O homem que esta semana foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) de Braga por reincidir a masturbar-se em frente a crianças, foi hoje condenado no Tribunal de Barcelos pelo mesmo tipo de situações, mas neste caso frente a uma peregrina inglesa dos Caminhos de Santiago.
José Maria Coutinho de Almeida D’ Eça, de 33 anos, solteiro, natural e residente em Braga, designer gráfico em Barcelos, teve uma pena de multa de 640 dias, resultante de 80 dias de multa à taxa diária de oito euros.
“A minha vontade era condená-lo com uma pena de prisão efetiva, mas a lei penal não mo permite”, afirmou o juiz.
Dos três crimes de importunação sexual de que estava acusada por se masturbar, em todos os casos, frente a peregrinas estrangeiras, apenas se provou o crime contra uma peregrina inglesa. No caso de uma peregrina checa não se provou o crime e uma peregrina italiana não se quis queixar.
“Eu tenho a certezinha, aí por uns 90%, que não tardará o senhor vai mesmo para a prisão, o que não será fácil para o senhor lá dentro”, salientou o magistrado judicial na sala de audiências do Palácio da Justiça de Barcelos.
“É que o senhor está a ‘trabalhar’ para isso mesmo, o senhor não está bem da cabeça e além de merecer, o senhor o que precisa mesmo de ser preso”, afirmou o juiz na leitura da sua sentença.
Em maio de 2022, José Maria Coutinho Almeida D’ Eça foi condenado na pena suspensa de três anos e dois meses de prisão, por de terem provado sucessivos crimes de importunação sexual a crianças com idades entre três e anos.
“O caso porque hoje é condenado foi pelo senhor cometido ainda antes de ter sido condenado com pena suspensa em Braga, pelo que não se pode valorar neste processo, assim como não posso valorar o que aconteceu esta semana, em Braga”, acrescentou o juiz, acerca da sua prisão por voltar a ter atos de exibicionismo e masturbar-se à frente de crianças junto a escolas, em Braga.