O embargo movido hoje por moradores no Cabedelo, Viana do Castelo, para impedir o abate de árvores previsto numa obra foi cumprido às 11:15, mas a Câmara vai invocar o interesse público para retomar a empreitada.
O embargo extrajudicial foi anunciado cerca das 09:00 pela associação de moradores do Cabedelo, que marcou presença num protesto convocado através das redes sociais contra o abate de cerca de 20 dos 170 plátanos existentes na avenida que atravessa aquele lugar da freguesia de Darque, previsto nas obras de construção dos acessos rodoviários ao porto de mar de Viana do Castelo.
Em causa está a construção, iniciada em fevereiro de 2019, de uma rodovia com 8,8 quilómetros que ligará o porto comercial ao nó da Autoestrada 28 (A28) em São Romão de Neiva, permitindo retirar os veículos pesados do interior de vias urbanas.
Os novos acessos, reivindicados há mais de quatro décadas, terão duas faixas de rodagem de 3,5 metros de largura.
A obra é financiada pela Câmara de Viana do Castelo e pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL).
Hoje, após o pedido de embargo da empreitada, os agentes da PSP presentes no local informaram o encarregado da obra desse procedimento jurídico, mas cerca das 10:18 os trabalhadores tentaram iniciar os trabalhos, tendo sido impedidos pelos populares que se abraçaram a uma das árvores.
Populares abraçam-se a árvore para impedir abate em obra de Viana do Castelo
Cerca das 11:15, a PSP e uma representante da Câmara de Viana do Castelo informaram a associação de moradores que o embargo ia ser cumprido, o que acabou por desmobilizar os populares que desde cerca das 08:00 se concentraram no local.
“Fomos informados pela PSP e pela representante da Câmara que tinham sido dadas instruções para suspender o avanço da obra, que poderíamos ir descansados e desmobilizar por estar assegurada a paragem da obra. Inicialmente a Câmara alegou que não tinha sido formalmente informada deste embargo, mas enviou uma representante para o local o que só por si é paradoxal”, disse à Lusa Mariana Rocha Neves.
A advogada, que reside no Cabedelo e integra a direção da associação de moradores, manifestou “total abertura ao diálogo” com a Câmara de Viana do Castelo para encontrar “uma solução com menos impacto ambiental e paisagístico”.
“Estamos disponíveis para dialogar com a Câmara Municipal para encontrar uma alternativa. O nosso objetivo não é enveredar pela via litigiosa, mas, neste momento, não temos outro meio para impedir esta situação”, explicou.
Sublinhou ainda que “a população não está contra a construção dos acessos ao porto de mar, mas discorda do traçado previsto por implicar o abate de árvores cuja classificação foi pedida, há mais de dois anos, ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)e ainda sem resposta”.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, garantiu que o município vai avançar com o pedido de levantamento do embargo da obra.
“Vamos defender o levantamento do embargo invocando o relevante interesse público da obra. É uma obra que não está a afetar nenhum bem particular, foi objeto de discussão pública, o próprio traçado está previsto no Plano Diretor Municipal (PDM) e em plano de urbanização, tendo sido sujeito a um processo de avaliação de impacto ambiental. Nós cumprirmos todos os requisitos legais”, afirmou.
Segundo o autarca socialista, as árvores em causa “não estão classificadas e não são espécie protegida”, pelo que considerou “não existir nenhum tipo de atentado ambiental”.
“Esta situação estava perfeitamente identificada, constava dos instrumentos de planeamento municipal, aprovados em câmara e assembleia municipal. Não há nada que justifique este embargo”, reforçou o autarca.
Na sexta-feira, a autarquia anunciou que começava hoje a última fase da empreitada de três milhões de euros que visa melhorar o acesso ao porto de mar.
Em comunicado, a Câmara referiu que a obra pretende “atrair novas atividades económicas para a área de influência do Porto, reduzir os custos operacionais inerentes aos tempos de ligação rodoviária do Porto aos principais polos de atividade, reduzir o ruído e as emissões poluentes, aumentar a segurança da circulação, e contribuir para o descongestionamento da circulação rodoviária, retirando o tráfego pesado das vias urbanas”.
A autarquia avisou ainda que os trabalhos obrigarão ao condicionamento do trânsito hoje e na terça-feira para abate de cerca de duas dezenas das 170 árvores (plátanos) existentes na avenida.
Com o objetivo de “minimizar o impacto” daquele derrube de árvores, a autarquia prevê investir 30 mil euros na plantação de 200 árvores resinosas e folhosas autóctones com grande capacidade de reserva de carbono, como é o caso do pinheiro-bravo e do sobreiro, nos próximos dois anos em várias áreas do Cabedelo.