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Barcelos

Funcionários de escola de Barcelos param para exigir reforço de pessoal

Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte

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Foto: O MINHO (Arquivo)

Os funcionários da Escola Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos, vão protestar, na sexta-feira, contra a “gritante” falta de pessoal não docente, que obriga cada um deles “a trabalhar por dois”, disse esta quinta-feira fonte sindical.

Em declarações à Lusa, a dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) Helena Peixoto disse que este será já o terceiro protesto do género registado naquela escola em 2019.

“Para trabalhadores que ganham 635 euros por mês, três dias de greve mexem, naturalmente, muito com os seus orçamentos familiares, mas isto é bem revelador do grau de exaustão a que eles chegaram. São obrigados, sistematicamente, a trabalhar por dois”, sublinhou a sindicalista.

Segundo Helena Peixoto, a escola conta, atualmente, com “22 ou 23” funcionários, quando, de acordo com os rácios definidos por portaria, deveria ter 25.

No entanto, dois daqueles funcionários estão de baixa prolongada e outros dois vão sair para aposentação “muito em breve”.

“No mínimo dos mínimos, que venham os 25 previstos na portaria, embora consideremos que 30 seria o número ideal para a escola funcionar como deve ser”, acrescentou.

Na sexta-feira, dia de receção aos alunos para um novo ano letivo, os funcionários vão fazer greve entre as 07:30 e as 11:00.

No último ano letivo, registaram-se greves do género em março e abril.

“São greves que deixam fortes marcas nos bolsos dos trabalhadores, mas essas marcas não se comparam às que resultam de um estado de perfeita exaustão”, disse ainda Helena Peixoto.

A Lusa tentou ouvir a direção da escola, mas não foi possível até ao momento.

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Barcelos

Barcelos atribui apoio às freguesias no valor de 223 mil euros

Comparticipações financeiras

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Câmara de Barcelos. Foto: O MINHO (Arquivo)

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 18 de outubro, um conjunto de apoios financeiros a nove freguesias, no valor global de 223 mil euros.

A verba destina-se à comparticipação em obras de pavimentação, alargamento, requalificação e correção geométrica de caminhos e construção de sistemas de águas pluviais. Incluído naquele valor está a comparticipação do Município nas obras de construção de um relvado sintético no campo de jogos da Galegos S. Martinho, no valor global de 100 mil euros, a transferir para a respetiva freguesia em quatro prestações anuais, entre 2019 e 2022. Esta comparticipação é atribuída mediante um acordo de colaboração com a freguesia de Galegos S. Martinho, também aprovado na referida reunião do executivo municipal.

No âmbito desportivo, foi aprovado um contrato programa de desenvolvimento desportivo com o Óquei Clube de Barcelos, como medida de apoio à participação de atletas em provas internacionais específicas e pontuais. Inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 7.500 euros.

Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou a cedência de uma parcela de terreno aos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, com a área de 2.333 m2 (anexa às novas instalações dos Bombeiros), que integra o domínio privado do Município, tendo em vista a construção de um novo hangar para viaturas de transporte de doentes e a construção de uma área de atividade física para a corporação e a construção de um heliporto.

Quanto aos apoios sociais, destacam-se as seguintes deliberações: apoio às refeições escolares de 27 alunos dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo; comparticipação na renda habitacional de 14 famílias; apoio à habitação social no valor global de 18.420 euros e apoio nos projetos de arquitetura, especialidade e fiscalização de uma obra.

Foram, ainda, aprovados os seguintes subsídios: à Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, no valor de 1.500 euros, como comparticipação financeira destinada à Procissão das Endoenças; ao Grupo Folclórico de Barcelinhos, no valor de 4 mil euros, como comparticipação financeira do Festival de Folclore Rio.

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Barcelos

Relação iliba mulher de Barcelos que chamou “imbecil” ao ex-marido no Facebook

Comemorava o segundo aniversário do divórcio

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Foto: Divulgação / Facebook

Uma mulher de Barcelos estava acusada de difamação ao ex-marido, por escrever “livrei-me de um imbecil” numa publicação no Facebook comemorativa do segundo aniversário do divórcio, mas o Tribunal da Relação de Guimarães ilibou-a, considerando não haver crime.

Por acórdão de 30 de setembro, esta terça-feira consultado pela Lusa, a Relação reconhece que a palavra “imbecil” é “desagradável, indelicada e pouco cortês” e admite que, em certas circunstâncias, “pode ter subjacente uma carga ofensiva, podendo até configurar a prática de um crime”.

No entanto, sublinha que, no concreto contexto em que foi usada nos presentes autos, a expressão em causa “não tem a virtualidade de alcançar um patamar mínimo de gravidade que lhe confira dignidade penal”.

Os factos remontam a 2018, quando, no dia em que se cumpriam dois anos sobre o seu divórcio, a arguida partilhou uma publicação na rede social Facebook que dizia: “A festejar a liberdade! Livrei-me de um imbecil. Segundo ano”.

