A maioria PS na Câmara de Viana do Castelo vai propor na quinta-feira, em reunião do executivo, a segunda revisão orçamental de 2020 para enquadrar um reforço de 220 mil euros, resultantes da reprogramação de fundos comunitários.

Em comunicado hoje enviado às redações, a autarquia da capital do Alto Minho explicou que aquele montante será investido em obras “nos domínios da reabilitação urbana, redes de abastecimento de água e águas residuais e ainda equipamentos escolares”.

Segundo o município, “as alterações propostas identificam ações e projetos que anteriormente não tinham elegibilidade no Quadro Comunitário do Portugal 2020, bem como alguns projetos que passam a ter financiamento na sua totalidade”.

“Esta revisão orçamental permite-nos avançar de imediato para a abertura de procedimentos concursais, garantindo a maturidade necessária para a apresentação das candidaturas resultante da reprogramação em curso”, lê-se no documento a apresentar pela maioria socialista na autarquia.

Em causa, está o reforço de 220.324,28 euros, “em rubricas como escolas, sistema de drenagem de águas residuais, captação e distribuição de água, viadutos, arruamentos e obras complementares, e ainda obras na rede viária municipal, entre outros”.

Contactada pela agência Lusa, a bancada do PSD, composta pelos vereadores Cristina Veiga e Hermenegildo Costa, afirmaram que o “sentido de voto ainda não está definido, mas que o partido tem uma ideia muito clara sobre o assunto”.

“Não consideramos prioritária a concretização de obras públicas na fase atual. Esta segunda revisão orçamental visa, sobretudo, viabilizar projetos de obras públicas, que seriam mais oportunas noutras circunstâncias e noutro período de tempo, não tão próximo de um período eleitoral”, referem os dois vereadores.

Segundo os social-democratas, “os compromissos para com os vianenses, nesta fase tão crítica, deveriam passar por outras opções, que teriam que passar necessariamente por um apoio efetivo às pessoas, às famílias e à atividade empresarial e comercial local, de modo a mitigar os problemas socioeconómicos surgidos, entretanto, com a crise originada por este estado pandémico”.

“É importante responder eficazmente aos constrangimentos em termos de empregabilidade, de capacidade económica das famílias e dos munícipes, da sustentabilidade da atividade dos comerciantes e empresários, de modo a minimizar os impactos que esta crise vai provocar no âmbito económico e socioeconómico. Esta é, sem dúvida, a nossa preocupação fundamental – criar o bem-estar pessoal, social e económico de todos, pessoas e agentes económicos, de modo a ultrapassarmos, de forma crucial e sustentável, esta fase que está a criar dificuldades a quem é mais vulnerável”, sustentam”.

Já a vereadora da CDU, Cláudia Marinho, disse à Lusa que irá abster-se, remetendo para quinta-feira uma declaração de voto sobre este ponto.

A reunião camarária do executivo, com 28 pontos na ordem de trabalhos, vai decorrer, na quinta-feira, a partir das 15:00, de forma presencial, no salão nobre dos Antigos Paços do Concelho, na Praça da República.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga indeferiu a providência cautelar interposta por um grupo de cidadãos que pedia a suspensão do Pedido de Informação Prévia (PIP) favorável à reabilitação da antiga Fábrica Confiança, naquela cidade.

Por decisão datada de 02 de junho, a que a Lusa hoje teve acesso, o tribunal refere que os autores da providência cautelar “não lograram demonstrar que a não suspensão do ato constitui uma situação de facto consumado ou prejuízos de difícil reparação para os interesses que visa acautelar, que se não compadeçam com a demora normal da ação principal”.

Aquele é um dos pressupostos obrigatórios para o deferimento de uma providência cautelar.

Contactado pela Lusa, o presidente da câmara, Ricardo Rio, congratulou-se com a decisão judicial, sublinhando que agora o PIP aprovado pelo município “está sem qualquer tipo de condicionante”.

Rio criticou ainda aqueles que recorrem “sistematicamente” aos tribunais para “obstaculizar as decisões legítimas tomadas por uma larga maioria”.

O autarca disse que “deveriam ser responsabilizados” pelos prejuízos que causam “à esfera pública e às instâncias judiciais”.

Por despacho de 03 de maio de 2019 do presidente da câmara, a Divisão do Património Cultural, Habitação e Gestão do Centro Histórico deu início ao procedimento de um PIP, tendo por base o edifício, propriedade do município, da antiga Saboaria e Perfumaria Confiança.

Em 13 de janeiro de 2020, em reunião de câmara, foi aprovada uma proposta relativa à alienação, em hasta pública, da Fábrica Confiança, acompanhada do respectivo regulamento, da avaliação feita ao imóvel, do caderno de encargos e do PIP.

O PIP, segundo a câmara, impõe condicionantes urbanísticas ao comprador do imóvel, mas os autores da providência cautelar consideram que constitui, sobretudo, “um direito ou garantia” para o quem o adquirir.

O tribunal contrapõe que, quem adquirir a Fábrica Confiança terá que apresentar um projeto sujeito a apreciação municipal e ao Ministério da Cultura e que só em caso de aprovação é que avançará a construção.

Entretanto, a câmara já promoveu duas hastas públicas para tentar alienar o imóvel, pelo preço-base de 3,6 milhões de euros, mas não apareceu nenhum interessado.

