto do rio Lima e da proximidade a diversas áreas inseridas na rede nacional de áreas protegidas”.

O Turismo de Portugal sublinha que o investimento se enquadra na Estratégia para o Turismo 2027, em particular no eixo Valorizar o Território e as Comunidades, designadamente por o projeto “potenciar economicamente o património natural e rural, assegurando a sua conservação, e promover a regeneração urbanística e o desenvolvimento sustentável dos destinos”.

A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e a Entidade Nacional da Reserva Agrícola deram igualmente pareceres favoráveis.

De regresso a Ponte de Lima, a Feira do Livro volta a abrir, hoje, as portas do Pavilhão de Feiras e Exposições, até ao dia 21 de julho de 2019, para a sua 24ª Edição.

Promoções especiais, novidades, livros em segunda mão, e verdadeiros achados. Há muito por onde escolher no maior evento dedicado ao livro e ao negócio livreiro do Concelho. A iniciativa com entrada gratuita, arranca com apresentações de livros, com conversas com autores e encontros de escritores. Sem esquecer as sessões de histórias, os concertos literários, os ateliês e oficinas, assim como os insufláveis.

Com algumas novidades e um novo recorde no número de expositores e editoras, a Feira regista milhares de títulos.

O primeiro dia da Feira abre às 10:00, sendo que a inauguração oficial, se prevê para as 18:30 com a presença do Edil Limiano, seguida por um verde literário.

AMFF in Concert 2019, o concerto pela Academia de Música Fernandes Fão, inicia às 22:30 e encerra o primeiro dia de feira, cujo horário se estende das 10:00 às 12:00, e das 14:00 às 24:00.

Os dias de sexta e de sábado dividem-se segundo o mesmo horário, das 10:00 às 13:00, das 14:00 às 19:30 e das 21:00 à 01:00, contemplando um programa semelhante, com destaque para a sessão no âmbito do projeto BiblioSénior, para II Encontro de Autores da Associação de Escritores, Jornalistas e Produtores Culturais de Ponte de Lima (AEJPCPL), e para a Tertúlia: Parentalidade, Literatura e Emoções.

Destaquem-se ainda as várias apresentações de livros, sem esquecer, às 22:30 de sexta-feira, a noite de Fado, com Deolinda Leones, e sábado, o espetáculo musical com ConecSom, pela mesma hora. O dia de encerramento da 24ª Edição da Feira do Livro de Ponte de Lima é marcado pelo Espetáculo de Ballet e Danças Urbanas “Quatro Estações”, por Pezinhos de Lã, às 14:00.

O evento de longa tradição, deve a sua organização ao Município de Ponte de Lima, estando a cargo da Biblioteca Municipal, em parceria com a livraria local “União”, que representa mais de 100 editoras nacionais.

Em colaboração estão também outras instituições locais e regionais como a Universidade Aberta, a Universidade Fernando Pessoa, o Centro de Estudos Regionais (CER), o Centro de Informação Europe Direct do Minho (CIED Minho), a Associação Limiana dos Amigos dos Animais de Rua (ALAAR) e a Associação de Escritores, Jornalistas e Produtores Culturais de Ponte de Lima (AEJPCPL).