Edifícios dos tribunais de Melgaço e de Monção precisam de obras

Tribunal de Monção. Foto: DR

O edifício do Juízo de Competência Genérica do Tribunal de Melgaço “está a sofrer infiltrações significativas, presumivelmente através do terraço cujos muros da platibanda – um prolongamento de parede que oculta os telhados de edifícios – apresentam sinais de degradação com deslocamento das telas (embora já atenuada depois de uma pequena intervenção provisória), a demandar reparação definitiva e urgente com colocação de novas telas”.

O pedido consta do Relatório de 2023 da comarca judicial de Viana do Castelo – subscrito pelo juiz-presidente, José Lino Alvoeiro – e nele se lê, ainda, que,, “continua por resolver o facto de a porta de acesso principal ser automática, bem como a das garagens, o que tem causado já diversos incómodos e contratempos, pois nesta região ocorrem inúmeros picos de energia, com quebra de fornecimento de energia elétrica”.

E o documento sublinha: “Tais situações provocam o bloqueio dos acessos de entrada ou saída, por vezes por largas dezenas de minutos. Há também a necessidade de alocação de um elemento de segurança no edifício e a necessidade de colocação de detetor de metais”.

Monção: acesso de pessoas com mobilidade reduzida

Já no que toca ao Tribunal de Monção, o Relatório indica que, “no edifício e apesar de sucessivas e constantes solicitações e interpelações ao IGFEJ- Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, continua por resolver a situação das acessibilidades por pessoas com mobilidade reduzida, sendo imprescindível a colocação de uma cadeira elétrica elevatória que permita o acesso das mesmas às instalações do Tribunal que funcionam no primeiro andar do edifício”.

Sublinha que “foram finalmente iniciadas obras no edifício do Palácio da Justiça com vista a debelar as anomalias existentes na cobertura e as infiltrações dela decorrentes, bem como, para modernização e melhoria das instalações sanitárias existente”s. Contudo, – acentua – “consideram-se necessárias outras intervenções urgentes nomeadamente: a substituição das janelas e dos estores e a colocação de vidros duplos, de modo a diminuir o consumo de energia elétrica e melhorar a insonorização, especialmente da sala de audiências, considerando a necessidade de gravação de prova, dado que o Tribunal se situa na zona nobre da vila, estando sujeito a muitos ruídos, especialmente das viaturas automóveis”.

A comarca pede, também, “a reparação do teto falso que serve de suporte a um dos aparelhos de ar condicionado na sala de audiências do primeiro piso; pintura exterior do edifício. Há também a necessidade de alocação de um elemento de segurança no edifício e a necessidade de colocação de detetor de metais”.

 
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