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Costa reúne-se com Charles Michel em Bruxelas na terça-feira

UE/Presidência

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Foto: DR / Arquivo

O primeiro-ministro, António Costa, desloca-se na terça-feira a Bruxelas para uma reunião com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, precisamente um mês antes de Portugal assumir a presidência semestral do Conselho da União Europeia, em 01 de janeiro.

A reunião com Charles Michel, consagrada ao programa de trabalho da presidência portuguesa, decorrerá ao final da tarde na sede do Conselho Europeu, será seguida de uma conferência de imprensa conjunta virtual, e, após um jantar de trabalho, o primeiro-ministro regressará a Lisboa, onde participará, na quarta-feira, 02 de dezembro, na “Conferência de Presidentes” virtual com os líderes políticos do Parlamento Europeu, igualmente dedicada às prioridades do próximo semestre.

Na terça-feira, depois de participar, de manhã, nas comemorações da restauração da independência, em Lisboa, Costa viajará até Bruxelas acompanhado da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, sendo na quarta-feira a delegação portuguesa bem mais extensa para a discussão, por videoconferência, com os líderes dos diversos grupos políticos do Parlamento Europeu sobre as prioridades da presidência portuguesa.

Na quarta-feira de manhã, depois de uma primeira videoconferência entre o primeiro-ministro e o presidente do assembleia, David Sassoli, na qual participarão também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, terá lugar então uma reunião virtual dos líderes políticos do Parlamento Europeu com o Governo português, na qual participarão também os ministros da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, da Presidência, Mariana Vieira da Silva, das Finanças, João Leão, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, além de Santos Silva e Ana Paula Zacarias.

Esta reunião alargada será seguida de uma conferencia de imprensa conjunta e virtual de Costa e Sassoli, prevista para as 11:40 de Lisboa.

A Conferência de Presidentes sobre a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021 prosseguirá na quinta-feira, 03 de dezembro, com um (vídeo)encontro bilateral, de manhã, entre Sassoli e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, seguido de uma reunião com representantes do parlamento português e um evento, e, da parte da tarde, um “evento com a sociedade civil”, de acordo com o programa provisório do Parlamento Europeu.

Devido à pandemia da covid-19, praticamente todas as atividades do Parlamento Europeu, assim como das outras instituições europeias, decorrem atualmente de modo remoto, razão pela qual este tradicional encontro da Conferência de Presidentes com a futura presidência do Conselho da UE um mês antes do seu início realizar-se-á também por videoconferência.

A quarta presidência portuguesa da UE inicia-se em 01 de janeiro, com a Europa ainda confrontada com a pandemia de covid-19, que condiciona o programa e a agenda da liderança semestral rotativa do Conselho, depois de já ter dominado a da presidência alemã, no segundo semestre de 2020.

Na próxima semana, António Costa regressará a Bruxelas para participar no Conselho Europeu presencial de 10 e 11 de dezembro, o último antes do arranque da quarta presidência portuguesa da União.

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Já estão em vigor novas regras do confinamento

Estado de emergência

Foto: Pedro Luís Silva / O MINHO

Já estão em vigor, desde às 00:00 desta quarta-feira, as novas regras impostas pelo Governo de reforço do confinamento no âmbito do estado de emergência para conter a propagação da covid-19.

Das medidas, destacam-se a proibição de circular entre concelhos ao fim de semana e as limitações de horários para os estabelecimentos cuja atividade não está suspensa.

As atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços que podem continuar em funcionamento encerram às 20:00 durante os dias de semana e às 13:00 aos sábados, domingos e feriados.

Aos estabelecimentos de bens essenciais, como mercearias e supermercados, é permitido manterem-se abertos até às 17:00 aos fins de semana e feriados.

Entre as novas medidas estão a proibição das vendas ao postigo nas lojas do ramo não alimentar e de bebidas, incluindo café, nos estabelecimentos do ramo alimentar e os espaços de alimentação nos estabelecimentos comerciais vão estar encerrados, mesmo em regime de ‘take-away’.

Também encerram as universidades seniores, os centros de dia e de convívio e será proibido permanecer em espaços públicos, como jardins.

As forças de segurança vão ter mais visibilidade na via pública e reforçar a sua ação fiscalizadora, acrescentou António Costa.

As escolas vão manter-se abertas em ensino presencial.

