Ferro Rodrigues assinalou hoje o primeiro aniversário da legislatura e cinco anos de presidência do parlamento com um apelo aos deputados de todos os partidos para “convergir no que é absolutamente essencial” e vencer a crise.

“Num momento tão difícil para todos nós, para a sobrevivência da nossa vida em sociedade, e, mesmo, para a nossa própria existência individual, os portugueses esperam dos seus representantes que estejam à altura das suas responsabilidades”, escreveu Eduardo Ferro Rodrigues numa mensagem publicada no “site” da Assembleia da República.

Num momento de crise, causada pela pandemia de covid-19, o presidente do parlamento e numa fase em que está em debate o Orçamento do Estado de 2021, Ferro fez um apelo direto e disse o que acha que os portugueses esperam dos deputados.

“Mais do que nunca, esperam que, embora fiéis aos seus princípios e valores, os seus representantes possam abdicar de interesses particulares e de convergir no que é absolutamente essencial: enfrentarmos, em conjunto, os muitos e exigentes desafios que temos pela frente”, lê-se na mensagem.

E disse acreditar que é possível vencer esses “exigentes desafios”: “A história demonstra-nos, olhando à história, que fomos capazes, que somos capazes, que seremos capazes.”

Um ano depois da posse dos deputados, a 25 de outubro de 2019, Ferro afirma que, devido à pandemia, surgida no início do ano, os deputados não imaginariam “quão exigente, o quão difícil” seriam os doze meses seguintes.

“Quem, há um ano, imaginaria que a Assembleia da República viria a ser chamada a autorizar a declaração do estado de emergência, e a fazê-lo por três vezes?”, interrogou-se.

Aos deputados, agradeceu o “empenho de todas e de todos” pelo facto de ter sido possível garantir, “num quadro de pandemia, o funcionamento pleno do parlamento como órgão de soberania”, para acompanhar a situação causada pela covid-19 e manter “uma cuidada fiscalização da ação do Governo, em total respeito e em cumprimento da Constituição”.

“No ano que hoje se assinala, a Assembleia da República cumpriu a sua missão, e continuará a cumpri-la no futuro, com o mesmo empenho, a mesma entrega, a mesma responsabilidade. No que me diz respeito, tudo farei para que as portuguesas e os portugueses possam continuar a orgulhar-se do seu parlamento”, escreveu, a terminar a mensagem.

Na sexta-feira, dia em que passavam cinco anos sobre sua eleição como presidente da Assembleia da República, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, estiveram no parlamento num almoço com Ferro Rodrigues para assinalar a data.

Eduardo Ferro Rodrigues foi eleito em 23 outubro de 2015, pela primeira vez, presidente da Assembleia da República, com 120 votos, enquanto o outro candidato a este cargo, o deputado do PSD Fernando Negrão, obteve 108 votos.

Participaram nesta votação os 230 deputados em funções, e houve dois votos brancos. A eleição de Ferro Rodrigues foi recebida com palmas pelas bancadas da esquerda, e aplaudida de pé pelos deputados do PS, com os grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP em silêncio.

Na sequência do anúncio do resultado, o secretário-geral do PS considerou que se tratava de um sinal de que o PSD e CDS-PP estavam em minoria e que havia “uma nova maioria de esquerda” na Assembleia da República.

O PSD protestou, alegando que as forças de esquerda tinham “quebrado a tradição” de eleger como presidente da Assembleia da República o candidato proposto pela maior bancada parlamentar.

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) revelou hoje que, devido aos efeitos da pandemia de covid-19, “têm aumentado” os pedidos de ajuda das famílias, tendo essa preocupação sido manifestada ao Presidente da República.

Manuel de Lemos falava aos jornalistas no final de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa para analisar a atual situação pandémica em Portugal e em cujo encontro esteve também presente o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia.

