Seguir o O MINHO

País

Centeno anuncia pacote superior a 500 mil milhões de euros “impensável há semanas”

Covid-19

em

Foto: opinantes .pt / DR

Os ministros das Finanças europeus acordaram uma resposta económica “impensável há apenas algumas semanas” em torno de um pacote com “redes de segurança” para trabalhadores, empresas e Estados-membros que ascende a 500 mil milhões de euros, anunciou Mário Centeno.


Numa (vídeo)conferência de imprensa após uma ‘maratona’ negocial do Eurogrupo que decorreu entre terça e quinta-feira, Centeno explicou os contornos do pacote de apoio aos Estados-membros que conta que esteja “operacional dentro de duas semanas” e indicou que começou já uma discussão sobre o plano de relançamento da economia europeia, para ser implementado quando for ultrapassada a crise de saúde decorrente da pandemia de covid-19.

Relativamente a este plano de recuperação, pós-crise sanitária, indicou que ainda há países que defendem a emissão conjunta de dívida e outros que reclamam outras soluções, debate que prosseguirá, mas apontou que hoje houve acordo sobre a necessidade de “criar algo novo”, designadamente um fundo temporário de recuperação, através do orçamento comunitário.

O presidente do Eurogrupo centrou-se então naquilo que ficou já ‘fechado’, o pacote de apoios em três vertentes, confirmando as soluções que já eram anunciadas para trabalhadores e empresas — o programa “SURE” e empréstimos do Banco Europeu de Investimento, respetivamente — e revelando que o apoio aos Estados será mesmo no formato de linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos “direta ou indiretamente” relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da covid-19.

A grande questão que estava em aberto, e que fez arrastar as discussões, era a das condições de acesso a estas linhas, cujo montante pode chegar aos 2% do Produto Interno Bruto (PIB), num total de perto de 240 mil milhões de euros, no conjunto dos 27.

Centeno explicou que a linha de crédito será disponibilizada para todos os membros e “o único requerimento para aceder à linha de crédito é que o país se comprometa com a utilização destes fundos para apoiar o financiamento nacional de custos relacionados, direta e indiretamente, com cuidados de saúde, tratamento e prevenção relacionados com a covid-19”.

O ministro das Finanças português acrescentou que a sua interpretação, como presidente do Eurogrupo, é que um país afetado por esta crise deve identificar despesas relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção no quadro da pandemia da covid-19 até 2% do seu PIB (valor de referência de final de 2019).

Quanto às outras “redes de segurança”, confirmou que, para os trabalhadores, os ministros aprovaram a proposta apresentada em 02 de abril passado pela Comissão Europeia de um instrumento temporário, o “SURE”, que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

Para as empresas, a solução passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo Pequenas e Médias Empresas (PME).

O presidente do Eurogrupo indicou que vai transmitir agora o acordo em torno destas propostas ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

“Levou-nos um total de 16 horas e meia de reunião e muitas mais de preparativos, mas conseguimos”, disse, congratulando-se por, no final, as diferenças entre Estados-membros terem sido “enterradas”.

Sublinhando que este pacote desta envergadura era “impensável há apenas algumas semanas”, Centeno contrapôs a resposta agora dada, “em tempo recorde”, com a reação da Europa à anterior crise, há cerca de 10 anos, quando “fez muito pouco, e muito tarde”.

“Estivemos à altura do desafio”, concluiu.

O acordo foi alcançado pelos ministros das Finanças exatamente no final do prazo de duas semanas que lhes tinha sido dado pelos líderes europeus, nas conclusões do Conselho Europeu de 26 de março passado.

Charles Michel deverá convocar para breve uma nova cimeira, por videoconferência, para que os chefes de Estado e de Governo possam avaliar e aprovar estas medidas e instrumentos.

Anúncio

País

Portugal foi o primeiro país europeu a receber o selo ‘Safe Travels’

Covid-19

em

Foto: Divulgação / CM Braga

Portugal foi o primeiro país europeu a receber o selo “Safe Travels”, que reconhece um compromisso com a segurança, informou esta quinta-feira o Governo.


A distinção, atribuída pelo World Travel & Tourism Council (WTTC), pretende certificar destinos que cumprem regras de higiene e segurança e visa dar confiança a quem viajar após as restrições para evitar a propagação da covid-19.

“Este selo visa reconhecer destinos que cumprem protocolos de saúde e higiene alinhados com os Protocolos de Viagens Seguras emanados pelo WTTC, ajudando, sobretudo, a instigar a confiança nos consumidores, de modo a que estes sintam que podem viajar em segurança assim que as restrições forem levantadas”, explica o Ministério de Estado, da Economia e Transição Digital, em comunicado.

A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, considera que a atribuição do selo vem premiar o esforço feito no país.

“Portugal foi pioneiro no lançamento do selo Clean&Safe. Este selo do WTTC vem premiar o esforço que foi feito por todos. O melhor destino do mundo é também entendido como o mais seguro a nível mundial”, disse a governante.

O WTTC publicou também orientações para outros setores, como a restauração, comércio de rua, aviação, aeroportos, centros de congressos, de reuniões e eventos.

O selo pode ser obtido através da página na Internet do World Travel & Tourism Council.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 385 mil mortos e infetou mais de 6,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,8 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.455 pessoas das 33.592 confirmadas como infetadas, e há 20.323 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

Continuar a ler

País

Covid-19: Mais 10 mortes, 377 infetados e 203 recuperados no país

em

Portugal regista hoje 1.465 mortes relacionadas com a covid-19, mais dez do que na quinta-feira, e 33.969 infetados, mais 377, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde. Há 20.526 recuperados, mais 244.


(em atualização)

Continuar a ler

País

BE assinala “avanço positivo” no PEES em áreas negociadas com o partido

Covid-19

em

Mariana Mortágua. Foto: DR / Arquivo

O BE considerou hoje que o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) apresentado pelo Governo regista “um avanço positivo” em relação às propostas iniciais do executivo, e reivindica parte do mérito em áreas negociadas com o partido.


“Houve sim um avanço positivo neste documento face às propostas iniciais do Governo e uma parte desse avanço diz respeito a propostas muito concretas que o Bloco fez, que o BE tem levado às negociações, e isso é justo que seja registado”, afirmou a deputada Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas no parlamento.

A dirigente bloquista afirmou que o partido teve “várias reuniões de trabalho com o Governo” sobre o PEES “e diretamente com o primeiro-ministro”, destacando que algumas propostas do partido foram, pelo menos parcialmente, “acolhidas e refletidas no programa”.

“A nossa preocupação era que os apoios aos trabalhadores informais eram demasiado curtos e eles foram dobrados para um valor muito próximo da proposta do BE, a nossa preocupação era com as contratações no Serviço Nacional de Saúde e elas estão a acontecer, e isso deve ser registado”, disse.

Por outro lado, apontou, o BE valoriza também o avanço no PEES em relação ao menor corte dos salários dos trabalhadores em ‘lay-off’, embora vá continuar a defender que quem ganhe até 952 euros receba a 100%.

“Há muitas propostas que ainda estão longe do que entendemos que é necessário se o objetivo é que ninguém caia na pobreza”, afirmou Mariana Mortágua, assegurando que, no âmbito do Orçamento Suplementar, o partido vai continuar a apresentar propostas para “melhorar, complementar e acrescentar medidas de proteção” ao leque de medidas que o Governo já apresentou.

Continuar a ler

Populares