O concurso de apoio sustentado 2023/2026 na área de Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua terá um novo período de audiência de interessados, devido a alterações nos resultados, anunciou hoje a Direção-Geral das Artes. A Cão Danado, de Famalicão, viu o apoio então aprovado ser anulado.
“Após audiência dos interessados, existe novo projeto de decisão do Concurso de Apoio Sustentado na área de Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua, em resultado da alteração da ordenação das candidaturas selecionadas para apoio financeiro, a que se segue nova fase de audiência dos interessados”, lê-se numa nota publicada hoje no site oficial da DGArtes.
Fonte daquela entidade explicou à agência Lusa que as alterações acontecerem na modalidade quadrienal, tendo sido propostas para apoio duas novas entidades, e retirada a proposta em relação a uma.
De acordo com a mesma fonte, passam a ser propostas para apoio o c.e.m. – centro em movimento, de Lisboa, e a Casa na Esquina, de Coimbra. O Cão Danado, de Vila Nova de Famalicão, fica agora excluído.
Numa publicação partilhada hoje na rede social Facebook, o c.e.m. dá conta de ter passado a ser proposto para apoio, mas salienta que “agora começa-continua a LUTA”.
“Não é possível admitir esta lógica que nos divide… entram uns saem outros… não é possível admitir que os bienais tenham sido negligenciados!!!! POR UMA VISÃO NA POLITICA CULTURAL!!! VAMOS PARA A RUA!!!”, lê-se na publicação.
De acordo com os resultados provisórios comunicados às entidades em 28 de outubro, seriam apoiadas na modalidade quadrienal 14 das 17 candidaturas admitidas a concurso com 12,72 milhões de euros. Segundo a nova ata, estão propostas para apoio 15 das 17 candidaturas admitidas.
Tanto num caso como no outro, das entidades apoiadas, 13 são da área de Cruzamento Disciplinar e uma de Artes de Rua.
Na modalidade bienal, mantêm-se propostas para apoio onze das 17 candidaturas admitidas a concurso, com 2,8 milhões de euros. Destas onze entidades, dez são de Cruzamento Disciplinar e uma de Circo.
Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.
Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos.
Na altura, o ministro referiu que tinha havido uma grande transferência de candidaturas da modalidade quadrienal para a bienal.
Entretanto, em novembro, a DGArtes divulgou os resultados provisórios dos seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), que começaram logo a ser contestados, nomeadamente por não se verificar a migração de candidaturas de uma modalidade para a outra.
Os resultados finais de quatro dos concursos – Dança, Música e Ópera, Artes Visuais e Programação – já foram divulgados, e confirmam os provisórios, embora várias candidaturas tenham reclamado, em período de audiência de interessados.
Os resultados continuaram a ser contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura e a abaixo-assinados.
Esta semana, a Plateia – Associação de Profissionais da Artes Cénicas e o Cena-STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos renovaram, no parlamento, os apelos ao reforço de verbas dos concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, nomeadamente na modalidade bienal, que têm sido feitos pelo setor e lamentaram que o ministro da Cultura os ignore.
As duas estruturas foram ouvidas na comissão parlamentar de Cultura após a aprovação, no final de novembro, de requerimentos do PCP e do BE.
Os dois partidos, e também o PSD, requereram igualmente a presença do ministro da Cultura no parlamento para prestar declarações sobre os concursos de apoio sustentado às artes.
No entanto, o ministro só irá ao parlamento em janeiro, numa audição regimental, tendo alegado não ir antes por “uma questão de disponibilidade”, de acordo com o presidente da comissão de Cultura, o deputado Luís Graça (PS).