Ou seja, além das medidas que já estavam em vigor, o Governo decidiu:

-Proibir circulação entre concelhos aos fins-de-semana;
-Exigir emissão e apresentação de declaração da entidade empregadora para quem circula na via pública por motivos de trabalho;
-As empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores devem comunicar à ACT nas próximas 48 horas a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial considerem indispensável;
-Limitar horários de funcionamento das lojas até às 20h00 em dias úteis e até às 13h00 aos fins-de-semana. Os estabelecimentos de retalho alimentar só podem funcionar até às 17h00 nos fins-de-semana;
-Proibir vendas de bens ao postigo. No caso de cafés e restaurantes, a venda ao postigo só é permitida para produtos embalados e sem bebida;
-Proibir o funcionamento de restaurantes em centros comerciais, mesmo em regime de take-away.
-Proibir ajuntamentos e consumo de bens alimentares nas imediações de restaurantes e cafés;
-Encerrar todos os equipamentos desportivos, incluindo courts de ténis e de padel ao ar livre;
-Encerrar centros de dia, universidades sénior e espaços de convívio;
-Proibir a permanência de pessoas em jardins e espaços públicos de lazer;
-Proibir campanhas promocionais que promovam a deslocação de pessoas;
-Funcionamento dos centros de ATL para crianças até aos 12 anos.

A par destas medidas, o Governo determinou ainda aumentar a fiscalização por parte das forças de segurança, sobretudo nas imediações dos espaços escolares, bem como por parte da ACT; e acelerar a vacinação em estruturas residenciais para idosos de modo a concluir a primeira toma até ao final do mês do janeiro.

O diploma estabelece que estas limitações de horários não se aplicam aos estabelecimentos onde se prestem serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social, desde que para atendimentos urgentes, como hospitais, consultórios e clínicas, clínicas dentárias e centros de atendimento médico-veterinário com urgências.

Também ficam excluídos da obrigação dos novos horários as farmácias, as empresas que prestem atividades funerárias, os estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, os estabelecimentos turísticos e de alojamento local ou que garantam alojamento estudantil.

As áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis nas autoestradas também estão nas exceções, assim como os restantes postos de abastecimento de combustíveis e os postos de carregamento, nomeadamente de veículos elétricos, mas nestes casos de empresas localizadas fora das vias rápidas apenas para venda ao público de combustíveis e para abastecimento ou carregamento de veículos no âmbito das deslocações admitidas durante o confinamento.

São ainda considerados como exceção aos horários estabelecidos os serviços de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (‘rent-a-cargo’) e de veículos de passageiros sem condutor (‘rent-a-car’) e os estabelecimentos situados no interior de aeroportos em território continental, após o controlo de segurança dos passageiros.

Portugal contabilizou na terça-feira 218 mortes, um novo máximo de óbitos em 24 horas, relacionados com a covid-19, e 10.455 novos casos de infeção pelo novo coronavírus.

Em Portugal, morreram 9.246 pessoas dos 566.958 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Quando a escola fecha há crianças que não comem, diz secretário de Estado

João Costa pede cautela sobre o assunto

Foto: Ilustrativa / DR

O secretário de Estado adjunto e da Educação justificou hoje a “cautela” do Governo em manter as escolas abertas recordando que quando a escola fecha “há crianças que não comem” e situações de abuso que não são identificadas.

Convidado para a conversa online que a candidata presidencial Ana Gomes promove diariamente nas suas redes sociais, hoje sobre Educação e Cultura, João Costa disse que, apesar de os números relativos à pandemia de covid-19 serem alarmantes, é preciso “algum sangue frio, nervos de aço” na forma como se analisam os dados.

Após declarar publicamente o seu apoio à candidata apoiada pelo PAN e o Livre, porque “nestas eleições está em debate (…) a salvaguarda maior da (…) democracia”, o secretário de Estado falou sobre o impacto que a pandemia teve até hoje nos sistemas educativos, que segundo “algumas análises” foi “ainda maior do que a 2.ª Guerra Mundial”.

O governante explicou por isso que é preciso olhar para o eventual encerramento das escolas com cautela.

“Sobretudo não olhar para o que é uma escola fechada a partir de um lugar privilegiado”, disse João Costa, sublinhando que alguns alunos não têm as condições para estudar em casa: “Não é só não terem computador, ou Internet, é não terem um espaço sozinhos em casa, terem um contexto barulhento, violento por vezes, não terem quem os acompanhe, quem os tire da cama para ligarem o computador, não terem a quem recorrer para pôr dúvidas”.

Para o governante, é preciso ver a escola “não apenas como espaço de aprendizagem, mas como espaço de proteção social”, onde “situações de abuso são muitas vezes identificadas pela atitude do aluno, um olhar triste”.

“À distância, por ‘Zooms’ e ‘Teams’ isto não se vê, não se deteta”, alertou.

Exemplificou ainda que, segundo a avaliação do próprio Ministério da Educação, “há um grande desaparecimento de alunos das comunidades ciganas após o confinamento”.

“E como são populações nómadas é muito difícil encontrá-los”, disse, lembrando que há um trabalho de prevenção do casamento precoce junto destas comunidades.

Citando a Sociedade Portuguesa de Pediatria, João Costa lembrou que algumas crianças tiveram “profundas regressões em termos de desenvolvimento” no confinamento da primavera.

E alertou que “há crianças que não comem quando a escola está fechada”, reiterando intervenção anterior no debate da deputada na Assembleia Legislativa da Madeira e mandatária da candidatura de Ana Gomes naquela região autónoma, Elisa Seixas.

