A Federação Nacional dos Médicos exigiu esta sexta-feira que o Governo identifique cada um dos doentes eliminados administrativamente do sistema das listas de espera na saúde e qual a situação clínica em que se encontram.
Num comunicado enviado à comunicação social, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera que as situações identificadas por uma auditoria do Tribunal de Contas exigem “apuramentos de responsabilidades a todos os níveis”.
“A denúncia do Tribunal de Contas de que se verificou a eliminação administrativa de pedidos com elevada antiguidade, falseando indicadores de desempenho reportados, é particularmente grave e exige explicações de quem autorizou e praticou esses atos”, refere a FNAM.
Esta nota da organização sindical surge dois dias depois de o ministro da Saúde e da presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), responsável pela gestão das listas de espera de consultas e cirurgias, terem sido ouvidos na comissão parlamentar de saúde.
A FNAM quer que o Ministério da Saúde identifique “exaustivamente todos os doentes que foram eliminados por via administrativa”, a situação clínica em que se encontram e as medidas que vão ser tomadas para responder a essa situação.
Também ouvido na quarta-feira no Parlamento, o presidente do Tribunal de Contas considerou que há uma prática de limpeza das listas de espera no Serviço Nacional de Saúde e que o expurgo de doentes não ocorreu só em 2016.
A presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Marta Temido, garantiu que apenas foram eliminados das listas de espera “erros” informáticos e que a tutela tinha conhecimento deste trabalho de expurgo.
“Erros é uma coisa, eliminação com intenção de melhorar resultados é outra”, disse Marta Temido, assumindo que o impulso foi da ACSS, mas que a medida envolveu os hospitais e os centros de saúde, além de outros organismos do setor, e teve conhecimento das “várias tutelas, que estiveram sempre a par do que se estava a fazer”.
O Ministério da Saúde já criou um “grupo técnico independente” para avaliar a gestão das listas de espera, grupo presidido pelo bastonário da Ordem dos Médicos e que vai percorrer todo o caminho feito pelo doente até chegar a uma consulta hospitalar ou cirurgia e detetar onde há erros ou fragilidades.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, explicou já à agência Lusa que a avaliação que será realizada vai identificar e testar todo o trajeto feito pelos doentes no sistema de gestão informático de listas de espera do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Entretanto, na quinta-feira e também a propósito do relatório da auditoria do Tribunal de Contas, a Ordem dos Enfermeiros pediu ao Ministério Público para investigar o caso de 2.605 pessoas que morreram enquanto se encontravam a aguardar em lista de espera para serem operadas em 2016.
