O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de 20 anos de prisão aplicada pelo Tribunal de Viana do Castelo ao homem que, em maio de 2022, matou a tiro a mulher à porta de casa, na Correlhã, em Ponte de Lima.
Segundo o Jornal de Notícias (JN), a defesa tinha recorrido por considerar a pena “pouco criteriosa e desequilibradamente doseada”, mas os juízes conselheiros consideraram-na “justa, correta e adequada”.
No acórdão, o STJ sustenta que os “sentimentos de insegurança” e a “ideação de infidelidade” invocados por Fernando Correira, mas não provados, não justificam o crime.
“Os denominados crimes de honra são, como é sabido, explicitamente objeto de rejeição por parte da Convenção de Istambul”, refere o acórdão, citado pelo JN.
Como O MINHO noticiou na altura, movido por ciúmes doentinos, Fernando Correia assassinou a tiro a mulher, Sónia Marisa, e tentou suicidar-se, de seguida, na manhã do dia 03 de maio de 2022, na Correlhã, Ponte de Lima, no logradouro da residência onde viviam.
Casados desde 2009, com dois filhos menores, de quatro e 11 anos, viviam no rés-do-chão de uma casa em cujo primeiro andar residiam os pais da vítima, de 35 anos.
Ao que O MINHO apurou, Fernando Correia chegou a trabalhar em linhas de alta tensão e na construção civil. Esteve emigrado na Alemanha, tendo regressado a Portugal no último Natal. Estava sem trabalho desde a semana anterior ao crime.
Já a mulher, Sónia Marisa Barros Correia, era doméstica e o grande apoio da mãe a cuidar do avô, que vivia na casa ao lado, e que está acamado há muitos anos.
Fernando Correia terá cismado na ideia de que a mulher teria um amante, o que o levou a atingi-la com três tiros, depois de esta ter deixado os filhos na escola.
De seguida, o homem, do concelho de Vila Verde, tentou suicidar-se, tendo disparado sobre si próprio no peito e na cabeça.
Foi transportado em estado crítico para o Hospital de Braga, mas sobreviveu.
Quando saiu do hospital, foi detido pela Polícia Judiciária e colocado em prisão preventiva.
Em abril do ano passado, foi condenado a 20 anos de cadeia pelo Tribunal de Viana do Castelo, pena que agora é confirmada pelo Supremo.
