O empresário luso-francês, Artur Brás, que se diz burlado em 1,5 milhões de euros, por cinco pessoas da zona de Braga afirmou, segunda-feira, em Tribunal, que só adiantou aquele montante aos arguidos “por ter uma confiança cega” no advogado bracarense que o representava há 34 anos.
“Garantiu-me que os arguidos eram pessoas honestas e de palavra em quem eu podia confiar. Por isso, passei o cheque de 1,5 milhões e aceitei os títulos de 500 milhões de dólares da Reserva Federal americana que me deram como garantia, mas que não existem”, afirmou, perante o coletivo de juízes, aludindo ao jurista Vítor Costa, arguido no processo.
O processo envolve Vítor Costa, 65 anos, de Braga, António Oliveira, 57 anos, de Amarante (a julgar em separado), Carlos Oliveira, 67 anos (seu irmão), da Lixa, Nóbrega de Moura, 44 anos, de Cabeceiras de Basto, e Nuno Gonçalves, 47 anos, de Barcelos.
Na primeira sessão, o advogado protestou a sua inocência e negou ter participado na alegada burla de 1,5 milhões de euros que lesou um casal de emigrantes de Vieira do Minho a viver em França: “Fiz um contrato legal, em que eram dadas garantias que julguei serem credíveis, nada tendo a ver com o facto delas terem caído… Atuei no quadro das competências de um advogado, mas agora parece que sou um burlão”.
Ontem, o empresário – defendido pelo advogado João Ferreira Araújo – disse que o dinheiro lhe transtornou a vida pessoal e empresarial, só não tendo tido consequências mais graves, por ter construído ao longo da vida uma situação financeira que lhe permitiu sobreviver.
Na mesma sessão, o Tribunal ouviu uma testemunha, uma cidadã francesa, secretária de Artur Braz, que se deslocou a Braga para ser ouvida, e que corroborou o modo como o gestor terá sido enganado.
O julgamento prossegue em maio de 2024, uma data algo longínqua, mas cuja escolha se prende com o facto de o Tribunal ter pedido a tradução de vários, e extensos, documentos, o que demora tempo.
Principal arguido é contumaz
No início do julgamento, os juízes decretaram o estatuto de contumaz ao alegado autor direto da burla, António Oliveira, para ser julgado em separado, e emitindo um mandado de detenção. Até agora, não se pôde notificá-lo, por estar em parte incerta.
Os outros dois arguidos, Nóbrega Ferreira de Moura e Nuno Gonçalves disseram que estavam inocentes porque, embora tivessem participado no negócio, nada tinham a ver com as garantias dadas. Um quinto arguido, Carlos Oliveira (irmão do António), faltou por doença.
Os cinco são julgados por terem convencido Artur Brás e a mulher, Maximina, da área da construção e do imobiliário, a passar-lhes – num negócio de compra de uma empresa – um cheque de 1,5 milhões de euros, dando como garantia 500 milhões de dólares em títulos da Reserva Federal Americana, forjados.
Com esse dinheiro desbloqueariam os títulos americanos e pagariam a compra da SARL Les Carmes Construction, propriedade do casal.
Burla qualificada
Estão em causa crimes de burla qualificada e falsificação de documento.
O jurista desdobrou-se em explicações jurídicas sobre as diligências que fez, incluindo idas à Rússia e ao Brasil, para tentar que a garantia se efetivasse, sem prejudicar os emigrantes, que, então, também eram seus clientes.
Insistiu que nada sabia sobre se a garantia era falsa, já que a teve como verdadeira, garantindo que não houve conluio e que nada ganhou com o negócio.
Até agora, nas duas audiências de julgamento, os arguidos, através dos advogados de defesa tentam demonstrar que a burla com a garantia terá sido obra do arguido António Oliveira, o único que sabia da validade dos títulos americanos.
