A Federação Nacional da Educação (FNE) voltou hoje a mostrar-se contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) numa carta aberta em que apela aos grupos parlamentares para defenderem medidas de valorização dos professores.
Na carta aberta dirigida aos deputados da Assembleia da República, a federação sindical manifesta “fortíssima preocupação por verificar que (…) não se preveem quaisquer medidas que valorizem os profissionais” na proposta do executivo.
É perante essa “insuficiência” que a FNE apela à intervenção de todos os grupos parlamentares para que o OE2022 contemple as medidas e meios necessários à valorização não só de professores, mas de todos os profissionais da educação.
Na mesma carta, os representantes desses profissionais descrevem um setor com problemas antigos que resultam em turmas que, ano após ano, não têm todos os professores no início do período letivo, no número cada vez mais reduzido de jovens que escolhem ser professores e no cansaço associado à profissão.
“Esta realidade — que o Governo teima em desprezar — deveria merecer uma intervenção integrada e coerente que fosse no sentido de introduzir mecanismos que permitissem valorizar a remuneração, as condições de vida e de desenvolvimento da carreira docente, bem como a formação contínua”, defendem.
Porém, a FNE não encontra essas prioridades na proposta de OE2022, sublinhando que a verba nela prevista para educação, ainda que superior ao ano passado, continua abaixo das despesas executadas em 2011 e 2010.
No entender da FNE, o valor que consta na proposta do Governo — cerca de 7,8 mil milhões de euros — é insuficiente para responder às necessidades permanentes do sistema educativo, para valorizar os professores em termos remuneratórios e de progressão na carreira e “muito menos” para concluir a recuperação do tempo de serviço.
Por outro lado, não chega também para erradicar a precariedade, assegurar os apoios necessários à mobilidade dos profissionais, nem cumprir a “urgente necessidade” de rejuvenescimento da classe docente ou de “condições dignas de aposentação”.
“O peso da educação anunciado (…) não atinge sequer os 4%, o que contraria as orientações que neste domínio, quer a OCDE, quer a UNESCO não se cansam de aconselhar” e que se fixam nos 6%.
Para a federação, o reforço de verbas para o setor é ainda mais urgente no atual contexto, justificando que a pandemia da covid-19 demonstrou as consequências na qualidade da educação da falta de investimento.
“Esta proposta do Orçamento de Estado para 2022 é, assim, mais uma oportunidade perdida para que a mudança possa ocorrer na educação em Portugal, no sentido do reconhecimento dos seus profissionais e da determinação de condições que promovam a qualidade das ofertas educativas”, concluem.
A proposta de OE2022 foi entregue pelo ministro das Finanças, João Leão, na Assembleia da República em 11 de outubro e será votada na generalidade no dia 27.
Para o dia 05 de novembro, dia em que o ministro da Educação deverá ir ao parlamento para debater a proposta, está também agendada uma greve nacional de professores, convocada por vários sindicatos, incluindo a FNE, em protesto contra o orçamento.
