O primeiro-ministro considerou hoje essencial a responsabilização da Rússia pela sua intervenção militar na Ucrânia e admitiu que as provas de violações de direitos humanos que se vão descobrindo podem equivaler a crimes de guerra.
Esta posição foi assumida por António Costa no discurso que proferiu no debate geral do segundo e último dia da cimeira do Conselho da Europa, em Reiquiavique, que tem como tema central a intervenção militar russa na Ucrânia.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro frisou que Portugal “está ao lado da Ucrânia e do povo ucraniano” e prometeu que esse apoio se manterá “enquanto for necessário”.
O líder do executivo português condenou depois a invasão da Ucrânia por forças militares russas, tocando mesmo no ponto relativo à eventualidade de existirem crimes contra a humanidade.
“À medida que se vão descobrindo mais provas de violações do direito humanitário internacional, que podem equivaler a crimes de guerra e crimes contra a humanidade, a responsabilização é essencial”, sustentou, já depois de ter elogiado a atuação do Conselho da Europa em relação a esta guerra.
Na perspetiva do primeiro-ministro, enquanto instituição multilateral com 46 Estados-membros, “o Conselho da Europa reagiu rapidamente a uma situação que viola de forma tão ostensiva as regras da organização”.
“Excluir a Rússia da organização foi a resposta adequada”, frisou.
Neste contexto, António Costa reiterou o seu apoio a uma das principais decisões saídas da cimeira de chefes de Estado e de Governo de Reiquiavique: A criação de um registo de danos causados pelas forças militares russas na Ucrânia.
“Congratulamo-nos com os esforços do Conselho da Europa para garantir a responsabilização por estas violações e apoiamos plenamente o registo de danos causados pela agressão da Federação Russa contra a Ucrânia, ao qual Portugal aderiu como participante fundador”, salientou.
Logo no início do seu discurso, o líder do executivo português realçou que esta cimeira de chefes de Estado e de Governo, na capital islandesa, a quarta na história da organização, se reveste da maior importância.
“A Europa e, por conseguinte, o Conselho da Europa estão a viver momentos difíceis. A guerra regressou ao nosso continente”, declarou.
Para António Costa, o Conselho da Europa “continua a ser uma organização única, que desempenha um papel crucial”.
“Continua a ser o órgão de referência e a comunidade política central no nosso continente para a promoção dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito. E é ainda mais vital no contexto da guerra de agressão brutal, injustificada e não provocada da Rússia contra a Ucrânia”, acrescentou.