A publicação estava acompanhada de fotos do “convívio comemorativo”, incluindo a de um bolo com os dizeres “Dois anos de felicidade”.

O ex-marido apresentou queixa por difamação agravada e o Ministério Público no Tribunal de Barcelos acabou por acompanhar a acusação.

A arguida pediu abertura de instrução e o juiz de instrução criminal (JIC) considerou não haver crime, decidindo não a levar a julgamento.

O homem recorreu para a Relação, que manteve a decisão do JIC.

O tribunal refere que as expressões usadas pela arguida, lidas no exato contexto da sua produção, “não atingem a credibilidade, a honra e a consideração” do ex-marido, “uma vez que o significante utilizado [imbecil] não encerra em si a potência ofensiva devida, não sendo mais do que a afirmação de que os dois anos em estádio de liberdade resultaram da circunstância de se ter livrado de alguém que a cerceava”.

Lembra que “imbecil” tem vários significados e sublinha que a proteção penal dada à honra e consideração e a punição dos factos que atentem contra esses bens jurídicos só se justificam em situações em que objetivamente as palavras proferidas “não têm outro conteúdo ou sentido que não a ofensa”, ou em situações em que as palavras são, indubitavelmente, lesivas da honra e da consideração.

“Quando uma palavra tem uma pluralidade de sentidos, não temos de acolher o significado atribuído pelo visado tão-só por se ter considerado ofendido, sendo que isso terá de resultar inequivocamente dos factos. O direito penal não se destina a tutelar o eventual excesso de sensibilidade de determinadas pessoas perante afirmações que lhes sejam dirigidas, antes pretende punir factos que sejam objetivamente graves e geradores de ofensas a bens juridicamente protegidos”, lê-se no acórdão.

A Relação refere ainda que não se provou que a arguida tivesse atuado com dolo, ou seja, que tivesse usado aquela expressão para “gratuitamente e em primeira linha achincalhar e rebaixar a honra e o bom nome” do ex-marido.

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Barcelos

Comércio e Serviços faturam mais que a indústria têxtil em Barcelos

Corresponde a 36% da faturação do concelho

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Foto: Divulgação / ACIB

O sector de Comércio e Serviços de Barcelos constituiu 36% da faturação daquele concelho, anunciou esta segunda-feira a Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB).

Em comunicado, aquela entidade destaca os 1.193 milhões de euros em volume de negócios anual, comparativamente à faturação do têxtil, assinalada em 1.147 milhões de euros.

De acordo com o mesmo documento, em termos nacionais, Barcelos é o 19.º mais importante dos 310 municípios de Portugal, contribuindo o comércio e serviços para uma fatia considerável dos 3.282 milhões de euros de faturação total.

Com estes números em mente a ACIB vai realizar em Barcelos, no próximo dia 30 de outubro, o Fórum do Comércio, que tem como objetivo debater o futuro do sector e defendê-lo como um dos motores geradores de riqueza e de emprego.

“Este fórum será realizado num momento de especial indecisão e pressão sobre o sector do comércio, de expansão dos grandes grupos e de necessidade em dinamizar as cidades”, refere a associação.

Haverá um foco especial na defesa do comércio tradicional e local, visando que todos os intervenientes no sector, comerciantes, dirigentes associativos, autarcas e políticos, possam refletir sobre o mesmo e sobre a sua importância para a economia.

“Não será esquecida a necessidade do sector em ter uma dinâmica de agregação de esforços, de reforço da sua competitividade individual e coletiva, de ações comuns, do incremento da sua divulgação e do fomento da capacidade de união”, refere.

Temas a debate no Fórum do Comércio da ACIB

A Cidade Como Pólo Económico

  • Turismo, Cultura e Shopping (Compras)
  • A Centralidade dos Mercados Municipais

O Contributo das Cidades para o Crescimento Económico

  • Novas Perspetivas Para As Lojas Retalhistas – O Futuro

O Supermercado do Futuro – A Loja de Proximidade

A Formação Profissional dos Trabalhadores e Empresários

O Comércio Digital – O Futuro do Comércio Retalhista

  • A Componente Económica e Financeira no Comércio

Meios de Pagamento / Crédito Bancário / Estratégias de Investimento

Os Apoios aos Fundos Comunitários

O Fórum do Comércio será assim, para a ACIB, a montra para evidenciar todo potencial do sector e para exigir mais e melhores apoios das entidades públicas, sejam elas locais ou nacionais. Neste capítulo a ACIB já pediu à Câmara Municipal de Barcelos a isenção de taxas para a publicidade exterior das lojas comerciais ou de serviços, bem como a isenção das taxas cobradas pela calibração das balanças e que são feitas pelos serviços municipais.

A realização do Fórum do Comércio está a cargo da ACIB em parceria com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e a Câmara Municipal de Barcelos. Decorre no dia 30 de outubro das 09:00 às 17:00, no auditório da CMB, e inclui almoço oferecido pela organização.

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