Por isso, a câmara admite a hipótese de disponibilização do edifício para ali ser construída uma residência universitária pública, com cerca de 300 camas.

“Se o Governo quiser, o município disponibiliza, sem qualquer contrapartida”, referiu Ricardo Rio.

A fábrica Confiança foi inaugurada em 1921, tendo produzido perfumes e sabonetes até 2005.

Em 2012, foi adquirida pela câmara, então presidida pelo socialista Mesquita Machado.

Chegou a ser aberto um concurso de ideias para o edifício, mas entretanto em 2013 a câmara mudou de mãos e em setembro de 2018 a nova maioria PSD/CDS-PP/PPM votou pela venda, alegando que, por falta de fundos disponíveis para a reabilitação, o edifício se apresentava em “estado de degradação visível e progressiva”.

A alienação foi, desde sempre, contestada pela Plataforma Salvar a Fábrica Confiança e pelos partidos da oposição, que defendem que o edifício, face ao seu valor histórico e arquitetónico, deveria continuar na esfera pública e ser requalificado e transformado num espaço cultural.

A plataforma já tinha interposto duas outras providências cautelares para tentar travar a alienação do imóvel, mas também sem sucesso.

O município sublinha que o caderno de encargos “salvaguarda integralmente” a volumetria da antiga fábrica e que, além de uma residência universitária, prevê também a criação, no edifício principal, de um centro interpretativo/museu da memória da Confiança e serviços de apoio.

“Com esta estratégia arquitectónica, será possível repor a integridade do antigo edifício, salvaguardando-se a memória e o espaço da Via Romana XVII, e retomar a Rua do Pulo, que havia sido interrompida no passado com a ampliação das instalações fabris”, acrescenta.

João Silva, violinista profissional natural de Freixo, Ponte de Lima, é um dos 14 semi-finalistas do Seifert Competition, o mais importante concurso mundial para violinistas de jazz.

A viver em Barcelona há 8 anos, onde integra vários projetos relacionados com diferentes estilos, o músico de 29 anos decidiu participar neste concurso quando a covid-19 interrompeu os concertos que dava no Palácio Del Flamenco, na Praça de Catalunha, um dos locais turísticos mais visitados na Europa.

“Como fiquei em confinamento e com algum tempo, decidi selecionar e enviar algum material para o concurso, que se realiza na Polónia, e acabei por ser apurado para as semi-finais, com mais 13 outros violinistas”, conta o jovem talento a O MINHO.

O conceituado concurso conta com dezenas de participantes de todo o mundo e almeja distinguir o melhor violinista de jazz. E João é o primeiro português a chegar tão longe.

Em Portugal, começou no Racho Infantil e Juvenil de Freixo, passou pela Escola Profissional de Música em Viana do Castelo, onde explorou uma vertente mais clássica da música com o violino. Passou depois três anos em Lisboa onde estudou no Hot Club de Portugal – e onde desenvolveu a paixão pelo jazz e pelo improviso.

“Depois vim para Barcelona e ainda por cá estou, tenho grupos, tiro formações e já gravei vários discos”, conta. Toca em clubes de jazz, bares musicais, mas a maior parte dos concertos são dados em salas, clubes e festivais. Viaja também pela Europa em digressão pelos maiores festivais de jazz.

A semi-final, marcada para o próximo dia 08 de julho, será transmitida via streaming, face à pandemia, e o voto do público conta, como explica o músico.

“Há gente de todas as partes do mundo e como não estamos em tempo de viagens, a organização decidiu realizar o concurso via digital. Se passar a meia-final, toco na final no dia 10”, sublinha.

Com concertos perante milhares de pessoas, como no caso do Festival Jazz Grand Canaria, João já está habituado à pressão, que combate com um bom improviso, ou não tivesse sido esse o motivo de seguir este estilo musical desde cedo.

“O objetivo é tocar a minha música de forma a que as pessoas gostem. É sempre esse o meu objetivo, seja em casa, num grande festival ou num concurso”, adianta.

E, embora a partir de Barcelona, estará a jogar em casa, uma vez que as suas duas grandes influências no violino são polacas, como Adam Baldych, estrela que, desde há um ano, tem feito parcerias com o limiano.

Mas também tem presente as grandes influências mundiais, como Miles Davis, no trompete, ou Coltrane, o eterno azul do saxofone.

Sobre a entrada deste estilo mais rebelde na vida, João recorda que já ouvia jazz em Ponte de Lima, mas não de uma forma aprofundada: “Quando acabei de estudar em Viana fui para Lisboa estudar clásssicas quando tive contacto com músicos de jazz, comecei a ver que o improviso era uma forma de composição instantânea e percebi que era o caminho para poder tocar a minha música e expressar-me de uma forma mais livre”.

Para o futuro, não prevê um regresso a Portugal, embora admita que o regresso poderá estar nos planos a longo prazo. “Neste momento tenho vários projetos em Barcelona que estão a correr muito bem e que me deixam feliz, por isso é que não regresso, embora saiba que poderia ter trabalho no meu país”, admite.

Para além de jazz, João ganha a vida a tocar flamenco e música balcânica nos grandes clubes de Barcelona. “Mas o jazz e a improvisação são a minha base”, reforça.

João Silva toca no próximo dia 08 de julho, via streaming, através da página de Facebook do concurso, e todos os que assistirem poderão votar e influenciar o resultado final.