Manuel de Lemos disse existirem “muitos exemplos” de pessoas a recorrer às instituições da UMP, cuja missão é apoiar os portugueses quer nas terras “mais pequeninas”, quer nos centros com maior população.

O presidente da UMP deixou uma crítica à falta de atenção que à dada pelo Estado a estas instituições, dizendo: “O estado não apoio o setor social, o setor social é que apoia o Estado”.

Por seu lado, o padre Lino Maia enalteceu o papel de proximidade exercido pelas instituições que representa e o assinalou o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em período de pandemia pelos trabalhadores das instituições, os quais são “bem dedicados”.

O padre Lino Maia reconheceu que a situação pandémica em Portugal não é comparável à de outros países, mas, à semelhança de Manuel de Lemos, criticou também a falta de atenção dado pelo Estado e pelo Orçamento do Estado ao setor social.

“O OE2021 passou ao lado deste setor”, lamentou Lino Maia.

Centenas de pessoas contestaram, este sábado, as medidas impostas pelo Governo para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19, com gritos pela “liberdade” e pela “verdade”, numa manifestação realizada na praça do Rossio, em Lisboa.

A mobilização nacional, que reuniu diversos grupos, teve como objetivo marcar uma posição contra várias medidas restritivas que consideram inconstitucionais, incluindo o uso de máscaras obrigatório na rua.

“Não é uma questão de ser contra a utilização das máscaras, é ser contra as medidas que, na maior parte dos casos, são completamente descabidas, porque não têm eficácia”, afirmou Gonçalo Martins, um dos responsáveis pela organização da manifestação.

Sem máscaras e sem distanciamento social, os manifestantes empunharam vários cartazes, que diziam, entre outros, “Abaixo a ditadura”, “Máscaras geram desconfiança”, “Promovam saúde em vez de medo” ou “O medo não é a vacina”, enquanto se realizavam discursos num palco montado para o efeito.

“As máscaras que são utilizadas não têm eficácia em relação à contenção do vírus. O vírus fica em alguma parte retido na máscara, mas a máscara tem uma abertura de lado. Os óculos ficam embaciados, significa que o vapor de água está a sair-me por cima da máscara. Quando vem o vapor de água, também virá o vírus”, disse o engenheiro do ambiente e técnico de higiene e segurança no trabalho, de 44 anos.

Alegando que o combate à pandemia está a ser tratado “de uma forma tecnicamente pouco coerente e, se calhar, com pouca identificação das realidades que cada um está a proteger com a utilização da máscara”, Gonçalo Martins lamentou também a falta de leitura de linguagem corporal na comunicação interpessoal, por não conseguir ver as bocas.

Questionado sobre a possibilidade de ocorrer um surto de covid-19 entre os integrantes da manifestação, o manifestante negou o risco da transmissão.

“Tendo em conta os dados que foram analisados e estão disponíveis, só uma pequena percentagem poderá, eventualmente, precisar de tratamento hospitalar e ainda uma mais pequena de tratamento em unidades de cuidados intensivos. A probabilidade que existe de alguém aqui contrair a doença é muito baixa”, expressou.

No manifesto divulgado, o grupo “Verdade Inconveniente” pede, além do “uso facultativo de máscaras”, a revisão das “orientações para o ano escolar” e do “excesso de protecionismo nos lares e centros de acolhimento”, bem como a “regularização dos serviços no Sistema Nacional de Saúde” e a “revogação do estado de calamidade”, entre outras medidas.

O parlamento aprovou na sexta-feira, em votação final global, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e que prevê coimas entre 100 e 500 euros para os incumpridores.

O diploma do PSD, que teve como inspiração uma proposta de lei do Governo, entretanto “desagendada”, foi votado na generalidade, especialidade e final global e, na última votação, teve votos contra da IL, abstenções de BE, PCP, Verdes e da deputada Joacine Katar Moreira, contando com voto favorável das restantes bancadas. O deputado único do Chega esteve ausente da votação.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 42,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.297 pessoas dos 116.109 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.