Por outro lado, recordou, citando mais uma vez Elisa Seixas, a escola é um espaço onde até é mais fácil a prevenção da contaminação com covid-19, sobretudo para os alunos mais velhos.

“São espaços muito mais controlados do que andarem pela cidade sem qualquer contenção”, disse, afirmando lembrar-se bem de como era ser adolescente.

“Há aqui muitas dimensões do que é uma escola plena, que ensina, mas também desenvolve competências sociais, proteção social”, considerou, reiterando: “Não podemos ser precipitados”.

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje na Assembleia da República que não hesitará em fechar estabelecimentos de ensino se verificar que a variante inglesa do novo coronavírus, mais contagiosa, se tornou dominante.

A declaração surgiu menos de 24 horas depois de o primeiro-ministro ter anunciado novas medidas de contenção da pandemia, sem no entanto alterar a decisão de manter as escolas abertas e com ensino presencial.

Sem se referir em concreto à questão do encerramento das escolas, Ana Gomes sublinhou no debate de hoje o “extraordinário papel da escola pública em fazer essa transformação” da sociedade e em “dar-lhe ferramentas que são mais do que o conhecimento livresco. É o conhecimento da vida”.

“A educação para a cidadania é op que se faz em todos os azimutes na escola (…) e sem cidadãos informados, conscientes não há democracia que funcione”, sublinhou a candidata.

Já hoje, numa ação de campanha em Almada, Ana Gomes afirmou que poderá ser indispensável encerrar as escolas por os hospitais estarem “no limite”.

“Já tivemos informação esta manhã de dirigentes de escolas que não são nada alarmistas que, neste momento, acham que vai ser indispensável fechar as escolas, mas é uma decisão que cabe ao Governo”, disse.

Portugal contabilizou hoje 218 mortes, um novo máximo de óbitos em 24 horas, relacionados com a covid-19, e 10.455 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Desde o início da pandemia, morreram 9.246 pessoas dos 566.958 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Farmácias, clínicas com urgências e funerárias são exceções aos novos horários

Estado de emergência

Foto: Ilustrativa / DR

As limitações dos horários dos estabelecimentos que podem funcionar no âmbito do estado de emergência e das medidas contra a covid-19 não se aplicam a farmácias, clínicas com urgências e funerárias, de acordo com o diploma hoje publicado.

Segundo o mais recente diploma que altera a regulamentação do estado de emergência, hoje publicado, a partir das 00:00 de quarta-feira as atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços que podem continuar em funcionamento encerram às 20:00 durante os dias de semana e às 13:00 aos sábados, domingos e feriados.

Aos estabelecimentos de bens essenciais como mercearias e supermercados é permitido manterem-se abertos até às 17:00 aos fins de semana e feriados.

No entanto, o diploma estabelece que estas limitações de horários não se aplicam aos estabelecimentos onde se prestem serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social, desde que para atendimentos urgentes, como hospitais, consultórios e clínicas, clínicas dentárias e centros de atendimento médico-veterinário com urgências.

Também ficam excluídos da obrigação dos novos horários as farmácias, as empresas que prestem atividades funerárias, os estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, os estabelecimentos turísticos e de alojamento local ou que garantam alojamento estudantil.

As áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis nas autoestradas também estão nas exceções, assim como os restantes postos de abastecimento de combustíveis e os postos de carregamento, nomeadamente de veículos elétricos, mas nestes casos de empresas localizadas fora das vias rápidas apenas para venda ao público de combustíveis e para abastecimento ou carregamento de veículos no âmbito das deslocações admitidas durante o confinamento.

São ainda considerados como exceção aos horários estabelecidos os serviços de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (‘rent-a-cargo’) e de veículos de passageiros sem condutor (‘rent-a-car’) e os estabelecimentos situados no interior de aeroportos em território continental, após o controlo de segurança dos passageiros.

As novas regras, anunciadas na segunda-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, entram em vigor às 00:00 de quarta-feira, agravando decisões que estavam em vigor desde a passada sexta-feira.

Entre as novas medidas estão a proibição das vendas ao postigo nas lojas do ramo não alimentar e de bebidas, incluindo café, nos estabelecimentos do ramo alimentar e os espaços de alimentação nos estabelecimentos comerciais vão estar encerrados, mesmo em regime de ‘take-away’.

Também encerram as universidades seniores, os centros de dia e de convívio e será proibido permanecer em espaços públicos, como jardins.

As forças de segurança vão ter mais visibilidade na via pública e reforçar a sua ação fiscalizadora, acrescentou António Costa.

As escolas vão manter-se abertas em ensino presencial.

Portugal contabilizou hoje 218 mortes, um novo máximo de óbitos em 24 horas, relacionados com a covid-19, e 10.455 novos casos de infeção pelo novo coronavírus.

Em Portugal, morreram 9.246 pessoas dos 566.958 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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